BAKHTINE E A CULTURA POPULAR

Numa das mais espantosas abordagens feitas sobre a Cultura popular das Idades Média e Moderna, que tivemos a sorte de ler em francês, o russo Mikhaïl Bakhtine, autor de A obra de François Rabelais e a cultura popular na Idade Média e sob a Renascença, extrai da expressão grotesca da vida uma penetrante visão do simbolismo social. É bom que se saiba que a designação de um certo tipo de arte como arte grotesca remonta aos fins do século XV. Foi então que as escavações feitas em Roma, nos subterrâneos das Termas de Tito, trouxeram à luz um certo tipo de grafismo inusitado e de representação surpreendente. Os especialistas estabeleceram que acabara de ser descoberto um estilo novo e que este, por ter sido revelado numa gruta ("grotta", em italiano), merecia a menção de estilo grotesco. As imagens subterrâneas das Termas de Tito chamaram a atenção pela sua criatividade e pela sua fantasia. Elas aboliam as fronteiras convencionais entre os reinos mineral, vegetal e animal. De uma pedra podia nascer um tronco humano, cujos membros se convertiam em ramarias de árvores, cobertas de folhas e de frutos. Seres mitológicos irrompiam ao lado de representações radicalmente naturalistas. E da profusão dos mais diversificados motes temáticos, do cruzamento sugestivo de contributos visuais heteróclitos, nascia uma arte dotada de individualidade própria. Se bem interpretamos a clássica obra de Bakhtine, foi através desta que se verificou o mais fundamentado e inteligente juízo acerca da chamada “cultura popular” medieval e renascentista, através da reivindicação da sua dignidade própria, deduzida a partir do seu significado peculiar. A “cultura popular” distingue-se da “cultura elitista”, segundo Bakhtine, justamente pela circunstância de possuir a audácia de derrubar as fronteiras sociais convencionadas pelos detentores dos Poderes hegemónicos. Neste sentido, ela reproduzia, à escala do social, aquilo que o estilo grotesco estabelecia na representação estética: uma revolução instauradora da unidade da Natureza (de uma Natureza “natural” e “social”). Pelo contrário, a “cultura académica”, a “cultura das elites”, era levada a compartimentar-se, a julgar-se outra, a imaginar-se “ilustrada”, a perfilar-se nos antípodas da vida comunitária. Acima de tudo, o que Bakhtine radicalmente desmistifica é a acusação de “vulgaridade” ou de “grosseria” que a estética social das elites imputa à estética social das camadas menos “ilustres”. Os jogos carnavalescos, os excessos alimentares, as paródias levadas a cabo nos períodos mais solenes do Natal e da Páscoa, dentro dos próprios templos, as festas como a do burro ou a dos tolos, a acentuação da dimensão do ventre, a furibunda interpelação ou o jogo de invectivas entre vizinhos, a denúncia da má justiça e da má religião, tudo isto surge, luminoso e refigurado, nas palavras espantosamente lúcidas de Bakhtine. Não sei se a obra já foi traduzida para o português. Caso não o tenha sido, é isto mais um triste sinal da menoridade dos editores portugueses.

SOBRE OS SISTEMAS POLÍTICOS

A fundamentação dos sistemas políticos, ou seja, a apresentação das razões que concorrem em abono de uma qualquer organização de sociedade e, paralelamente, em desabono de todas as demais, tem sido arquitectada a partir do mais matizado leque de considerações. Cruzam-se, em tais apologias, muitos e divergentes discursos justificativos, uns apelando à Ética, outros ao Pragmatismo, outros ainda aos critérios de eficácia produtiva, outros até (embora com menor frequência) a uma pretensa “selecção natural” das colectividades. Em nosso entender, tem-se apelado pouco para a consideração filosófica sobre a verdade ou sobre o modo de ser, essencial e íntimo, da chamada Natureza Humana. Somos nós, seres viventes, bípedes, mamíferos e racionais, portadores de uma ínsita configuração, somática e anímica, que nos permeabiliza à prática do altruísmo? É este o nosso estatuto essencial? Se assim for, tornar-se-ão viáveis os sistemas que apelam para a filantropia, para a solidariedade, para a confraternidade universal, para o sacrifício da imediata vantagem própria a favor da mediata edificação do Bem Comum. Somos nós, pelo contrário, na multiplicidade das nossas respostas e das nossas atitudes, a emanação inexorável de um egoísmo auto-defensivo? Sendo este o caso, justificar-se-ão todos os sistemas que considerem as sociedades organizadas como as arenas de luta da diversidade das reivindicações individualistas. No primeiro caso, o Estado terá de se preocupar com a erradicação da ditadura sociocrática, abrindo respiradouros para o florescimento das criatividades individuais. No segundo caso, o Estado deverá opor-se à abusiva hegemonia dos valores de personalidade sobre os valores do todo social, corrigindo o pendor das “tiranias narcísicas” pela imposição complementar de uma tábua de direitos gerais. Se a teorização política substituísse a lógica da manipulação das paixões pela reflexão sobre a verdade mais funda do fenómeno humano, estamos persuadidos que estaria aberto o caminho para uma mais serena demanda do Futuro.

JUNTO AO PRESÉPIO

O acto de nascer que Deus fizera
Para dar vida à morte dos humanos
Quis esse outro Deus (que o mesmo era)
Recriar como Verdade de mil anos.

No princípio sem fim da Eternidade
Um vagido soou subtil e puro,
Vencendo para sempre a soledade
E os terrores e medos do futuro.

Em Ti, Criança, na Tua mão direita,
No anseio de alcançar a Paz perfeita
Fez Antero repousar seu coração.

Estrela de Belém e dos pastores
Lava da alma humana as suas dores
Renascendo mil vezes desse chão.

BERGSON E O RISO

Foi Aristóteles que afirmou que o riso era especificamente humano. Não é completamente pacífico que assim seja. A realidade do “psiquismo animal” é um domínio tão pouco explorado que tudo o que neste domínio se possa dizer é aleatório. A bibliografia incidente sobre os mecanismos do acto de rir é inesgotável e reivindicada por alguns dos mais famosos pensadores da Humanidade. Bergson, Darwin, Freud, Victor Hugo, Baudelaire e Kierkegaard reflectiram e escreveram sobre o riso. Falemos hoje sobre o filósofo do intuicionismo. Foi Bergson quem interpretou o riso como a reacção decorrente da perturbação das exigência plástica de adaptação à vida. O acto de viver impõe a todos os seres vivos uma pertinência adaptativa de mecanismos de resposta que definem a normalidade dos comportamentos. Assim, cada um de nós ri-se quando percepciona a substituição, nas diversas situações concretas, das respostas adequadas e previsíveis por respostas mecânicas e rígidas. Charlot faz-nos rir, no célebre episódio dos Tempos Modernos, quando abandona a máquina industrial que o obrigou a repetir o gesto eterno de apertar parafusos, mantendo a gesticulação profissional, uniforme e ridícula, depois de a deixar. O ridículo, para Bergson, decorreria precisamente da mecanização das respostas do Eu perante as imposições de plasticidade adaptativa que o Mundo supõe e impõe. A doutrina de Bergson exprime esse incomparável “esprit de finesse” que a sua filosofia tão admiravelmente revela. E comprova-nos, à saciedade, a suspeita que nos assaltou quando começàmos a fazer leituras mais nutridas sobre este admirável tema : a suspeita de ser o riso uma coisa muito séria.

A REPÚBLICA

A tensão entre o público e o privado é transversal a todas as épocas e oferece matéria de cogitação a todas as culturas. É aqui que se situa o núcleo polémico desses conglomerados teóricos de vocação conclusa e conclusiva a que chamamos ideologias. É possível afirmar que, desde sempre, o imperativo republicano, centrado na ideia de Bem Comum, se confronta com a reivindicação individualista do Privilégio. A fundamentação justificativa dos estatutos de excepcionalidade ou de privilégio acompanha historicamente o primado hegemónico dos detentores do mando. Nas sociedades clássicas e patriarcais foram invocadas anterioridades genealógicas para a demonstração da pretensa superioridade dos aristói ; por sua vez, foi no interior do Antigo Regime que a dominância do sagrado fundou a superioridade quer no serviço de Deus, quer no providencial destino dos ungidos e escolhidos pelo Poder Transcendente ; a teoria do contrato social, subjecente à constitucionalização da cidadania contemporânea, transfere para os planos de imanência a questão da hegemonia, fazendo-a assentar num elenco de méritos pessoais. Cumpre notar, porém, que a noção referencial de Bem Colectivo ou de Bem Comum se encontra invariavelmente contida , como instância limitadora e correctiva, em todos estes quadros de legitimação. A genealogia aristocrática, o providencialismo teocrático ou teológico e a meritocracia contemporânea reconhecem por igual a região exterior do que é de todos, daquilo que a todos serve, daquilo por que todos devem viver ou até, em casos extremos, por que todos devem morrer. Existe, portanto, uma ideia de res publica que claramente ultrapassa a realidade histórica e concreta das Repúblicas institucionalizadas. Neste sentido, o republicanismo, mais do que um modo específico de organização social e institucional, é uma exortação perene, uma conclamação permanente, um desafio que se desfralda para lá das balizas de um tempo limitado e particular.

SABES ...

Sabes, eu desejava ter-te
Na contraluz do Tempo insaciável,
Na promessa translúcida
Do que poderia ter sido
Sem me adivinhar.

Sabes, pesa-me agora a letal mortalha
De todas as coisas presentes e fanadas,
O sudário do que perdeu novidade,
Este escapulário das penitências convenientes.

Sabes, o Homem é o burel das oportunidades perdidas
Jazentes nas estilhas de espelhos sem cristal.

Rumamos à velhice cabisbaixos
Deixando por fazer loucas façanhas
Deixando por cumprir Pátrias sonhadas
Deixando por compor roucas baladas
Que um dia em nós vibraram surdamente.

Sabes, todos quisemos partir um dia à descoberta
Do Santo Graal, do Velo de Oiro, do Preste João
E todos acabámos por ficar
Na berma do nosso condoído desencanto.

Sabes, por uma destas tardes sonolentas
Irei fazer-te (de surpresa) uma visita.
Quem me diz que não te possa encontrar
A cuidar das flores do teu canteiro?
Sabes, talvez que o Santo Graal,
O Velo de Ouro e o Preste João
Estejam por aí à nossa espera
No outro lado desse espelho antigo
Mistério e mito desse templo amigo
A demandar uma oração sincera.

A ESPADA DE GOMES FREIRE

Gomes Freire de Andrade foi um notável Oficial do Exército português. A sua vida decorreu em tempos extremamente difíceis e a sua morte viria a ser a culminação de uma tragédia exemplar. Nos começos do século XIX, a Europa era alvo das ambições hegemónicas de Napoleão Bonaparte, imperador de França. A imoderada voracidade bonapartista foi contrariada por potências defensoras de realezas absolutistas, como o eram a Áustria e a Prússia ; mas mereceu também o firme repúdio da Grã-Bretanha, potência que não ombreia com aquelas, devido à sua longa tradição de reconhecimento de direitos e garantias individuais. Para poder dobrar a Grã-Bretanha aos seus apetites, Napoleão tentou obter dos países europeus com portos marítimos o compromisso de não encetarem quaisquer negócios com a marinha mercante britânica. Este “bloqueio continental” também contemplou a governação portuguesa, a qual vivia uma conjuntura de grande angústia, devido à alienação mental da Rainha D. Maria I e à menoridade do Príncipe D. João, impedido, por esse motivo, de subir ao trono. Os expedientes dilatórios dos decisores portugueses originaram a cólera do Imperador francês, que ordenou a ocupação do nosso território. As tristemente célebres invasões francesas decorreram entre 1807 e 1810. Quando, por alturas da primeira invasão, o general Junot irrompeu em Lisboa, a família real, uma parte significativa da aristocracia portuguesa e a quase totalidade do alto clero tinham acabado de partir para o Brasil, em navios surtos no Tejo e apressadamente carregados de preciosos bens.
Um dos processos de que se servia Napoleão para reforçar o seu poder de combate consistia na requisição de militares competentes e na sua forçada inclusão nas fileiras do exército francês. Gomes Freire não escapou a tal sorte, tendo partilhado, forçadamente, a sorte da falida aventura napoleónica. As três invasões a que Portugal se viu sujeito tiveram efeitos deploráveis, desorganizando completamente as nossas actividades económicas. Os governantes portugueses, com a concordância da Corte, agora no Rio de Janeiro, decidiram instar a Grã-Bretanha a proporcionar ajuda militar a Portugal. Os contingentes britânicos que entre nós passaram a combater vieram acompanhados de chefes distintos. Estiveram neste caso as personalidades do Conde de Wellington e de William Carr Beresford. Vencidos os franceses, foi este último que ficou à frente da Administração portuguesa, em nome da Corte do Rio de Janeiro.
Gomes Freire de Andrade regressou à sua Pátria. Vinha cansado de pelejar. Declarou o propósito de fazer repousar a espada e de encarar o deslizamento para uma velhice bonançosa. Era, contudo, uma figura suspeita a Beresford. A principal causa desta suspeição radicava no facto de ser Gomes Freire o Grão-Mestre da Maçonaria portuguesa. Na ordem estritamente política, a Maçonaria aprofundava os ideais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade que haviam sido a principal referência ideológica da Grande Revolução francesa de 1789. Tais valores não poderiam deixar de ser execrados pelo representante de um Poder absolutista, ancorado nos privilégios aristocráticos e nos dogmatismos de casta.
Certo dia, num botequim de Lisboa, um militar português, semi-etilizado, falou na irritação que lavrava entre alguns dos seus camaradas. Era necessário, dizia, expulsar Beresford e a sua gente, fazer regressar do Brasil os que aí permaneciam, indiferentes à sorte da Pátria, e encaminhar o país para um futuro mais venturoso. E acrescentou que havia já entendimentos com Gomes Freire, que se dispunha a chefiar este suposto pronunciamento. Mas o poder de Beresford – como todo o poder autoritário e arbitrário – baseava-se na vigilância e na delação. Alguém ouviu. E esse alguém não se coibiu de informar Beresford da hipotética conspiração em marcha.
Estaria Gomes Freire ao corrente do que se tramava? É possível que sim. Mas seria ele um activo e empenhado conspirador? É duvidoso. Parece que ele apenas se dispunha a seguir atentamente a marcha dos acontecimentos e a retirar a espada do armário, se e quando a Pátria disso necessitasse.
Beresford agiu no imediato. Mandou prender todos aqueles que se encontravam incursos na suspeita de conluio e não poupou Gomes Freire à mesma punição. O general português não se iludiu sobre a sorte que o esperava. Dizia-se que Beresford se dispunha a desencadear sobre os prisioneiros uma punição exemplar. Aguardava-os a forca. Gomes Freire sentiu-se injuriado e não quis admitir a hipótese de sofrer a mesma punição que, naquele tempo, era aplicada aos grandes e contumazes criminosos. Não temia a morte, mas desejava-a digna de si, ou seja, aspirava a um fim digno do seu prestigioso passado. Assim, só se imaginava fardado, ostentando a sua gloriosa espada, em frente de um pelotão de fuzilamento que descarregaria as armas à sua voz de comando e de disparo. Foi isso que reclamou de Beresford e da Corte do Brasil. Mas um Poder absoluto, quando acossado, só consegue agir com a crueza das bestas. Gomes Freire de Andrade acabaria enforcado no forte de S. Julião da Barra. E a sua espada? Essa adormeceu no tempo, e despertou um dia, em plena ditadura salazarista, na escrita de Luís de Sttau Monteiro. É que … Felizmente há luar. E se os meus leitores não conseguirem decifrar plenamente esta alusão, queiram dar-se ao trabalho (e ao prazer) de se fazerem leitores de Sttau Monteiro. A espada de Gomes Freire ainda cintila. É que os grandes Ideias, as grandes Figuras, as grandes Memórias nunca morrem! Haverá sempre luar no coração generoso dos que sabem amar Portugal. Vamos ler o Felizmente há luar?