MEMORIAL REPUBLICANO LV

LV - A Revolta de 28 de Janeiro de 1908

O vulcão revolucionário de Lisboa fumegava como nunca. A ditadura franquista produzira no universo político uma irritação como poucas vezes se vira. Não eram agora só os republicanos a desejarem o retorno à normalidade constitucional e a devolução das garantias cívicas, atacadas em todas as frentes. Era uma vasta frente de oposição, na qual se divisavam regeneradores, progressistas, dissidentes, anarquistas, socialistas e até a grande massa anónima dos cidadãos vulgares, sem filiação partidária definida. Falava-se em aprisionar e até em eliminar fisicamente João Franco. Os presságios timbravam pela convergência e unanimidade. Uma onda de boatos invadiu a opinião pública quando foram presos João Chagas, Alfredo Leal, França Borges e sobretudo António José de Almeida. Este era o idolatrado tribuno do republicanismo, o Verbo revolucionário por excelência, o mentor de todas as esperanças de amanhã, o aval de todas as indignações. João Franco recebia pelo correio, todos os dias, numerosas cartas, expressando a maioria delas os protestos mais indignados e consignando uma minoria das mesmas o incentivo da solidariedade e do apoio. Uma dessas cartas recomendava com ênfase que não se tocasse em António José de Almeida. Muitos atentos observadores da realidade previam um desenlace catastrófico. Raul Brandão escreveu num dos seus volumes de “Memórias”: “Isto, toda a gente o afirma, acaba logicamente no atentado pessoal”. Não eram outras as palavras de Cunha e Costa, ao vaticinar: “Há mais de duzentas pessoas apostadas em matar João Franco. Isto acaba por um atentado pessoal”. O ditador procurava trocar as voltas aos inimigos, mudando frequentemente de domicílio e tornando o seu paradeiro difícil de situar.
A conspiração progredia a olhos vistos. No sector militar distinguia-se especialmente o oficial marinheiro Cândido dos Reis, com os seus longos bigodes pendentes e um olhar vivo mas melancólico. Por seu turno, os conjurados militares começaram a reparar num humilde comissário naval, Machado Santos de seu nome, sem nada de especial a recomendá-lo senão o ardente desejo de derrubar as instituições e um optimismo ingénuo, a roçar a insensatez. Aliás, era no grupo dos marinheiros que a revolução recrutava boa parte dos seus efectivos, com destaque para João Serejo, Álvaro Andreia e Marinha de Campos. Também os civis se movimentavam. Alguns deles eram responsáveis cimeiros do Partido Republicano, mas outros não apresentavam outros créditos para além dos da sua generosidade para com a causa do republicanismo. Contavam-se neste número o comerciante Alfredo Leal e o seu irmão, proprietários da casa comercial “A Liquidadora”, a qual serviu de depósito de armamento para a conjura em marcha. Na zona de Alcântara situava-se a “Tipografia Liberty”, na Calçada do Sacramento, que os irmãos Lamas (Franklin e Augusto) haviam convertido num foco conspiratório muito activo. O rebentamento de bombas em Lisboa, nomeadamente na Rua do Carrião, certificava a natureza de um clima social crispado, pronto a explodir ao primeiro pretexto.
Traçaram-se estratégias, discutiram-se movimentos de tropas, combinaram-se ataques a zonas e instituições vitais para o poder monárquico e em tudo isto se distinguiram, pela sanha combativa e pela intransigência próxima do ódio, os homens da Dissidência Progressista de José de Alpoim. Monárquicos, portanto! Mais: sobram os testemunhos dos que afiançam que a maior parte do armamento, distribuído sobretudo a civis, veio das hostes alpoinistas. Hostes monárquicas, portanto!
Depois de vários avanços e recuos, a eclosão do movimento revolucionário ficou marcada para 28 de Janeiro de 1908. Mas ficara combinado que os sinais de desencadeamento da acção só seriam accionados após se conhecer a prisão de João Franco. Isto revelou-se fatal para o sucesso do empreendimento. Afonso Costa, ao qual tinha sido cometido a chefia civil da revolução, negou-se a avançar antes de lhe ser afiançada a neutralização do ditador. Um dos mais importantes locais de concentração dos revolucionários iria funcionar no ascensor da Biblioteca, que viabilizava a ligação entre o Largo do Pelourinho, paredes-meias com a Câmara Municipal, e o Largo da Biblioteca. O projectado assalto ao edifício autárquico far-se-ia a partir dessa posição. A audácia era grande, uma vez que o local era contíguo a uma esquadra policial. Além do mais, o elevador encontrava-se paralisado e sem prestar o serviço para que tinha sido concebido. Mas foi lá que se concentraram os mentores do movimento, os quais, pelo seu número e notoriedade pública, atraíram a atenção e a perplexidade de um guarda de giro. Foi este que denunciou à sua chefia hierárquica o insólito da situação. Por isso, lá acabaram por ser presos Afonso Costa, o visconde da Ribeira Brava, Álvaro Pope, Egas Moniz e outros conjurados de menor envergadura. Gorara-se esse 28 de Janeiro, apesar de incidentes sangrentos que aconteceram em locais sensíveis da cidade de Lisboa.
Estava feito o ensaio geral da revolução republicana, a estalar num futuro próximo. Mas antes dela ocorreriam outros dramáticos desenlaces.

MEMORIAL REPUBLICANO LIV

LIV - A Carbonária Portuguesa

A história do carbonarismo em Portugal está por fazer e dificilmente poderá ser erguida com inteira garantia de veracidade. Escasseia a documentação, até porque este tipo de organizações secretas não pretendia guardar memórias para o futuro, uma vez que pesavam mais as urgências do presente e, por outro lado, o sigilo equivalia à garantia de defesa contra a agressividade policial. O movimento, em Portugal, terá remontado ao período do Ultimato, sabendo-se que a revolta de 31 de Janeiro de 1891 já contou com a organização secreta de núcleos populares armados. Mas foi indubitavelmente sob os rigores da ditadura franquista que a Carbonária Portuguesa se organizou e mais disciplinadamente se ampliou. Referimo-nos àquela organização que foi dirigida por uma Alta Venda dirigida por um triunvirato a que pertenciam Machado Santos, Luz de Almeida e António Maria da Silva.
A Carbonária Portuguesa apresentava a “choça” como unidade de base, sendo esta composta por um número de combatentes inferior a vinte; as “barracas” eram constituídas pelos chefes de cerca de vinte “choças”; as “vendas” eram formadas pelos presidentes de vinte “barracas”. A “Alta Venda” resultava da agremiação das chefias de vinte ou mais “vendas”. Os desígnios da organização eram muito claros, pois pretendiam aliciar e armar um exército popular, completamente devotado à tarefa de destruir o regime monárquico pela força. As aliciações, na maior parte dos casos, faziam-se nos quartéis, chamando à causa as praças e os sargentos de condição económica e social mais humilde. Esta regra era também observada nos recrutamentos feitos fora das unidades militares. Exigia-se ao novo membro uma dedicação ilimitada, que ia ao ponto do sacrifício da vida, se tal fosse necessário. As traições, delações ou denúncias seriam punidas com a morte do prevaricador. Por outro lado, as iniciações faziam-se solenemente, em locais ermos, obedecendo a um cerimonial proto-maçónico, no qual era usual a exibição de armas e todo um solene interrogatório, tendente a comprovar a solidez de vontade do neófito. Os símbolos carbonários reproduziam esta mística de combate, neles aparecendo os punhais, os machados, as estrelas de cinco pontas e os triângulos formados por três pontos de vértice invertido. Era invocada frequentemente a divisa que fora divulgada pela revolução francesa de 1789: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.
Se Machado Santos centrou a acção da Carbonária preferencialmente no plano militar, António Maria da Silva e Luz Almeida trabalharam intensamente as regiões do interior de Portugal, agindo sistematicamente junto dos estratos mais baixos da sociedade civil. No interior do Partido Republicano, nem todos apreciavam por igual a latitude e intenção do movimento carbonário. Se António José de Almeida o apreciava, vindo a ser o elo de ligação entre o Directório do Partido Republicano e a Carbonária, João Chagas não lhe dava qualquer cobertura e procurou mesmo dissuadi-lo. O seu receio é que, chegada a hora, viessem a fazer-se revoluções paralelas sem coordenação. O ensaio geral do carbonarismo em luta verificou-se no decurso da tentativa revolucionária de 28 de Janeiro de 1908. Tal tentativa malogrou-se, devido a notórias deficiências de planeamento, embora o movimento congregasse sectores muito diversificados, que iam do republicanismo ao anarquismo e deste á Dissidência Progressista de José de Alpoim, estando ainda representados alguns militantes isolados do socialismo.
É muito provável que fique para sempre no limbo do virtual o apuramento do número global dos carbonários, quando a organização atingiu o máximo da sua capacidade de aliciação. O que se sabe é que a Carbonária Portuguesa foi a mais impaciente quando se tratou de marcar a data da eclosão revolucionária e conformou-se dificilmente com os sucessivos adiamentos das alturas inicialmente previstas para o efeito. E é também sabido que foram os civis e militares carbonários os elementos mais activos e decididos na difícil e indecisa marcha da revolução de 5 de Outubro de 1910.

MEMORIAL REPUBLICANO LIII

LIII - Um livro infame: "O Marquês da Bacalhôa"

As qualidades intelectuais e artísticas que não podiam ser negadas a D. Carlos, notável pintor naturalista e estudioso dos recursos oceanográficos da costa portuguesa, faziam contraste com o seu fundo de carácter, hedonista e sobranceiro. O monarca tratava toda a gente por tu, desde os serviçais do Paço aos chefes dos governos. Era dado aos “prazeres da carne”, estando longe de constituir um modelo de marido exemplar. Coleccionava amantes e rumava frequentemente a Paris, para beber champanhe na companhia de coristas complacentes. Constava que nos regressos ao pátrio torrão, ao cruzar a fronteira, proferia desabafos como este: “Cá regresso eu à piolheira”. Um dos inúmeros escândalos de costumes do seu reinado teve-o como protagonista. D. Carlos quis ter por perto uma senhora com quem se relacionara intimamente. Por isso, mandou comprar, através da mediação do juiz António Maria da Veiga, espécie de inquisidor-mor das políticas oposicionistas, dois prédios bem próximo do Paço da Ajuda, mais concretamente na zona de Belém, para que as suas visitas fossem mais cómodas e talvez mais frequentes. Mas o caso transpirou para a opinião pública com grande estrondo. O próprio jornal republicano A Luta lhe fez publicidade, declarando em letra redonda que a compra apenas se destinara a encobrir os amores clandestinos do rei. O caso atingiu tais proporções que João Franco teve de destituir das suas funções o juiz Veiga. Por outro lado, a rainha-mãe, D. Maria Pia, embora bastante popular junto dos mais humildes, dava-se a gastos sumptuários e parecia não ter a mais pequena ideia da situação angustiosa das finanças públicas do Reino. Todos estavam lembrados da avultada quantia de mais de cinquenta contos de réis que D. Maria Pia gastara nas obras do seu guarda-roupa do Palácio da Ajuda. As críticas, por isso, dardejavam com frequência, alvejando a família real e atingindo-a na sua própria dignidade. Sendo caçador inveterado, D. Carlos ausentava-se de Lisboa mais vezes do que o bom senso aconselharia, procurando nas suas coutadas de Vila Viçosa as peças de caça que a sua pontaria ia abatendo.

Não foi surpresa, por isso, que António de Albuquerque, um plumitivo sem grandes escrúpulos e também sem grandes talentos literários, fizesse surgir sob anonimato um romance panfleto infamante para D. Carlos e os seus familiares, intitulado O Marquês da Bacalhôa. O livro apareceu em meados de Janeiro de 1908 e fez imediatamente um sucesso estrondoso. Dado o seu conteúdo escandaloso, foi imediatamente apreendido. Mas isso só lhe aumentou a procura, continuando a circular e a ter potenciais leitores, que o procuravam obter por portas travessas. O tema central, nele desenvolvido, residia numa descrição deplorável da vida do Paço e dos mais directos familiares do rei. Eram todos caracterizados como dissolutos, sensuais e dúplices, faltando a todos os compromissos, mesmo os conjugais. Em suma, o livro era um registo imaginário de cenas de alcova e de episódios deslustrantes, enxovalhando a todos os níveis a realeza e a aristocracia mais próxima da Corte. E como o romance misturava, com malévolo engenho e pretensão de realidade, cenas e episódios verosímeis com alusões e imputações meramente fantasistas, a curiosidade citadina respondeu a tais estímulos com uma excepcional e generalizada curiosidade. A prova do estado comatoso do regime foi, de algum modo, certificada pela fraca reacção a este vergonhoso escrito. Os protestos dos monárquicos não se fizeram ouvir senão muito debilmente. O campo republicano rejubilou discretamente, vendo na desqualificação moral da família real e dos seus áulicos a concretização de um dos objectivos da sua própria propaganda.

MEMORIAL REPUBLICANO LII

( Presos políticos no tempo da ditadura de João Franco )

LII - "Uma Ditadura de Sangue e de Suborno"

É imperioso que se sublinhe infatigavelmente esta realidade: a ditadura de João Franco foi favorecida pelo rei D. Carlos, que a desejava ardentemente, apesar dessa manifestação de excepcionalidade legal vir ao arrepio da vontade de todas as formações e sensibilidades políticas. E esta ditadura significou no país a instabilidade, a insegurança, a violência e o atropelo do mais vago vislumbre de constitucionalidade. A visita que o chefe do governo fez ao Porto, em 17 de Junho de 1907, deu origem a episódios de permanente tumulto. Coimbra recebeu a passagem do comboio oficial mimoseando-o com o arremesso de indizíveis coisas. No regresso a Lisboa, finda a visita, viveram-se momentos de uma previsível contestação, tendo-se imediatamente travado, na estação do Rossio, as mais graves escaramuças entre populares e forças policiais. Houve vítimas mortais entre os civis. O Jornal da Noite, órgão de imprensa do franquismo, logo se apressou a declarar que todos os excessos tinham sido devidos sobretudo ao chefe republicano José Relvas e a José de Alpoim, eminência notória da Dissidência Progressista.

As constantes perturbações da ordem pública, longe de terem favorecido uma serena meditação sobre as suas causas profundas por parte de João Franco e do seu patrocinador régio, reforçou neles a vontade de tudo submeter, utilizando, na totalidade, o ferro e o fogo disponíveis. É isto que explica a saraivada de textos legais, aprovados à pressa, para ser conseguida não tanto a pacificação racional de uma situação anómala, mas antes para ser alcançado o vexame de uma capitulação perante o arbítrio daquele Poder, que quase ninguém acarinhava. A imprensa hostilizava o governo? Logo o decreto de 20 de Junho a submeteu à vigilância dos governadores civis. As datas previstas para a realização de eleições municipais ameaçavam o “quero, posso e mando” ? Fez-se à pressa o decreto de 14 de Outubro, adiando-as sine die. Havia sinais de insurreição clandestina? A réplica veio com a atribuição de competências alargadas aos Juízos de Instrução Criminal, através do decreto de 21 de Novembro, apelando para o julgamento de atentados contra a segurança do Estado. Era uma figura tão vaga, esta da abstracta “segurança do Estado”, que ninguém a sabia identificar com rigor. As autarquias revelavam-se refractárias ao franquismo? Imediatamente se dissolveram as vereações legítimas, que o decreto de 12 de Dezembro substituiu por “comissões de gerência”, aliadas do governo. Lentamente, Portugal converteu-se numa coutada desse “regedor de paróquia”, boçal e iracundo, que era João Franco. E a dignidade real sofreu a usura homóloga, o implacável embaciamento dos restos do prestígio que sobrava do passado.

Foi em ditadura que se resolveu o candente problema dos “adiantamentos à Casa Real”, embora de maneira desastrada e pouco transparente. As dívidas da realeza foram, segundo muitas vozes, francamente deflacionadas. Procurou depois estabelecer-se um encontro de contas com os montantes de arrendamentos ao Estado de propriedades da Casa de Bragança. Uma parte significativa da opinião pública contestou que o iate “Amélia” , adquirido com verbas públicas, fosse integrado no património régio. O Correio da Noite, representativo do Partido Progressista, veio falar numa “ditadura de sangue e de suborno”, não recuando um milímetro em relação à salvaguarda da figura do monarca. Este era apresentado “armado de bacamarte, atirando aos adiantamentos”.

Estava ali, à vista de todos, uma ditadura desacreditada e uma monarquia periclitante. D. Carlos decidiu vibrar-lhe mais uma machadada ao conceder ao jornal parisiense Le Temps, através do jornalista Joseph Galtier, uma entrevista no decurso da qual produziu afirmações pasmosas. Uma das mais devastadoras foi a de que dera a Franco as condições da ditadura porque nele se plasmavam “garantias de carácter”. Ou seja: o raciocínio a contrario permitia concluir que os demais governantes, passados ou potenciais, tinham sido garrotados pelo rei … por não se lhes reconhecer “carácter” !! O insulto era tão explícito e provocatório que suscitou uma hecatombe de fidelidades monárquicas. Augusto José da Cunha, antigo ministro e ex-perceptor do rei, o Par do Reino Anselmo Braamcamp Freire e um descendente do honrado Marquês de Sá da Bandeira, Faustino de Sá Nogueira, entre muitos outros que se calaram por inércia, logo vieram a público manifestar a sua decepção. Por seu turno, com a sua certeira e letal acutilância, João Chagas logo veio caracterizar o deprimente espectáculo, falando num rei que governava “contra todos os partidos e homens que o serviram”.

Era possível decair ainda mais? O futuro iria provar que sim.

MEMORIAL REPUBLICANO

LI - D. Carlos patrocina a ditadura

O governo que João Franco organizara foi, nele próprio, uma contradição e uma mentira. Patrocinado por José Luciano de Castro, cuja doença e velhice lhe obstava a natural chefia, e levado ao terreno por João Franco, cujo partido por ele inventado era um arremedo de grandeza política, tal governo foi desdizendo tudo o que prometera. Franco declarara ser uma “ignóbil porcaria” a lei eleitoral que o seu antigo chefe regenerador preparara contra si; mas, mal se apanhou no Poder, não tomou a menor iniciativa para a substituir. O mesmo Franco prometera reformas e liberdades, dizendo querer “governar à inglesa”, constitucionalmente, e confessando intuitos de “caçar no mesmo terreno dos republicanos”, impulsionando Portugal para a modernidade e para a tolerância; porém, tornavam-se notórios os seus esgares de impaciência nas casas do Parlamento e fora delas, como se lhe fosse de todo impossível escapar à sua antiga sina de irritável déspota.

Aquele governo era também um enigma perante a opinião pública. Esta interrogava-se sobre se seria o franquismo a tomar conta do Partido Progressista, se seria este a absorver aquele, ou se cada um deles, servida a opípara refeição governativa, seguiria tranquilamente o seu caminho. Era isto que Hintze Ribeiro perguntava, utilizando as seguintes palavras: os dois partidos “ fundem-se e consubstanciam-se ou só se juntam, em termos eventuais, para um momento de acção governativa?”.

A crise, previsível devido aos tumultos que a “questão dos adiantamentos” provocara na Câmara dos Deputados, declarou-se sem disfarce quando os ministros da Justiça, José Novais, e dos Estrangeiros, Luís de Magalhães, apresentaram as suas demissões. Uma só pessoa, em tais circunstâncias, poderia propiciar uma continuidade aceitável de governo. Era necessário que o velho José Luciano de Castro lançasse a João Franco a bóia da salvação. Era forçoso que ele viesse dizer que a concentração liberal estava ali para durar e que o seu Partido Progressista ajudaria novamente o franquismo a aguentar-se no mando. Mas quando João Franco pediu ao patriarca do Palácio dos Navegantes alguns dos nomes mais sonantes para restabelecer o crédito do governo, a resposta que obteve foi um não rotundo, peremptório. João Franco naufragava. Ficava só, irremediavelmente só, nos termos previstos pela Carta Constitucional.

Foi aqui que emergiu um novo comparsa para uma farsa que iria terminar em tragédia. Esse comparsa foi o rei D. Carlos, Vencido suplente e admirador secreto de soluções rijas, musculadas. O monarca iria patrocinar a ditadura de um só homem contra todas as forças políticas organizadas de um Reino. É esta cegueira que torna tristemente espantosa tal decisão. D. Carlos sabia, tão bem ou melhor do que João Franco, que a ditadura deste iria desencadear-se contra a totalidade do pequeno mundo político lusitano: contra os regeneradores, que não perdoavam a cisão; contra os progressistas, que tinham posto fim à concentração liberal ; contra os dissidentes de Alpoim, que abominavam tanto o rei como o valido do rei; contra os republicanos, por motivos óbvios; contra os socialistas e os anarquistas, por razões ainda mais evidentes. Certamente poderia agradar a D. Carlos uma “vida nova”, tal como a previra Oliveira Martins, nos seus papéis de literato, de sociólogo e de economista … todo teórico. O penúltimo dos Braganças iria viabilizar o franquismo em ditadura, escrevendo ao chefe daquela escassa patrulha uma carta pessoal, datada de 9 de Maio, onde podia ler-se: “(…) continuemos serenamente, com calma, mas com firmeza a nossa obra. Neste caminho encontrarás tu e os teus colegas todo o meu apoio o mais rasgado e o mais franco, porque considero que só assim, dadas as circunstâncias em que nos encontramos, poderemos fazer alguma cousa boa e útil para o nosso País”. D. Carlos queria continuar serenamente, quando ia reunir todas as razões para a instabilidade; e falava também na nossa obra, como se tivesse sido acometido de uma amnésia súbita, olvidando que um monarca constitucional reina, mas não governa.

Seguiu-se a tudo isto o decreto de 10 de Maio de 1907, encerrando o parlamento e inaugurando, com toda a explicitude, a ditadura de João Franco, antecâmara de uma tragédia que não demoraria a chegar.

UM JORNALISMO NAUSEABUNDO

O jornal “Sol” converteu-se definitivamente na comadre de soalheiro do jornalismo português. Ele mete o olho (não sabemos bem qual) no buraco da fechadura; ele espiolha SMSs privados com a voracidade própria dos polícias de costumes e com o puritanismo hipócrita dos “portuga” mal lavados; ele espezinha tudo o que é inerente a códigos deontológicos ou a regras básicas de jornalismo escorreito, para se preocupar só com o desforço, com a desforra odienta que quer obter sobre a figura de um Primeiro-Ministro que, não sendo grande coisa, merece ser tratado como qualquer outro concidadão.

Imaginemos que um meu inimigo me quer tramar. Há processos limpos e processos sabujos para conseguir este efeito. O processo limpo é o da inquirição à minha vida pública – por isso é que ela é pública – e o ataque às insuficiências da mesma. As acusações poderiam ser desta natureza: o Professor Fulano falta às aulas e ensina mal ; o Professor Fulano recebe dinheiro para passar ou chumbar alunos; o Professor Fulano retira dividendos indevidos da sua profissão. Tudo isto, desde que devidamente provado, integra a esfera pública da responsabilidade individual e pode – deve, até – ser publicitado em jornais de higiene capaz. Vamos agora supor que um meu inimigo, para me esquartejar, passa a vigiar o meu telefone privado, o meu telemóvel privado, a minha residência, o barbeiro onde eu vou, o café que eu frequento e grava as minhas conversas, as minhas observações, as minhas frases, as minhas dicas, os meus desabafos: aquelas dicas e aqueles desabafos que eu livremente expendo, por me sentir cidadão livre num país livre e por ter como certo, talvez ingenuamente, que a pulhice ainda não está entronizada nos órgãos de comunicação do meu país como sistema normal de colheita de informações.

Agora, o jornal “Sol” quer tramar o nosso concidadão Sócrates com base num SMS que ele teria recebido do nosso concidadão Vara. A questão obtusa não está em saber se Sócrates ou Vara são flores de bom cheiro. O cerne do problema está em saber se o cidadão Sócrates, o cidadão Vara, o meu barbeiro, o gajo que me traz a bica, o presidente da Câmara da minha cidade, o presidente da Junta da minha freguesia, o presidente da Direcção do meu grupo recreativo, o jogador de futebol da minha equipa, o meu colega de trabalho, numa palavra, o universo dos habitantes de um país chamado Portugal, têm ou não um território de convivência asseada, uma reserva de privacidade, ou, pelo contrário, uma nitreira toda pública, todos os dias revolvida por jornalistas iguais aos do “Sol”. E a diferença entre o asseio da primeira hipótese e a matéria fecal da segunda hipótese está em saber se existe ou não uma coisinha elementar ONDE REPOUSAM TODAS AS LIBERDADES e que se chama o REDUTO PRIVADO DA CIDADANIA.

Num país decente, o Senhor jornalista do “Sol” iria malhar, mais dia, menos dia, com o costado na prisão. Neste, é natural que ele acabe por conseguir o seu objectivo mais pertinaz: a demissão do concidadão Sócrates com base num miserável espiolhamento dos actos privados da sua vida e dos actos privados da vida dos seus amigos.

Isto está a passar-se em Portugal, no ano da graça de 2010, cem anos após a proclamação de um regime que terá de ser digno, limpo, valorativo e transparente para merecer o nome que lhe foi dado por Homens dignos, limpos, valorativos e transparentes: o nome de República Portuguesa.

MEMORIAL REPUBLICANO L

L - A GREVE ACADÉMICA DE 1907

No dia 4 de Dezembro de 1906 foi conhecido o manifesto académico Ao País. Dos estudantes revolucionários de Coimbra, muito severo para os poderes vigentes, o qual invocava o antecedente da “forte geração dos estudantes republicanos de 90”. Tal documento fora redigido por António Granjo, Ramada Curto e Carlos Olavo, todos republicanos, cursando a Faculdade de Direito. Eram numerosos os discentes universitários que subscreveram esse texto, contando-se entre eles algumas personalidades que viriam a ter lugar destacado no posterior republicanismo, tais como Campos Lima, Marques Guedes, Abranches Ferrão, Carlos Amaro, Bissaya Barreto, Alberto Xavier, Pinto Quartin e muitos mais. O manifesto utilizava uma linguagem de implacável rudeza, referindo a Casa de Bragança como uma “dinastia de beatos, traidores e cobardes” e João Franco como um “epiléptico ignorante e mal-educado”.

Em 27 e 28 de Fevereiro de 1907 foi discutida na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra uma tese de doutoramento, redigida por José Eugénio Dias Ferreira, filho do político monárquico José Dias Ferreira, na qual o candidato adoptava uma metodologia claramente positivista, que certamente teria desagradado aos membros do júri. Por outro lado, esse trabalho científico era explicitamente dedicado ao ideólogo republicano Teófilo Braga, presumindo-se que também isto tivesse concitado alguma animosidade contra José Eugénio. Como se tivesse divulgado na cidade que o júri tencionava infligir ao candidato uma reprovação inapelável, a Sala dos Capelos encheu-se de gente. Foi com pasmo que os presentes assistiram a interpelações extremamente agrestes por parte dos examinadores, um dos quais chegou ao cúmulo de mandar calar José Eugénio quando este fez menção de se defender. Logo que foi conhecida a decisão unânime da reprovação do doutorando, uma considerável multidão de estudantes, concentrada no Pátio da Universidade, vitoriou o candidato e soltou brados de indignação contra os professores, a Faculdade de Direito e o autoritarismo do ensino catedrático. Alguns estudantes, na noite da decisão do júri, foram fazer arruaças à porta das residências dos doutores Álvaro Machado Vilela e Guilherme Alves Moreira, com apedrejamento das janelas. Nessa mesma noite, a assembleia magna da Academia deliberou uma greve às aulas do dia seguinte, em todas as Faculdades. Na continuação deste agitado momento, certos estudantes cometeram desnecessários excessos. João Franco respondeu a tudo isto com a sua proverbial precipitação autoritária: mandou suspender os exames universitários, fomentando o alargamento do protesto estudantil contra a instituição universitária e os seus métodos de ensino.

Pressentia-se que a contestação encetada contava com a benevolência – senão mesmo com a discreta cumplicidade – de professores que davam mostras, nesta conjuntura, de uma maior modernidade pedagógica e de uma mais requintada bonomia no relacionamento social. Estavam neste grupo os docentes Bernardino Machado, Pedro Martins, Ângelo da Fonseca, Sidónio Pais, Daniel de Matos e Caeiro da Mata. Uma representação de estudantes, já com a Universidade encerrada, deslocou-se a Lisboa para explicar ao governo os seus pontos de vista. Receberam da parte de Malheiro Reimão, ministro das Obras Públicas, uma resposta cortante: o governo só tomaria conhecimento das reivindicações se os estudantes regressassem incondicionalmente às aulas. António Granjo desforrou-se, lendo ao presidente da Câmara dos Deputados uma exposição onde se dizia taxativamente: “A Universidade é uma fábrica de cretinos”.

Coube sobretudo à vigorosa oratória de António José de Almeida a defesa da causa estudantil na Câmara dos Deputados. Assim, declarava este tribuno, em 5 de Março de 1907, que o movimento académico apenas pedia que “se reformem os estudos e se varra da Universidade esse velho espírito inquisitorial, que ainda se abriga na solidão dos seus claustros”. Guerra Junqueiro entrou também na liça, através de uma missiva dirigida a um conclave de estudantes, em reunião no Porto, em 18 de Março. Lia-se nela esta demolidora passagem: “(…) a nossa triste Universidade, embora com homens de valor, julgada em globo, na sua organização, na sua estrutura e nas tendências, só realmente, queimando-a, nos daria luz. Não a queimem, nem a desloquem, reformem-na”. Cerca de uma semana depois, Bernardino Machado declarava no Centro Republicano Escolar de Belém que se fossem expulsos estudantes da Universidade, ele consideraria que as portas universitárias também estariam para si encerradas.

A sentença do Conselho de Decanos foi conhecida em 2 de Abril, expulsando da Universidade por dois anos os estudantes Ramada Curto, Campos Lima e Carlos Olavo, indigitados como principais instigadores, e por um ano Alberto Xavier, Pinho Ferreira, Gonçalves Preto e Pinto Quartin. A unidade estudantil voltou a manifestar-se quando João Franco teve a veleidade de reabrir a Universidade, uma vez que a greve geral persistiu. A instituição universitária iria mudar de reitor e o conflito conheceria novos rumos quando uma comissão de pais se organizou , chegando mesmo a ser recebida pelo rei D. Carlos.

Mas foi já em plena ditadura franquista que o contencioso se resolveria. O governo aliciou os estudantes com as promessas de lhes evitar a perda de ano escolar, pressionando indirectamente os pais a tomarem medidas “persuasivas”. Foi assim que numa Academia de pouco mais de mil estudantes universitários os famigerados exames vieram a ser requeridos por oitocentos e oitenta e seis pupilos de Minerva … Ficaram de fora cento e sessenta relutantes, os quais passaram a ostentar com orgulho a designação de “Intransigentes”. Um desses “intransigentes” dava pelo nome de Fernando Baeta Bissaya Barreto Rosa!

Em 26 de Agosto, vogando nas águas turvas de uma ditadura cada vez mais descomposta, o governo franquista substituía as expulsões por “repreensões” e “censuras” e estendia aos “Intransigentes” a admissão a exames. Chegava ao fim a crise académica. Mas estava por resolver a questão do regime, agora cada vez mais à deriva, sob a autoridade instável, nevrótica e imprevidente de João Franco, o delfim e “valido” de D. Carlos de Bragança.