MEMORIAL REPUBLICANO XLV

(José Luciano de Castro, por Celso Hermínio)

XLV - DA "COLIGAÇÃO LIBERAL" AO "SOLAR DOS BARRIGAS"

À medida que se progredia para o fim do século XIX tornava-se transparente a deriva monárquica para governos de força e fórmulas administrativas impostas ditatorialmente. D. Carlos nada fez para que esta nefasta orientação pudesse ser contrariada. Parecia render-se, pelo contrário, às doutrinações dos que – como Oliveira Martins, Carlos Lobo de Ávila, Mouzinho de Albuquerque ou Luís de Magalhães – aconselhavam a imitação do pragmatismo centralista e militarista de Bismarck e do Kaiser Guilherme II da Prússia.

O republicanismo português não foi capaz de corresponder a este repto com a clarividência da coesão e da unidade, entrando no último lustro do século XIX com as nocivas marcas da discórdia interna. Perante a longa hegemonia do Partido Regenerador e a intolerância da sua prática de poder, houve quem advogasse uma aproximação táctica aos progressistas. Eram deste parecer Eduardo de Abreu e Gomes da Silva, que preconizavam a constituição de uma Coligação Liberal, espécie de frente unitária entre o Partido Progressista e o Partido Republicano. Os círculos radicais de Lisboa, onde pontificavam homens como João Bonança, Luz Almeida, Lomelino de Freitas e Tomé de Barros Queirós, eram radicalmente contrários a tal acordo. Esta diferença de opiniões marcou notoriamente as eleições de 15 de Abril de 1894, facilitando o lamentável espectáculo de terem sido apresentadas em Lisboa duas listas republicanas, uma “negociadora”, outra “intransigente”. A espúria aliança ficou concluída no verão de 1894, em coincidência com a guinada conservadora do gabinete de Hintze Ribeiro, com João Franco na pasta do Reino. A luta de oposição - ou das oposições - agora encetada irá fazer-se através deste entendimento entre progressistas e republicanos, frequentando ambas as facções, em inusitada e suspeita confraternidade, os “comícios das gravatas vermelhas”. Tais comícios eram manifestações estranhas, tanto pela heterogeneidade dos seus arautos como pela voz predominante de José Luciano de Castro, mestre de capela deste desafinado coro a duas vozes.

Houve, contudo, círculos republicanos que repudiaram o canto de tal sereia. Estava neste caso o sector conimbricense que se reunia em torno do jornal Resistência, onde se divisavam os nomes cimeiros daqueles estudantes que haviam integrado na cidade do Mondego a retaguarda universitária dos revoltosos do 31 de Janeiro de 1891. Falamos de João de Meneses, António José de Almeida, Malva do Vale, Afonso Costa e Silvestre Falcão. E até numa cidade do interior, como Viseu, se fazia ouvir, no jornal republicano O Intransigente, a voz indignada de Brito Camacho. Também João Chagas, recordando passadas retratações progressistas, aconselhava os republicanos menos sensatos, num dos seus Panfletos (o nº 10, de 13 de Maio de 1894), a não se deixarem enganar. Apesar disto, iremos verificar que Eduardo de Abreu e Gomes da Silva, os mais vigorosos arautos desta Coligação Liberal, irão ascender, no decurso do 6º Congresso Republicano, reunido em Lisboa em inícios de Março de 1895, ao Directório Provisório desta formação política. Mas as dissensões até nesse importante órgão de cúpula eram visíveis, uma vez que Magalhães Lima e Jacinto Nunes, também eleitos, trataram de abandonar pouco depois esse mesmo Directório, negando aos aliancistas a sua colaboração.

O governo Hintze-Franco iria dar a medida das suas intenções ao introduzir profundas alterações à legislação eleitoral. Tão drásticas elas foram que toda a oposição decidiu abster-se, não apresentando candidaturas alternativas às dos regeneradores. E assistiu-se então ao pícaro espectáculo de entrar em funcionamento, na continuidade das eleições de Novembro de 1895, uma Câmara dos Deputados exclusivamente composta por regeneradores, onde se simulavam debates sem conteúdo, de mera decoração circunstancial, para se manter viva a precária ilusão de que ainda havia um longínquo esboço de constitucionalidade e de liberdade política no seio do descomposto regime vigente. A opinião pública deu a este anómalo feto parlamentar o nome que melhor lhe quadrava: chamou-lhe o “Solar dos Barrigas” !

MEMORIAL REPUBLICANO XLIV

XLIV - MOUZINHO E OS "ENDIREITAS"

O real ou suposto episódio dos “endireitas” ainda hoje apresenta zonas de sombra, embora pareça inserir-se na tendência autoritária que a monarquia portuguesa revelou após a revolta de Janeiro de 1891. Quem eram, afinal, os “endireitas”? Nas vésperas de Natal de 1898 reuniram-se na Quinta de Moreira da Maia, propriedade de Luís de Magalhães, um grupo de prestigiados cidadãos. Estiveram lá Jaime de Magalhães Lima, Alberto Sampaio, Pedro Gaivão, João Franco e Joaquim Mouzinho de Albuquerque. O dono da casa acolheu os visitantes e serviu-lhes de cicerone, ao mesmo tempo que Mouzinho de Albuquerque, que de todos recebia a homenagem que quadra a um herói, para todos lia trechos do seu livro Moçambique, já no prelo. Ter-se-ia tratado de uma simples reunião de gente grada e de agrado mútuo? Talvez. Mas tal não obstou a que o “marechal” progressista António Cabral, figura de referência no jornalismo e na mundanidade política, não viesse apregoar que ali se estaria a forjar o plano de uma futura ditadura, afecta ao poder real. Com efeito, Luís de Magalhães andara de braço dado com Oliveira Martins, na altura em que este quisera inocular “Vida Nova” ao Partido Progressista, fazendo-o inflectir para o evangelho do cesarismo régio. O que António Cabral veio insinuar pelas tubas da imprensa foi que, tendo falhado um literato, talvez estas notabilidades confiassem em que um heróico militar não iria repetir o fiasco pretérito. Assim, estaria em marcha um plano para “endireitar” de vez a vida pública portuguesa e as anémicas finanças do Reino. Estes “endireitas” estariam a encarar Mouzinho como o protagonista de mais uma “ditadura de engrandecimento do poder real”, a triunfar de vez e sem retorno.
Seria Mouzinho “o Homem”, “o Pagem do Rei”, o “Salvador do Trono” – ele que já era “o Herói”? Imaginemos um militarão empedernido, com toda a formação tributária das casernas de cavalaria e com uns laivos de imprecisa cultura literária; acrescentemos-lhe um temperamento agreste, de uma energia quase demencial e de um estoicismo sem limites; juntemos a isto os cheiros fortes do narcisismo e os condimentos do orgulho vaidoso e mandão; concluamos o quadro com um linguajar agressivo e sem contenção, quer o seu alvo possa ser um humilde subordinado, ou um qualquer político reticente, ou até o próprio rei. Aí temos Mouzinho de Albuquerque. É assim que ele se revela nas cartas endereçadas a um amigo tão íntimo quanto reverencial. Falamos do Conde de Arnoso, secretário pessoal de D. Carlos e seu admirador incondicional. Mouzinho era também, neste momento, o incensado, o ungido pelo Paço e pelo povo. Fizera uma excepcional progressão de carreira, passando de governador militar de Gaza, onde rendera António Enes, a governador geral de Moçambique e a comissário régio. Para isto contribuíra a sua aura de valentia, a sua lenda guerreira, a sua fama de indomável lutador. A ele se devera a pacificação do império vátua, que recalcitrara contra a obediência ao poder português. Nos fins de Dezembro de 1895, alcançara o Olimpo dos bravos na luta de Chaimite, prendendo o Gungunhana. O eco desse triunfo foi tamanho que, regressado ao torrão continental português, em meados de Dezembro de 1897, foi recebido como um Deus: a família real deslocou-se expressamente para o abraçar; as recepções foram infindáveis; fizeram-se marchas gratulatórias aux flambeaux; houve torrentes de elogios na imprensa e expressões de babosa devoção por parte de jovens militares. Mouzinho alimentava desveladamente três ódios, de que eram alvo os políticos em geral, os republicanos em particular e os jornalistas por sistema. Nas missivas para Arnoso somam-se as invectivas. José Luciano de Castro é sempre referido como o “Bacoco” e os republicanos, sem distinção, são apodados de “bandalhos”. Há sempre na sua prosa uma tensão polémica e uma violência larvar que quase assustam.
Mouzinho regressou a Moçambique em Abril de 1898 para sofrer um vexame insuportável. Cedendo a pressões de José Luciano de Castro, D. Carlos promulgou, em 7 de Julho desse mesmo ano, um decreto que reduzia as prerrogativas do comissário régio. Como seria previsível, a sua resposta foi a demissão e uma carta de desagravo, dirigida ao velho José Luciano, que continha uma violentíssima diatribe e acabava assim: “eu a ninguém temo”! Voltou ao continente português e à Lisboa da politiquice em Agosto do referido ano. D. Carlos procurou aplacá-lo, nomeando-o perceptor e aio do príncipe real D. Luís Filipe.
Eram estes os antecedentes do “Herói” que os restantes “endireitas” talvez quisessem ter tido como mentor e actor principal do palco político. E a aspiração batia em uníssono com o ideário que Mouzinho exprimia na carta dirigida ao inevitável Arnoso, em 1 de Agosto de 1898: “A única solução a tudo é governar el-rei sem Cartas”. Aliás, o desiderato parecia secundar a reflexão feita por esse secretário privado de D. Carlos quando, examinando as reacções da opinião pública à nomeação do nosso Mercúrio lusitano para perceptor de D. Luís Filipe, formulava a seguinte observação: “Os tolos querem ver na nomeação uma aposentação do herói. Fortes asnos. Da situação que vai ocupar (aio do príncipe) pode ele pôr as condições aos políticos no momento psicológico”. Esse “momento psicológico” não iria surgir porque Mouzinho de Albuquerque entendeu suicidar-se em 8 de Janeiro de 1902. Ficou assim talvez truncada a história dos “endireitas” …

PÁSCOA 2010

(Paula Rego, Pietá, 2002)

Estou à espera de Deus na colina de Gólgota

Ele há-de vir quando tiver acabado o jogo dos dados

Com os soldados que lhe mataram o Filho

Virá todo enlaçado a Maria Madalena

A meretriz provável daquela improvável salvação

E será insultado por todos os credores desse lugar

Olha lá, velho dum raio, quando pagarás tu

De uma vez e sem refilar

Tudo o que nos prometeste?

Fazes-te de novas, finges não perceber?

Então tu julgas que esta pobre gente

A quem vendeste o mito de a teres criado

Aceita do velho sátiro que és

O testamento infame que lhe dás?

A Salvação em troca de um Filho morto?

Ora adeus, velho dum raio

Pois não te dás conta que já ninguém te atura?

Nem o passaroco do Espírito Santo tem já por ti respeito

Voou anteontem com uma pomba ladina e cheia de cio

Não acreditas? É natural. Tu nunca acreditaste em homem nenhum

Dizem que só os fizeste (se é que isso é verdade)

Para os matar a seguir

Depois, como te pesava a consciência,

Mandaste o pateta do teu Filho

Morrer também deploravelmente

Mas para logo a seguir subir ao céu

E o pobre do Tomé meteu-lhe a mão

Na chaga do lado

Para testemunhar que era mesmo ele

O supliciado

O condenado

O falecido

E queres que acreditemos nisso?

O que tu fizeste foi um passe de mágica

Semelhante ao que praticam os mágicos de feira

O teu filho nunca morreu

Porque nunca chegou a viver

É uma simples patranha

P’ra enganar papalvos

Tu o que verdadeiramente gostas

É de nos ver cheios de medo de morrer

Agora basta

Leva lá a Madalena para te aquecer os pés

Leva lá o Tomé e manda-lhe lavar as mãos

(as feridas infectam na Terra e no Céu)

E vê se morres de vez, ouviste?

Ou então faz-nos eternos aqui em baixo

E mostra enfim que és Deus.

MEMORIAL REPUBLICANO XLIII

XLIII - BERNARDINO MACHADO, INIMIGO DAS DITADURAS

Bernardino Luís Machado Guimarães foi o mais completo exemplo do homem civilizado, do político patriota e do pedagogo incansável. Ficou lendária a sua bonomia e esmeradíssima educação. A sua eloquente chapelada tanto saudava o Par do Reino como o mais obscuro cavador de enxada. No decurso de um longo exercício de vida pública, nem uma só vez curvou a vontade da sua razão à força bruta das ditaduras. Deixou ao seu país, como professor universitário, uma obra distinta e memorável.
Nascido no Brasil no seio de uma família aristocrática, ingressaria na Universidade de Coimbra em 1866, depois de ter feito os estudos preliminares no Porto. A sua geração académica sucederia imediatamente à de Antero de Quental e Teófilo Braga, assumindo a responsabilidade, com os seus condiscípulos e colegas desse tempo, de render a mais célebre tertúlia estudantil alguma vez acolhida pela serena cidade do Mondego.
A primeira parte da sua vida iria ser inteiramente dedicada à causa da educação. Doutorou-se em Filosofia Natural cerca de dez anos após o ingresso na Universidade, defendendo a tese Dedução das leis dos pequenos movimentos periódicos da força elástica. Passado algum tempo, vemo-lo, como lente catedrático de Filosofia, completamente devotado às tarefas da investigação e do ensino. O seu método científico diferiu saudavelmente, pela prática de um experimentalismo excepcional, da tradição retórica e medievalizante que se instalara na Universidade, mesmo em Faculdades que pretendiam cultivar saberes de exactidão. O Partido Regenerador fê-lo deputado. A sua voz ergueu-se na câmara baixa do Parlamento para tratar dos mais variados aspectos concernentes à instrução pública. Pugnou pela organização do Conselho Superior da Instrução Pública e conseguiu que ele fosse criado; reivindicou para Portugal um Ministério da Instrução Pública, que chegou a existir, embora efemeramente; impulsionou a Academia de Estudos Livres e contribuiu para a pôr ao serviço daqueles que não tinham podido fazer estudos superiores com regularidade. A devoção de Bernardino Machado a tão meritórias causas foi reconhecida quando os seus colegas catedráticos o elegeram, em 1890, Par do Reino, como representante da Universidade.

Mas 1890 foi o ano do Ultimato. Os seus efeitos contribuíram para arrefecer muitas dedicações monárquicas e há todas as razões para supor que Bernardino Machado não tenha escapado a tal erosão de crenças. Era ele encarado, pela vox populi de então, como um homem íntegro e de impecável reputação, repartindo entre as exigências da profissão e o lar feliz, ninho de uma numerosa prole, o melhor dos seus talentos e afeições. Quando se constituiu, em 1893, o gabinete regenerador chefiado por Hintze Ribeiro, tendo João Franco na pasta do Reino, Bernardino Machado foi chamado para as Obras Públicas. A sua probidade, a honradez da sua imagem, associada à boa reputação de Augusto Fuschini, davam a tal elenco governativo o desejado lustre de equilíbrio e de moderação liberal. Porém, os sequazes do cesarismo régio viriam a conseguir que o ministério inflectisse para uma recomposição de sentido autoritário, a qual se consumou quando Bernardino e Fuschini foram sumariamente derribados. Bernardino Machado retirou do episódio as devidas consequências, abandonando o Partido Regenerador. Voltou à sua Universidade para fazer singrar os estudos de Antropologia, cadeira por si planeada, e para criar nela um maravilhoso museu antropológico. As convulsões e controvérsias em que os partidos monárquicos continuaram a perseverar, bem como a reiterada desorientação das mais diversas instituições do regime, levaram Bernardino Machado a aderir de alma e coração ao Partido Republicano. Nos primeiros anos do século XX iremos vê-lo como uma das figuras cimeiras do Directório republicano e até como um dos seus mais escutados mentores ideológicos.
Em 1907 estala a crise académica em Coimbra, após a reprovação por unanimidade do candidato ao grau de doutoramento José Eugénio Ferreira, que dedicara a sua tese a Teófilo Braga, malquisto no Paço das Escolas pelo seu positivismo teórico, pela crítica que deixara escrita na História da Universidade de Coimbra e pela sua militância revolucionária. Os estudantes declararam a greve académica e João Franco irá responder com o encerramento da Universidade e com o levantamento de processos aos chefes estudantis, seguidos de numerosas sentenças de expulsão. A resposta de Bernardino Machado aos acontecimentos foi das mais eloquentes. Declarou que se excluía do magistério universitário e que só a ele regressaria quando todos os réus fossem declarados inocentes. A partir deste momento, a sua acção funde-se inteiramente com os visos do republicanismo português.

A segunda parte da vida de Bernardino Machado inicia-se, em nosso entender, com a revolução de 5 de Outubro de 1910. Teófilo Braga ocupara o lugar de presidente do governo provisório da República, mas era forçoso que fosse votado subsequentemente um Presidente para gerir, ao mais alto nível, os destinos do novo regime. Teófilo Braga e Afonso Costa, este último chefe do chamado Partido Democrático, bateram-se pela eleição de Bernardino Machado. António José de Almeida e Brito Camacho, temerosos da força dos “democráticos”, fundiram-se num “bloco” e conseguiram o triunfo eleitoral de Manuel de Arriaga. Este desaire não interrompeu a sua vida política. Ele será o nosso primeiro embaixador junto do governo brasileiro. Em 1914, pretendendo obter-se alguma acalmia entre as forças partidárias existentes, Bernardino passou a chefiar um governo de conotação menos rígida, ao qual competiu a primeira reacção às enormes repercussões que a primeira grande guerra desencadeou no contexto europeu e no plano nacional. Mas seria no plano da reacção às vertigens ditatoriais anti-republicanas que Bernardino alcançaria o seu protagonismo mais notável. Assim, agirá energicamente em 1915 contra a ditadura de Pimenta de Castro, patrocinada por Manuel de Arriaga, vindo e rendê-lo na mais alta magistratura da Nação, em Agosto desse mesmo ano. Seria deposto em Dezembro de 1917 por Sidónio Pais, trânsfuga da República e traidor confesso dos ideias que num passado próximo dissera abraçar. Bernardino Machado jamais aceitou esta usurpação de funções, vendo nela uma simples violência anti-constitucional. Considerou-se o verdadeiro e único Presidente da República, mesmo contra a opinião e a prática de outros republicanos mais transigentes. Por isso, quando voltou ao cargo, em Dezembro de 1925, na continuidade da renúncia de tais funções pelo presidente Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado considerou que Portugal regressava finalmente ao veio da normalidade constitucional, finalmente reposta. Será novamente privado do seu cargo pela revolução militarista de 28 de Maio de 1926. Transigiu então em entregar o poder ao capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçada, porque o tinha na conta de sincero republicano e o julgava capaz de repor, tão rapidamente quanto possível, a autenticidade cívica, ética e política do regime. Mesmo no exílio, não perdeu uma oportunidade para mover à ditadura militar e depois ao Estado Novo salazarista a mais irredutível resistência.
Ao morrer em 1944, em Portugal, mas com residência fixa e vida pessoal rigorosamente vigiada pela polícia política, o país talvez não tenha sabido que se finava um dos mais dignos lutadores pela Liberdade e pela Democracia. É indispensável que isto hoje seja sabido e sublinhado. Tiremos o nosso chapéu à memória de Bernardino Machado, com a mesma cortesia com que ele saudava os portugueses do seu tempo, fossem eles quem fossem, do médico ao trolha, do professor ao agricultor, do carpinteiro ao funcionário público.

MEMORIAL REPUBLICANO XLII

( Rafael Bordalo Pinheiro: "A Política: a Grande Porca")

XLII - ENGRANDECER O PODER REAL

Os governos monárquicos que se sucederam após a derrota do movimento portuense de 31 de Janeiro de 1891 denunciaram uma intenção dupla: por um lado, pretenderam colocar as rédeas do Poder nas mãos de homens que não pudessem identificar-se com as formações partidárias rotativas e que, por isso, estivessem menos marcados por estigmas de descrédito; por outro lado, tentaram aparentar um cariz de serviço a uma “monarquia nova”. Há em todo este processo um fundo de ambiguidade que denuncia a aspereza da luta que se travava entre os defensores da salvação monárquica por via de rasgadas medidas liberais e os adeptos do chamado “engrandecimento do Poder Real”. Num primeiro momento, talvez devido ao clamor da indignação geral, a governação apelou para personalidades que haviam preconizado as soluções mais autoritárias. Foi assim que, logo depois do Ultimato inglês, António de Serpa realizou a primeira ditadura de "engrandecimento régio", levando a reboque a figura pouco recomendável de Lopo Vaz, um arauto das restrições às garantias cívicas mais elementares. Foi também por esta via que José Dias Ferreira, em 1892, introduziu no seu governo Oliveira Martins, figura decisiva do vencidismo, propugnador de um forte intervencionismo do Paço no processo político. O apelo a Oliveira Martins revelou-se nocivo para a credibilidade de figuras “notáveis” da geringonça rotativa, mas não menos fatal para ele próprio. Bastou que ele provasse a crápula financeira de Mariano de Carvalho, antigo ministro, para que, pouco depois, fosse afastado do seu cargo, sem contemplações. Foi então que Oliveira Martins proferiu o certeiro desabafo – “emergi da cloaca ministerial” !

O reinado de D. Carlos começara mal. Nos seus tempos de príncipe real, quisera distinguir-se, em tudo – outros amigos, outro Paço, talvez outra forma de ver a monarquia – da prática constitucional seguida pela conduta paterna. O Ultimato amplificara as vociferações, dera voz à rua, fizera crescer a força dos oponentes. Os Vencidos da Vida aconselhavam-no a usar o músculo da Autoridade. Apesar disso, D. Carlos chamou Augusto Fuschini, um dos chefes da Liga Liberal, para o escutar sobre o melhor caminho a percorrer. Entre um e outro, talvez tivesse havido uma convergência: era necessário fazer uma monarquia renovada e para isso tornava-se urgente retirar relevo aos partidos vigentes e clientelas instaladas. Mas Fuschini acrescentava outros quesitos. Era também imperioso que houvesse transparência na administração, contendo despesas excessivas, punindo prevaricações, sobrepondo a justiça e a lei ao viés dos interesses. E neste ponto, segundo conta Fuschini, o rei perguntou-lhe com que gente, com que homens poderia operar esse milagre. Ao que o interpelado lhe respondeu que tal escolha só competia ao monarca. Nesse momento, D. Carlos teria suspirado, encolhido os ombros e finalmente rematado o diálogo com um descoroçoado: “Ah! …”. Era o ah! da descrença, o ah! do mais fundo e irrevogável cepticismo, o ah! de quem já possui uma resposta, de quem descobria, enfim, que só consigo e com mais um ou dois validos poderia contar.

O governo chefiado por Hintze Ribeiro, com João Franco na pasta do Reino, procurou nos inícios de 1893 convencer a opinião pública de que continuava fiel à limpidez de um cartismo honrado, de um constitucionalismo substantivo. Contou para isso com a inclusão no elenco ministerial das figuras de Augusto Fuschini e de Bernardino Machado. O primeiro sobraçou a pasta das Finanças, respondendo o segundo pela das Obras Públicas. Bernardino Machado abandonara há pouco o Partido Regenerador e mantinha a fama (e o proveito) de homem sério, pedagogo reputado e universitário prestigiado. Na sombra, porém, moveram-se as influências dos que nem por um momento transigiam com o figurino do passado, acreditando, como Oliveira Martins, João Franco, Bernardo Pindela, Carlos Lobo de Ávila e António Cândido, que o rei deveria ser a força aglutinadora do sistema. Só assim, segundo eles, se poderia anular definitivamente a ameaça do Partido Republicano, o qual, embora enfraquecido, conseguira eleger quatro deputados republicanos nas eleições de 23 de Outubro de 1892. Assim, em Dezembro de 1893, as maquinações de João Franco e Carlos Lobo de Ávila produziram a consequência de fazer tombar do gabinete Fuschini e Bernardino, ou seja, precisamente aquelas que ainda lhe salvaguardavam os créditos de constitucionalidade liberal. Foi sobretudo este conluio que revelou todo o alcance do que se tramava, agora já com Lobo de Ávila no governo. O que se tramava era mais outra ditadura, ou seja, a segunda “ditadura de engrandecimento do poder real”. Esta situação iria prolongar-se até aos começos de 1897 e traria consigo a pesada herança da supressão do pariato electivo, do alargamento dos círculos eleitorais, inviabilizando a representação das minorias, da criação do Juízo de Instrução Criminal, no qual passou a pontificar o intolerante juiz Francisco Maria da Veiga.

Avaliando a acção deste gabinete, Lopes de Oliveira diria acertadamente o seguinte: “Este ministério foi dentro do país a opressão, o arbítrio, o despotismo. O seu ideal seria pôr junto de cada cidadão um polícia, junto de cada coração uma espada, em cada boca uma mordaça, em cada consciência uma algema. Todo o seu direito foi o direito da força”.

MEMORIAL REPUBLICANO XLI

(Rafael Bordalo Pinheiro : "A Finança: o Grande Cão")

XLI - A CRISE GLOBAL DE 1891

A profundíssima crise que se abateu sobre Portugal em 1891 não foi apenas económica e financeira, mas também moral e cívica. Era o retrato fiel de quarenta anos de desgoverno administrativo e de rebaixamento político. Fontes Pereira de Melo quisera, a partir dos inícios do decénio de 50, reduzir o fosso que separava o país da realidade europeia transpirenaica. Não foi sustido neste seu desejo pela crónica penúria do Erário Público. Portugal seria regado a libras, e se estas faltassem haveriam de ser encontrados outros credores externos, talvez na Alemanha, talvez em França , talvez no Reino da Utopia… Assim se fez. Tornando-se necessário satisfazer os encargos, cada vez mais exigentes, dessa dívida externa, a governação recorreu a cargas fiscais progressivamente mais severas. Mas, para desdita dos mais fracos, correspondia à natureza do imposto fontista, liberal por essência, onerar fundamentalmente os bens de consumo e não o montante dos rendimentos. Tal método representava, sem o menor laivo de contenção, o sacrifício das economias domésticas mais débeis.

A partir de 1876, com a celebração do Pacto da Granja e a emergência do Partido Progressista, nova federação monárquica de grupúsculos minoritários, ficaram reunidas as condições para o exercício de um remodelado rotativismo. E os alcatruzes da nora do Poder passaram a chocalhar com o peso dos aspirantes às benesses orçamentais, agora repartidas entre os regeneradores e os progressistas, numa bocejante e revezada partilha. Este rotativismo acentuou a pressão sobre o sistema político de camarilhas e clientelas, condicionando igualmente a liberdade de movimentos do jogo económico, agora espartilhado pela avidez particularista das mais desarvoradas ambições. O Estado foi perdendo prestígio e credibilidade. Mas a persuasão das obras públicas e dos “melhoramentos materiais” calou durante cerca de vinte anos a voz dos sofredores, ou seja, das camadas sociais penalizadas. Identificavam-se estas com o anonimato dos trabalhadores por conta de outrém, dos pequenos e médios comerciantes e industriais e, sobretudo, dos enxames miseráveis formados por camponeses analfabetos. No plano da economia, tudo foi lento, mas inexorável: cresceu a dívida externa e interna; medraram os juros devidos e não pagos a credores cada vez mais desesperados; vulgarizou-se o expediente de firmar novos empréstimos para pagar os juros de iguais operações anteriores; depreciou-se a moeda a um tal ponto que a de prata desapareceu completamente do mercado; declarou-se a inconvertibilidade da cédula bancária; concederam-se monopólios a empresas privadas, como a dos Tabacos, para que estas pudessem ser as fiadoras de obrigações públicas; as receitas cobradas cobriram uma percentagem cada vez menor das despesas públicas; os banqueiros franceses e alemães fizeram saber que tinham os governantes portugueses na conta de maus pagadores e que, portanto, só estariam na disposição de emprestar novamente se lhes fossem anteriormente garantidas as consignações de receitas seguras; os caudais da emigração engrossaram mais do que nunca.

Foi um tumor que cresceu desmedidamente, até ao clímax do seu rebentamento, em 1891. Disseram alguns que o auge de tamanho declínio não teria sido atingido se Portugal tivesse sido poupado à falência, em Novembro de 1890, dos Baring Brothers, casa bancária de Londres que funcionava como a instituição creditícia por excelência do governo português. Também se alegou que a implantação da República no Brasil, em 1899, determinara a quebra do câmbio da moeda brasileira e a consequente redução drástica do valor dos “depósitos emigrantes”. É certo que eles funcionavam como uma almofada de amortecimento das mais diversas situações deficitárias. Porém, mesmo que tais desditas não tivessem ocorrido, pouco haveria a fazer por um país que chegara ao ponto de ter de afectar a encargos da dívida cerca de 45% das receitas públicas.

E os homens, esse capital preciosíssimo de resgate e salvação? Que homens tínhamos então para fazer face ao total descalabro? Alguns desses – e dos mais responsáveis – foram exautorados com justiça por Oliveira Martins, quando ocupou a pasta da Fazenda no gabinete de José Dias Ferreira, em Janeiro de 1892. Usando da palavra em plena Câmara dos Deputados, ele comprovou, de modo taxativo e documentalmente irrefutável, que em exercícios anteriores o Erário Público fora intencionalmente desfalcado por Mariano de Carvalho. Ao que este lhe replicou, sem negar a gravíssima imputação, que já salvara por mais do que uma vez Portugal da bancarrota… Oliveira Martins pagaria caro a sua ousadia: seria alijado desse gabinete, em Maio do mesmo ano!

1891 foi o ano em que o Banco de Portugal viu escoadas as suas reservas; em que multidões desorientadas procuraram reaver, em muitos casos sem êxito, as poupanças que haviam confiado a instituições bancárias; em que o Banco Lusitano e o Banco do Povo suspenderam pagamentos; em que companhias de referência, até então com imaculados exercícios de gestão – como a Companhia dos Caminhos de Ferro e a Mala Real Portuguesa – vieram a público confessar a verdade da sua calamitosa situação económica. 1891 foi o ano da abortada revolta do Porto. Como não acreditar que a República tivesse surgido, na arca do peito, no íntimo do coração de muitos portugueses, como o alfa e o ómega do futuro destino da Pátria?

MEMORIAL REPUBLICANO XL

João Chagas

XL - O renitente degredo de João Chagas

Era um homem alto, desempenado e bem parecido. Encontrava-se prisioneiro na cadeia da Relação do Porto quando a cidade foi percorrida pelos republicanos amotinados que fizeram a revolta de 31 de Janeiro de 1891. Daí tentou seguir todos os lances da emocionante jornada, como se estivesse num “camarote de ópera”. Ninguém teria desejado mais do que ele o triunfo daquele pronunciamento. Chamava-se João Pinheiro Chagas mas todos os democratas o conheciam, mais abreviadamente, por João Chagas.

A sua família havia emigrado para o Brasil no decurso dos confrontos entre miguelistas e liberais. Cedo se deu conta que João Chagas demonstrava extraordinárias qualidades para a missão do jornalismo. Possuía um estilo literário másculo, vibrátil, servido por uma lógica irrefutável e por imagens que surpreendiam pela sua adequação à realidade. Também fazia gala de uma pouco vulgar e aprofundada cultura. Homem requintado, talvez até um pouco dado ao hedonismo, ganhou a estima de figuras cimeiras da aristocracia do tempo, como Bernardo Pinheiro de Melo, o futuro Conde de Arnoso, que lhe franqueou a intimidade do lar e lhe devotou uma sincera amizade. Veio o Ultimato. João Chagas indignou-se, substituindo a pretérita posição de jornalista neutral - ou pelo menos não enfeudado - por uma outra mais interveniente. E como, a partir de então, o campo da sua peleja se identificasse claramente com o republicanismo, João Chagas afastou-se de muitas das suas sociabilidades habituais. Assim, deixou de frequentar o domicílio de Bernardo de Melo, para que aquele amigo não se sentisse constrangido com uma militância política que só poderia ser-lhe adversa. No Porto, fundou o combativo jornal A Republica Portugueza (sic), dando guarida aos clamores de desafronta que partiam de todas as camadas sociais e, sobretudo, realçando as exortações à revolta formuladas por militares pouco graduados. Por isso, sofreu em 26 de Janeiro de 1891 uma condenação judicial que o levou à prisão, tendo sido a partir da sua cela que seguiu o rumor da revolta portuense do dia 31. Quando esta se gorou, as autoridades monárquicas consideraram-no como um dos seus mais perigosos inspiradores. Por isso, João Chagas foi julgado em conselho de guerra e condenado a quatro anos de prisão maior celular ou, em alternativa, a seis anos de degredo.

Levaram-no então para Angola, cumprindo a sua pena entre Luanda e Moçâmedes. A audácia, que sempre revelara, acalentou-lhe o sonho da evasão. Falhou a primeira tentativa de fuga, mas concretizou uma segunda, a bordo do iate Adelaide, que o levou até ao Congo Belga, numa tormentosa travessia marítima. Daí partiu para Paris, onde foi encontrar numerosos conspiradores da jornada nortenha, como José Pereira de Sampaio (Bruno) e Alves da Veiga. Lá se inteirou das diligências feitas na pátria por José Falcão e dos rumores que davam como quase preparada uma segunda tentativa militar anti-monárquica. A sua impaciência, aliada ao desejo de tomar parte activa em todas as sedições ou pronunciamentos republicanos, trouxeram-no de volta ao Porto. Cumplicidades várias procuraram proteger-lhe a clandestinidade, mas o cerco policial estreitava-se dia a dia. O velho José Falcão fez-lhe chegar a oferta de o alojar e proteger no seu próprio domicílio conimbricense. Contudo, João Chagas não o quis tornar cúmplice de um acto que seria sempre ilegal e que poderia fazer dele a vítima da própria generosidade. Presumindo que não poderia proteger-se por muito mais tempo, regressou a Paris. Entretanto, no Porto, o seu jornal mudara de cabeçalho: como a lei proibia agora o uso público do vocábulo "república" , a folha A Republica Portugueza passou a aparecer com o nome A [espaço em branco] Portugueza ! Nele se estamparam artigos da sua lavra, sobretudo de conteúdo político. Regressou ao Porto uma vez mais, sob nome falso e com documentos sanitários forjados. Mas agora a sua boa estrela empalideceu, pois acabaria por ser aprisionado, talvez devido a denúncia.

Conduziram-no novamente para Angola. José Falcão já havia falecido. Tudo parecia perdido para a causa republicana. Em Luanda, a fortaleza de S. Miguel recebeu o presidiário nº 170 da Terceira Companhia, homem de letras, de prelos de jornal e de inamovíveis convicções, que aguentou sem pestanejar os motejos e as provocações grosseiras de carcerários torpes, rudes, de brutal atitude. Mais uma vez se constituiu um conselho de guerra para punir exemplarmente a sua evasão. Porém, já em plena sala de audiências, divulgou-se a notícia de que o Poder monárquico havia amnistiado os civis ligados ao movimento portuense. Tiveram de o soltar. Poder-se-ia imaginar que depois de tamanhos incómodos, vexames e perseguições, o antigo presidiário tinha chegado ao ponto de dar tréguas aos que tanto se tinham encarniçado para o neutralizar. Puro engano. Numa carta que por então escreveu, dirigida ao tenente Manuel Maria Coelho, encontramos esta solene declaração, espelho de uma vontade sem vacilações, temperada pela prova de mil adversidades: “ Vou tornar a ver a terra de que nos baniram. (…) Eu parto para novas lutas. Cada um de nós, os que entrámos honradamente neste pleito, tomou o compromisso tácito de o ganhar ou sucumbir nele. Temos na vida um intuito que a preenche. Queremos uma Pátria nova. Havemos de fazê-la”.