13 de março de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XLI

(Rafael Bordalo Pinheiro : "A Finança: o Grande Cão")

XLI - A CRISE GLOBAL DE 1891

A profundíssima crise que se abateu sobre Portugal em 1891 não foi apenas económica e financeira, mas também moral e cívica. Era o retrato fiel de quarenta anos de desgoverno administrativo e de rebaixamento político. Fontes Pereira de Melo quisera, a partir dos inícios do decénio de 50, reduzir o fosso que separava o país da realidade europeia transpirenaica. Não foi sustido neste seu desejo pela crónica penúria do Erário Público. Portugal seria regado a libras, e se estas faltassem haveriam de ser encontrados outros credores externos, talvez na Alemanha, talvez em França , talvez no Reino da Utopia… Assim se fez. Tornando-se necessário satisfazer os encargos, cada vez mais exigentes, dessa dívida externa, a governação recorreu a cargas fiscais progressivamente mais severas. Mas, para desdita dos mais fracos, correspondia à natureza do imposto fontista, liberal por essência, onerar fundamentalmente os bens de consumo e não o montante dos rendimentos. Tal método representava, sem o menor laivo de contenção, o sacrifício das economias domésticas mais débeis.

A partir de 1876, com a celebração do Pacto da Granja e a emergência do Partido Progressista, nova federação monárquica de grupúsculos minoritários, ficaram reunidas as condições para o exercício de um remodelado rotativismo. E os alcatruzes da nora do Poder passaram a chocalhar com o peso dos aspirantes às benesses orçamentais, agora repartidas entre os regeneradores e os progressistas, numa bocejante e revezada partilha. Este rotativismo acentuou a pressão sobre o sistema político de camarilhas e clientelas, condicionando igualmente a liberdade de movimentos do jogo económico, agora espartilhado pela avidez particularista das mais desarvoradas ambições. O Estado foi perdendo prestígio e credibilidade. Mas a persuasão das obras públicas e dos “melhoramentos materiais” calou durante cerca de vinte anos a voz dos sofredores, ou seja, das camadas sociais penalizadas. Identificavam-se estas com o anonimato dos trabalhadores por conta de outrém, dos pequenos e médios comerciantes e industriais e, sobretudo, dos enxames miseráveis formados por camponeses analfabetos. No plano da economia, tudo foi lento, mas inexorável: cresceu a dívida externa e interna; medraram os juros devidos e não pagos a credores cada vez mais desesperados; vulgarizou-se o expediente de firmar novos empréstimos para pagar os juros de iguais operações anteriores; depreciou-se a moeda a um tal ponto que a de prata desapareceu completamente do mercado; declarou-se a inconvertibilidade da cédula bancária; concederam-se monopólios a empresas privadas, como a dos Tabacos, para que estas pudessem ser as fiadoras de obrigações públicas; as receitas cobradas cobriram uma percentagem cada vez menor das despesas públicas; os banqueiros franceses e alemães fizeram saber que tinham os governantes portugueses na conta de maus pagadores e que, portanto, só estariam na disposição de emprestar novamente se lhes fossem anteriormente garantidas as consignações de receitas seguras; os caudais da emigração engrossaram mais do que nunca.

Foi um tumor que cresceu desmedidamente, até ao clímax do seu rebentamento, em 1891. Disseram alguns que o auge de tamanho declínio não teria sido atingido se Portugal tivesse sido poupado à falência, em Novembro de 1890, dos Baring Brothers, casa bancária de Londres que funcionava como a instituição creditícia por excelência do governo português. Também se alegou que a implantação da República no Brasil, em 1899, determinara a quebra do câmbio da moeda brasileira e a consequente redução drástica do valor dos “depósitos emigrantes”. É certo que eles funcionavam como uma almofada de amortecimento das mais diversas situações deficitárias. Porém, mesmo que tais desditas não tivessem ocorrido, pouco haveria a fazer por um país que chegara ao ponto de ter de afectar a encargos da dívida cerca de 45% das receitas públicas.

E os homens, esse capital preciosíssimo de resgate e salvação? Que homens tínhamos então para fazer face ao total descalabro? Alguns desses – e dos mais responsáveis – foram exautorados com justiça por Oliveira Martins, quando ocupou a pasta da Fazenda no gabinete de José Dias Ferreira, em Janeiro de 1892. Usando da palavra em plena Câmara dos Deputados, ele comprovou, de modo taxativo e documentalmente irrefutável, que em exercícios anteriores o Erário Público fora intencionalmente desfalcado por Mariano de Carvalho. Ao que este lhe replicou, sem negar a gravíssima imputação, que já salvara por mais do que uma vez Portugal da bancarrota… Oliveira Martins pagaria caro a sua ousadia: seria alijado desse gabinete, em Maio do mesmo ano!

1891 foi o ano em que o Banco de Portugal viu escoadas as suas reservas; em que multidões desorientadas procuraram reaver, em muitos casos sem êxito, as poupanças que haviam confiado a instituições bancárias; em que o Banco Lusitano e o Banco do Povo suspenderam pagamentos; em que companhias de referência, até então com imaculados exercícios de gestão – como a Companhia dos Caminhos de Ferro e a Mala Real Portuguesa – vieram a público confessar a verdade da sua calamitosa situação económica. 1891 foi o ano da abortada revolta do Porto. Como não acreditar que a República tivesse surgido, na arca do peito, no íntimo do coração de muitos portugueses, como o alfa e o ómega do futuro destino da Pátria?

7 de março de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XL

João Chagas

XL - O renitente degredo de João Chagas

Era um homem alto, desempenado e bem parecido. Encontrava-se prisioneiro na cadeia da Relação do Porto quando a cidade foi percorrida pelos republicanos amotinados que fizeram a revolta de 31 de Janeiro de 1891. Daí tentou seguir todos os lances da emocionante jornada, como se estivesse num “camarote de ópera”. Ninguém teria desejado mais do que ele o triunfo daquele pronunciamento. Chamava-se João Pinheiro Chagas mas todos os democratas o conheciam, mais abreviadamente, por João Chagas.

A sua família havia emigrado para o Brasil no decurso dos confrontos entre miguelistas e liberais. Cedo se deu conta que João Chagas demonstrava extraordinárias qualidades para a missão do jornalismo. Possuía um estilo literário másculo, vibrátil, servido por uma lógica irrefutável e por imagens que surpreendiam pela sua adequação à realidade. Também fazia gala de uma pouco vulgar e aprofundada cultura. Homem requintado, talvez até um pouco dado ao hedonismo, ganhou a estima de figuras cimeiras da aristocracia do tempo, como Bernardo Pinheiro de Melo, o futuro Conde de Arnoso, que lhe franqueou a intimidade do lar e lhe devotou uma sincera amizade. Veio o Ultimato. João Chagas indignou-se, substituindo a pretérita posição de jornalista neutral - ou pelo menos não enfeudado - por uma outra mais interveniente. E como, a partir de então, o campo da sua peleja se identificasse claramente com o republicanismo, João Chagas afastou-se de muitas das suas sociabilidades habituais. Assim, deixou de frequentar o domicílio de Bernardo de Melo, para que aquele amigo não se sentisse constrangido com uma militância política que só poderia ser-lhe adversa. No Porto, fundou o combativo jornal A Republica Portugueza (sic), dando guarida aos clamores de desafronta que partiam de todas as camadas sociais e, sobretudo, realçando as exortações à revolta formuladas por militares pouco graduados. Por isso, sofreu em 26 de Janeiro de 1891 uma condenação judicial que o levou à prisão, tendo sido a partir da sua cela que seguiu o rumor da revolta portuense do dia 31. Quando esta se gorou, as autoridades monárquicas consideraram-no como um dos seus mais perigosos inspiradores. Por isso, João Chagas foi julgado em conselho de guerra e condenado a quatro anos de prisão maior celular ou, em alternativa, a seis anos de degredo.

Levaram-no então para Angola, cumprindo a sua pena entre Luanda e Moçâmedes. A audácia, que sempre revelara, acalentou-lhe o sonho da evasão. Falhou a primeira tentativa de fuga, mas concretizou uma segunda, a bordo do iate Adelaide, que o levou até ao Congo Belga, numa tormentosa travessia marítima. Daí partiu para Paris, onde foi encontrar numerosos conspiradores da jornada nortenha, como José Pereira de Sampaio (Bruno) e Alves da Veiga. Lá se inteirou das diligências feitas na pátria por José Falcão e dos rumores que davam como quase preparada uma segunda tentativa militar anti-monárquica. A sua impaciência, aliada ao desejo de tomar parte activa em todas as sedições ou pronunciamentos republicanos, trouxeram-no de volta ao Porto. Cumplicidades várias procuraram proteger-lhe a clandestinidade, mas o cerco policial estreitava-se dia a dia. O velho José Falcão fez-lhe chegar a oferta de o alojar e proteger no seu próprio domicílio conimbricense. Contudo, João Chagas não o quis tornar cúmplice de um acto que seria sempre ilegal e que poderia fazer dele a vítima da própria generosidade. Presumindo que não poderia proteger-se por muito mais tempo, regressou a Paris. Entretanto, no Porto, o seu jornal mudara de cabeçalho: como a lei proibia agora o uso público do vocábulo "república" , a folha A Republica Portugueza passou a aparecer com o nome A [espaço em branco] Portugueza ! Nele se estamparam artigos da sua lavra, sobretudo de conteúdo político. Regressou ao Porto uma vez mais, sob nome falso e com documentos sanitários forjados. Mas agora a sua boa estrela empalideceu, pois acabaria por ser aprisionado, talvez devido a denúncia.

Conduziram-no novamente para Angola. José Falcão já havia falecido. Tudo parecia perdido para a causa republicana. Em Luanda, a fortaleza de S. Miguel recebeu o presidiário nº 170 da Terceira Companhia, homem de letras, de prelos de jornal e de inamovíveis convicções, que aguentou sem pestanejar os motejos e as provocações grosseiras de carcerários torpes, rudes, de brutal atitude. Mais uma vez se constituiu um conselho de guerra para punir exemplarmente a sua evasão. Porém, já em plena sala de audiências, divulgou-se a notícia de que o Poder monárquico havia amnistiado os civis ligados ao movimento portuense. Tiveram de o soltar. Poder-se-ia imaginar que depois de tamanhos incómodos, vexames e perseguições, o antigo presidiário tinha chegado ao ponto de dar tréguas aos que tanto se tinham encarniçado para o neutralizar. Puro engano. Numa carta que por então escreveu, dirigida ao tenente Manuel Maria Coelho, encontramos esta solene declaração, espelho de uma vontade sem vacilações, temperada pela prova de mil adversidades: “ Vou tornar a ver a terra de que nos baniram. (…) Eu parto para novas lutas. Cada um de nós, os que entrámos honradamente neste pleito, tomou o compromisso tácito de o ganhar ou sucumbir nele. Temos na vida um intuito que a preenche. Queremos uma Pátria nova. Havemos de fazê-la”.

23 de fevereiro de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XXXIX


XXXIX - O último combate de José Falcão
(imagens de José Falcão e de Augusto Fuschini)

A derrota republicana de 31 de Janeiro de 1891 podia ter representado o dobre de finados das esperanças de democratização do país. Se assim não foi, se tal não ocorreu neste intervalo de abatido desalento, o mérito pertence, em larga parte, a José Falcão. O cômputo da situação portuguesa não podia ser mais inquietante: a dívida pública rondava os cento e quarenta milhões de libras, verba verdadeiramente astronómica para o nosso poder produtivo; o montante dos juros em dívida mobilizava anualmente mais de metade da receita do Estado; a balança económica revelava-se gravemente desequilibrada; estiolavam as indústrias e as transacções comerciais; a agricultura continuava a ser destinada ao consumo familiar na maior parte do que se colhia, como nos velhos tempos do Antigo Regime. José Falcão analisou com frieza os sinais do descalabro e traçou um plano audacioso: o de reformular e revigorar o Partido Republicano, fazendo-o renascer das cinzas do recente infortúnio militar. Era necessário definir uma “política de atracção” mobilizadora dos estratos sociais e profissionais até então indiferentes ou incrédulos. Urgia apresentar o republicanismo como a única doutrina capaz de reacender a crença dos elementos sociais activos, ainda que estes pudessem querer apresentar-se como economicamente conservadores. Esta estratégia teria forçosamente de cumprir-se fora da órbita da monarquia e contra ela. Porquê? Porque, desaparecidas as respeitáveis figuras monárquicas de um duque de Loulé, de um Braamcamp ou de um D. António Alves Martins, bispo de Viseu, os serventuários da monarquia forneciam ao país o deplorável espectáculo da completa abdicação de princípios. José Falcão julgava-os assim: “Os homens de hoje são de natureza diferente. Saltaram em regra dos bancos das escolas para as cadeiras do poder passando, rapidamente, pelos empregos rendosos que, pela subserviência e intriga mais do que pelo valor e trabalho, conseguiram escalar. Não trazem convicções, nem ideais, nem ciência, nem consciência. Apenas sentem ambições desmedidas, através das quais parece pequeno tudo quanto possa saciar-lhes a sede devoradora do egoísmo. Esta horda política não recuará diante dos princípios, porque os não tem; nem das convicções dos outros, porque não conhece até o sentido da palavra. Liberdades públicas, direitos individuais serão frases com o valor que lhes ditarem os próprios interesses”.

Os protestos do Ultimato haviam gerado duas agremiações, aparentemente mais honradas do que aquelas que alimentavam a guerrilha desconexa da política de então. Uma delas tinha sido a Liga Patriótica do Norte, à qual Antero de Quental oferecera o prestígio do seu nome. A outra era a Liga Liberal. Se a primeira sucumbira rapidamente, pela deserção e desinteresse dos seus associados, esta última resistia ainda. Um dos seus chefes mais representativos era Augusto Fuschini, que conseguira congregar à sua volta, sobretudo em Lisboa, um escolhido grupo de militares, que se consideravam unidos pelo cimento da crença liberal. Por isso, o plano de José Falcão iria desenvolver-se em duas frentes: por um lado, favoreceu a divulgação, em nome dos valores republicanos, de um manifesto programático que facilitasse a credibilização desse ideário junto de camadas sociais até aqui passivas; por outro, tentou abrir negociações com a Liga Liberal e conseguir uni-la ao propósito de uma próxima revolução, desta vez sem os improvisos do fracasso do Porto. A primeira parte deste plano cumpriu-se, através da publicação do manifesto republicano de 1892. Para executar a segunda parte, José Falcão abriu um longo diálogo com Augusto Fuschini, procurando trazê-lo ao redil da República. Sabe-se que ambos se encontraram no Buçaco, logo em Setembro de 1891, sendo também conhecido o considerável volume de correspondência que entre os dois se foi trocando. Persistiram, porém, notórias diferenças de opinião: para José Falcão era inconcebível que a salvação de Portugal se pudesse fazer fora ou à margem da República; mas Fuschini acreditava na capacidade de regeneração monárquica, batendo-se pelo advento de uma “monarquia nova”.

Foi este o último combate de José Falcão. A sua decrepitude física não o prostrou, não o fez esmorecer, não o condenou à abulia dos conformados. Pouco antes da sua morte ainda escreveu este emocionante depoimento: “Não tenho ambições nem desejos. Ao meu espírito inquieto verga-o a idade, pior do que a idade – a doença! Sinto que a minha vida não será longa. Mas a Pátria desfalece. Eis mais um combatente para a luta e mais um cadáver para os abutres da terra e do céu. Irei pregar a cruzada santa, como Pedro o Eremita. Sobram-me o ânimo e a fé. Levantarei as vontades, reunirei os homens sãos e patriotas antes que a Europa, com um pontapé de desprezo neste pobre leão moribundo, acabe com uma nacionalidade de sete séculos”.

Faleceu a 14 de Janeiro de 1893 e o seu corpo foi comido pelos abutres da terra. Mas o seu espírito não foi devorado pelos abutres do céu. Manteve a incorruptibilidade subtil do Eterno, reflectido no exemplo inesquecível da sua memória.


18 de fevereiro de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XXXVIII

XXXVIII - Os Vencidos e a política

Princípios de 1888 : Francisco Manuel de Melo Breyner, Conde de Ficalho, almoça em Lisboa no restaurante “Tavares”, à Rua Larga de S. Roque, com Oliveira Martins, António Cândido e Carlos Lobo de Ávila. A mesa é farta, mesmo requintada, mas os comentários são ácidos, depressivos. O Conde fizera recentemente um discurso desalentado na Câmara dos Pares, no qual pintara a negro o futuro de Portugal: se tudo se mantivesse em tão deplorável senda, se a política continuasse a desdenhar da honradez e do imperativo moral de bem servir, se o rei teimasse em não intervir, tudo poderia estar perdido. Os restantes convivas faziam que sim com a cabeça e acrescentavam outros argumentos: pois não falhara Oliveira Martins no seu projecto de salvar o Partido Progressista das mãos grosseiras da politiquice? E não o quisera fazer através de uma lógica mais musculada e menos parlamentarista ? E todos concluíam, gravemente, que a manterem-se as praxes cartistas e os processos usuais de decisão, o país – pobre dele! – não iria aguentar.

No decurso desta refeição, talvez à sobremesa, surgiu a ideia de passarem a reunir com regularidade, agregando de futuro novos parceiros de digestão e cavaqueira. A este núcleo original adicionaram-se as figuras do Conde de Sabugosa, de Bernardo de Pindela e de Luís de Soveral, todos aristocratas e amigos do príncipe real, D. Carlos. Também foram chegando Carlos Mayer, Guerra Junqueiro, Ramalho Ortigão e Eça de Queirós. E continuaram a degustar boa comida, sempre regada com melhor bebida, pois a bolsa suportava bem tamanho esforço, e o apetite, acicatado pelo espírito de tertúlia, o exigia. Lisboa habituou-se a vê-los passar, impecáveis no porte e no esmero do trajar. O Hotel Braganza, famoso pela mundanidade e pela qualidade das suas iguarias, acolheu-os na sala de jantar, repleta de lustres e de reposteiros aveludados. O Chiado, esse, preparou-lhes um festival de má-língua. E as “hortas” dos arredores da capital viram-nos frequentar botequins escusos, fumarentos, onde se provavam fritadas de carapaus miúdos, deliciosos, à luz diurna que só o Tejo sabe oferecer, ou sardinhas assadas acabadas de sair do mar azul, mastigadas com volúpia sob latadas muito verdes. A Lisboa dos jornais e do S. Carlos enfureceu-se quando tomou conhecimento de que aquele grupo de personalidades se tinha baptizado com o nome de Vencidos da Vida. Logo Manuel Pinheiro Chagas, abespinhado, lhes contestou a designação no Correio da Manhã, tentando provar que todos se poderiam apresentar como vencedores natos. Fialho de Almeida atacou-os n’Os Gatos; Eduardo Barros Lobo, o “Beldemónio” da revista A Má Língua , submeteu-os a feroz zombaria; Marcelino Mesquita e Urbano de Castro dedicaram-lhes gazetilhas irónicas. Mas os vencidos, imperturbáveis, continuaram a juntar-se e a fazer funcionar os sucos gástricos!

A Lisboa da politiquice mobilizou-se para apurar “o que eles queriam”. Murmuravam uns que se preparavam os alicerces de um novo partido político. Diziam outros que eles se preparavam para intervir concertadamente nas Câmaras e que se devia prestar atenção aos próximos actos eleitorais. D. Carlos, o vencido suplente, seguia-os do seu reduto palaciano, com a possível cumplicidade e simpatia. Todos os testemunhos dos vencidos foram unânimes na afirmação de repúdio em relação a um explícito envolvimento partidário ou à capacidade de atracção que sobre eles poderia exercer a “petisqueira política”. Contudo, considerados individualmente, os vencidos não se reviam nas tradições constitucionais da monarquia. É de supor que o exemplo da Alemanha, trazida ao primeiro plano das grandes potências por Bismarck, os tivesse fascinado. E a Alemanha era a personificação do poder pessoal, da força derramada a partir de um topo hierárquico, da rejeição das formas de representatividade parlamentar. Como se pronunciaram alguns vencidos sobre o sufrágio universal, sobre o papel do monarca, sobre o parlamentarismo? Vejamos o que declarou Ramalho Ortigão sobre o sufrágio universal: “Dentro do campo das ficções, (…) o sufrágio popular (…) é a superstiçãozinha mais catita que aí temos”. No próprio dia da aclamação de D. Carlos, Oliveira Martins observava no jornal O Tempo que a existência de um “monarca-manequim” – só faltava acrescentar "como D. Luís"... – não se conformava com as exigências dos novos tempos. Eça de Queirós, na Revista de Portugal, ponderava que o novo rei se destacava como a única força do país. Carlos Lobo de Ávila, no jornal O Repórter, sob o pseudónimo de “Viriato”, impelia o jovem monarca para o cesarismo, dizendo: “Vossa Majestade não pode sujeitar o seu governo ao capricho das votações parlamentares”. E quando mais tarde chegou a ditadura de João Franco, ela teve o indisfarçável aplauso de Bernardo de Pindela e de Luís de Soveral.

Os Vencidos da Vida não foram um grupo político organizado. Mas eles serviram à mesa uma opinião que não poderia ter deixado de calar fundo nas futuras opções liberticidas ( e trágicas!) de D. Carlos, vítima de si mesmo e certamente também dos que acabaram por o influenciar. Mesmo que tal tenha acontecido sob a luz amorável e única de Lisboa, no remanso estival de uma latada muito verde, com o mar bem azul a espreguiçar-se em frente ...

11 de fevereiro de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XXXVII


XXXVII - O Príncipe dos Vencidos

Para que possamos compreender a fase final da monarquia portuguesa torna-se necessário entender claramente o pensamento político de D. Carlos, o penúltimo rei português. Antes dele reinara D. Luís, seu pai. Foi uma figura singular e dele se poderá dizer que nenhuma outra cabeça coroada interpretou melhor em Portugal o princípio anglo-saxónico que aconselhava aos monarcas que reinassem, mas se abstivessem contudo de governar. D. Luís era um rei artista e culto, como o viria a ser D. Carlos. Como melómano inveterado, gostava que o reconhecessem como bom executante de violoncelo. Dominando com mestria a língua inglesa, devotou-se à tradução de algumas das mais famosas peças de Shakespeare. Nunca prestou grande atenção aos assuntos governativos, pelo que Fontes Pereira de Melo se queixou, pesaroso, que o rei gostava mais de conversar com os seus amigos palacianos do que reflectir consigo sobre os problemas da vida pública. O fim de vida de D. Luís foi dramático e soturno. Martirizado por uma dolorosa e longa doença, expiraria em 19 de Outubro de 1899, na cidadela de Cascais.

Os tempos que precederam a morte de D. Luís foram vividos pelo príncipe real D. Carlos em locais e companhias bem diferentes das de seu pai. A corte real do palácio da Ajuda era grave, formal e sonolenta. D.Carlos evitou-a, preferindo-lhe o Paço de Belém, onde aristocratas mais novos o rodeavam, proporcionando-lhe uma alegria de viver que certamente agradaria à jovem princesa Amélia de Orleans, com quem casara em Maio de 1886. D. Carlos foi sempre um hedonista, pouco dado a protocolos ou a espartanas formas de estar. Quando por volta de 1888 se formou em Lisboa um grupo que glorificava os prazeres da mesa e da petisqueira, e que, talvez por irónica antinomia, se baptizou com o nome de Vencidos da Vida, D. Carlos – que não o podia frequentar devido à sua alta posição – logo se confessou um “vencido suplente”. A esse grupo pertenciam aristocratas de mais alta hierarquia, como o Conde de Ficalho, o futuro Marquês de Soveral, Bernardo Pindela (que viria a ser Conde de Arnoso), o Conde de Sabugosa e Carlos Lobo de Ávila, da família dos Valbom. Como este núcleo de “gente de algo” prezava a cultura, logo tratou de incluir nas refeições de farra alguns dos mais sonantes nomes das letras e da intelectualidade do tempo, passando por cima da sua origem plebeia. Foi assim que a esse grupo chegaram Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro, Oliveira Martins e Eça de Queirós, este último avocando fumos aristocratas por se ter casado com Emília de Resende, de cepa nobre. Nem todos conviviam amiúde com o principesco casal. Mas todos lamentavam aquilo que supunham ser os “excessos parlamentaristas” da monarquia coeva.

O regime, que funcionava à sombra da Carta Constitucional de 1826, ia revelando debilidades e fraquezas difíceis de recuperar. Grassava o compadrio e fervia a denúncia de negócios escuros impunes. Ninguém acreditava na autenticidade com que se faziam eleições, tão minadas elas estavam pelas falsificações reiteradas de um caciquismo potente e contumaz. Os jornais davam conta que nem sequer se poderia confiar na honorabilidade dos deputados, pois se provara que muitos deles tinham sido positivamente corrompidos por dinheiros saídos da bolsa de Hersent, um construtor francês que empreitara as obras do porto de Lisboa. O próprio Oliveira Martins, que agora pertencia ao Partido Progressista depois de uma sinuosa e comprometedora trajectória política, desejou salvar esse seu grémio partidário, através da fundação do movimento da Vida Nova, por si inspirado e comandado, dentro da lógica de uma filosofia política incompatível com o cartismo e com as tradições liberais da monarquia. É possível que a designação do grupo – Vencidos da Vida (Nova) – se relacionasse com esta cartada, jogada e perdida por Oliveira Martins. Tudo isto nos explica o olhar esperançoso com que os vencidos contemplaram o príncipe real D. Carlos. Fora o seu pai, D. Luís, que permitira o declínio da monarquia, pela indiferença revelada em relação ao espectáculo indecoroso daqueles famigerados dias. Era esta, certamente, uma leitura mecânica, simplista , redutora. Mas ela impunha-se desesperadamente àqueles que desejavam encontrar uma saída para o atoleiro monárquico. Era imperativo, era vital, na leitura dos vencidos, que D. Carlos viesse a ser o antónimo político do seu agonizante progenitor. Seria isto possível? O futuro o iria dizer.

7 de fevereiro de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO - XXXVI

XXXVI - A Pátria julgada em barcos


Após os tiros da Guarda Municipal e as descargas de artilharia da Serra do Pilar terem frustrado as esperanças dos revolucionários portuenses, o Paço recuperou da sua desorientação inicial e a imprensa monárquica cobrou com raiva o juro do seu ajuste de contas. O jornal Novidades, de Emídio Navarro, divulgou a atoarda de um hipotético desvio de dinheiros em benefício do respeitado chefe republicano Alves da Veiga e, não contente com a injúria, apressou-se a pedir que fossem aplicadas sentenças de morte contra os vencidos. Por seu turno, a folha regeneradora A Tarde aplicou-se a macular a honra de alguns conjurados, insinuando que no decurso do confronto bélico teriam ocorrido alegadas quebras de carácter de protagonistas republicanos. A palavra “República” foi administrativamente banida de todas as publicações. Dissolveram-se sem complacência numerosas agremiações republicanas, mesmo aquelas que, nos termos estatutários, apenas se dedicavam à causa da educação popular.

O embate militar produziu cerca de cinquenta mortos e talvez mais de uma centena de feridos. Alguns civis e militares comprometidos com a revolução exilaram-se em Espanha, como foi o caso de José Pereira de Sampaio (Bruno) e de Basílio Teles. Como as colunas militares desafectas à monarquia tinham sido vitoriadas por magotes de gente na Invicta cidade, a partir dos passeios e das varandas, as autoridades judiciais temeram que os julgamentos fossem aproveitados para que uma parte da população manifestasse aos revoltosos a sua simpatia e solidariedade. Por isso, o navio “Índia”, a corveta “Bartolomeu Dias” e o vapor “Moçambique”, fundeados no porto de Leixões, passaram a funcionar como cárceres e como espaços de funcionamento de improvisados conselhos de guerra. Isso não obstou a que se tivesse popularizado o hábito de se fazerem peregrinações populares de simpatia e desagravo a Leixões. A vida a bordo era espartana e com laivos de desumanidade para com os prisioneiros: muitos deles tiveram de dormir sobre as tábuas do convés, ao relento, sem que sequer lhes fosse proporcionado o mísero conforto de um cobertor. As sentenças revelaram-se severas, tendo a maior parte dos acusados incorrido em penas que oscilaram entre a prisão maior celular e o degredo. Como seria de supor, os rigores mais drásticos contemplaram os chefes militares: o alferes Malheiro viu-se exilado, ao passo que o tenente Manuel Maria Coelho e o capitão Amaral Leitão vieram a cumprir dilatados períodos de aprisionamento. João Chagas não pudera tomar parte activa na revolta de 31 de Janeiro, uma vez que tinha sido anteriormente aprisionado na cadeia da Relação. Mas nem isso lhe evitou uma sentença de deportação. Na sua quase totalidade, a firmeza dos réus foi admirável. O primeiro-sargento Abílio justificou perante os juízes o seu envolvimento na revolta com estas altaneiras palavras: “Entrei no movimento para ajudar a depor o rei D. Carlos, porque sou republicano e tenho muitas razões para o ser. Não sou republicano de evolução, porque por ela nem daqui a um século, julgo, teríamos a República em Portugal”. O sentido fundamental do seu depoimento foi compartilhado por soldados como Felício da Conceição, por cabos como João Borges e Galileu Moreira, por sargentos como Silva Nunes, Castro Silva, Galho, Pinho Júnior e Pereira da Silva, numa demonstração de pundonor e de preciosa convicção patriótica. A única nota dissonante foi a de Santos Cardoso, um oportunista vaidoso e poltrão, que tentou minimizar em tribunal as responsabilidades conspirativas que assumira por desejos de simples protagonismo social.

O Directório do Partido Republicano, que tinha em Francisco Manuel Homem Cristo e em Teófilo Braga as suas figuras mais proeminentes, demarcou-se da “aventura nortenha”. Para Homem Cristo, o que ocorrera no Porto não era mais do que uma sargentada, um acto aventureiro de indisciplina, nascido da emotividade das casernas. Por isso, as chefias democráticas lisbonenses permaneceram indiferentes, não tanto às sentenças saídas dos tribunais de Leixões, mas ao rol imenso de dificuldades materiais com que se debateram os correligionários que haviam conseguido refugiar-se em Espanha. Em carta de 1 de Março de 1891, dirigida por Basílio Teles a Teófilo Braga, ressumava a decepção amarga dos exilados: «Que [o directório do partido republicano português] não aprovasse esses homens que, num ímpeto talvez inconsiderado, mas incontestavelmente sincero e nobre, foram comprometer o seu futuro, é, pelo menos, concebível, visto ter de ressalvar perante a opinião pública e perante a história a sua responsabilidade individual e colectiva num movimento que se lhe afigurava inoportuno. Mas que, uma vez efectuado, embora contra o seu voto, não queira dar o menor passo para auxiliar as vítimas da própria imprudência, é o que jamais se lhe poderá perdoar. É atentar contra o que é de mais íntimo e radical no carácter humano – a piedade espontânea e inconsciente». Pouco depois, com data de 12 de Abril, surgiu um notável manifesto dos emigrados, da responsabilidade de José Pereira de Sampaio (Bruno). Foi assinado por numerosos fugitivos, dos quais importa destacar os nomes do Alferes Malheiro e ainda de Alves da Veiga, António Claro, Basílio Teles, Aníbal Cunha e Infante da Câmara. Esse texto, emblema de intocável dignidade e de acendrado amor à Pátria-mãe, rematava assim: «Solde-se assim um pacto santo. Que a última palavra que pronunciamos seja a que, em breve, verbo reformador, ascenda de todos os corações generosos e irrompa em todos os lábios puros como a consumação salutar e fecunda da grande obra iniciada em 31 de Janeiro : Viva Portugal! Viva a República!».

3 de fevereiro de 2010

AS COINCIDÊNCIAS IMPROVÁVEIS

Casa-Museu Teixeira Lopes, em Gaia

O meu último livro intitula-se Teófilo Braga. Ramalho Ortigão. Antero de Quental. Diálogos Difíceis. Para lhe clarificar a intenção, escrevi na “Explicação Prévia”, à maneira de prólogo, as seguintes palavras: « Este núcleo inicial de investigação permitiu-nos discernir certas singularidades das ideações e dos percursos filosóficos de Teófilo Braga, Antero de Quental e Ramalho Ortigão, e bem assim o significado profundo das controvérsias e das clivagens que os separaram, transformando em ‘diálogos difíceis’ os circunstanciais momentos de contacto. (…) O nosso desejo pertinaz foi o de fazer cruzar três olhares distintos sobre algumas das realidades da época (…). O olhar duro e militante de Teófilo Braga cruza-se com o olhar pragmático e elitista de Ramalho Ortigão e com o olhar, ora diaporético, ora angustiado, de Antero de Quental (sublinhado nosso) ».

Visitei, no passado dia 30 de Janeiro, a espantosa Casa Museu Teixeira Lopes, em Vila Nova de Gaia, e tive o privilégio de ser guiado nessa peregrinação artística pela mão e pela voz do seu admirável Director, Dr. Delfim Sousa. No início desse trânsito por salas de magia e por corredores sombreados de romantismo, o Dr. Delfim disse-me: “ Vou alterar o percurso-padrão da visita, por razões que já irá perceber”. Fomos então para um sector do museu escolhido pelo seu Director e subitamente aconteceu para mim o insólito, a improvável coincidência. Ele começou a ler aquele meu texto, ao mesmo tempo que apontava para três trabalhos de Teixeira Lopes, desde sempre colocados naquele lugar (as esculturas pesam toneladas). Frente a frente encontravam-se os bustos de Teófilo Braga e Ramalho Ortigão, parecendo fitar-se mutuamente com algum desdém; ao lado da peça dedicada a Ramalho, podia ver-se um notável trabalho do grande Mestre escultor, em memória de Antero de Quental, monumento esculpido de forma agreste, contorcida, como se o artista tivesse desejado esquadrinhar a alma sofredora e convulsa desse açoriano-Maior, desse desalentado sondador de Infinitos.

O que eu quisera dizer estava ali, perfeito e concluso, não com palavras mancas, trôpegas, mas com formas de insuperável força e imaculada Beleza. Confesso que fiquei gelado. Estaria um ignoto desígnio a comprovar essa flagrante distância que medeia entre a palavra e a imagem? Seria que, nos lençóis de uma noite agitada, o Espírito Absoluto de Hegel me teria arrebatado para uma sala daquele museu, onde se guardavam mensagens coaguladas em pedra, a fim de que eu as pudesse tentar transmitir em discurso lógico? Seria que uma disfarçada Pitonisa me procurava impelir para o silêncio dos que sabem que entre a Arte ( a de Teixeira Lopes ) e o meu pobre artesanato verbal vai o abismo que separa a Verdade do Simulacro? Passei então a acreditar nos que dizem que a realidade supera sempre a ficção.