SOBRE A REPÚBLICA

Entrevista concedida por Amadeu Carvalho Homem a António Gomes Costa. Jornal "O Regional", edição de 7 de Outubro de 2010.

Jornal ‘O Regional’ - 5 de Outubro de 1910. Valeu a pena a República?

Amadeu Carvalho Homem - Claro que valeu a pena. Temos hoje um conjunto de direitos, liberdades e garantias que a monarquia constitucional nunca assegurou. Somos cidadãos de parte inteira, ofereceram-nos o sufrágio universal e um estatuto de cidadania plena como nunca existiu no período monárquico. Há todas as razões para estarmos orgulhosos com a obra da República. E não esqueçamos que falar em República é mencionar tanto a Primeira República, ou seja, a que se escoou entre 1910 e 1926, como designar também a Segunda República, que se iniciou com a resgatadora revolução de 25 de Abril de 1974.

Quais eram as grandes diferenças, na altura, que motivavam o Partido Republicano a lutar pela implantação da República, criticando a própria Monarquia?

Portugal era um reino inteiramente ruralizado. As taxas de analfabetismo eram tamanhas, que apenas um quarto da população sabia ler, escrever e contar. A Carta Constitucional de 1826, diploma fundamental da monarquia, dava ao monarca o direito de vetar os diplomas legais, sem mais apelo ou agravo. O rei podia também nomear “fornadas” de Pares para a Câmara Alta e, portanto, fazer funcionar o sistema político no sentido dos privilégios aristocráticos. Por outro lado, na fase final da monarquia constitucional, quero dizer, a partir do Ultimato Inglês de 1890, o rei D. Carlos enveredou pelo mau caminho de dar cobertura a todas as aventuras ditatoriais, a maior das quais foi a ditadura de João Franco (que viria a ser grande admirador de Oliveira Salazar). Esta aventura conduziu em linha recta ao Regicídio de 1908.

Mas foi, certamente, uma República bem pensada e preparada…

Foi uma República pensada por um conjunto de teóricos e de revolucionários que sabiam bem a preocupante situação de Portugal e que procuraram encontrar portas de saída, alternativas, caminhos de superação que obstassem ao despenhamento e ao declínio sem remédio de Portugal. Entre estes teóricos podem contar-se Bernardino Machado, Alves da Veiga, Afonso Costa, António José de Almeida, João Chagas, Sampaio Bruno, Teófilo Braga e tantos outros exemplares cidadãos.

Quer isso dizer que os portugueses já se sintonizavam com o papel do Presidente da República e com as cores da bandeira nacional?

Os republicanos conheciam perfeitamente a diferença entre um rei, por definição vitalício e com o estranho “direito” de transferir a coroa para o filho varão mais velho, e um Presidente da República, representante temporário dos portugueses, que está absolutamente impedido de cumprir mandatos sem limite, uns atrás dos outros, e ainda mais impedido em deixar o cargo, por morte, ao filho mais velho (era o que faltava!). As cores da bandeira deram origem, depois do 5 de Outubro de 1910, a uma rija luta de argumentos entre os que pensavam que se deveria manter o azul e branco no estandarte da Nação, apenas lhe suprimindo a coroa real (lutavam por isto Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno) e os que defenderam a ideia de que as cores deveriam ser mesmo substituídas pelo verde e pelo vermelho (foi o caso de Teófilo Braga). Desde o Ultimato Inglês que as bandeiras das manifestações republicanas apresentavam o verde e o vermelho. Acabou por singrar a tese dos que queriam a bandeira verde-rubra. E ela aí está!

Entende que Portugal poderia viver como uma monarquia similar à implantada noutros países, como a Espanha?

Lá poder, podia. A questão está em saber se devia. E, na minha opinião, não deve nem deverá. É que a história de Espanha é profundamente diferente da de Portugal. E depois de muitas décadas de bons resultados à sombra das Instituições republicanas, não há quaisquer motivos para se regredir à fórmula monárquica. Mas existe um outro argumento decisivo. Se vier a fazer--se um referendo sobre o regime a adoptar - como o desejam os monárquicos e como eu próprio o desejo - iria certamente concluir-se que Portugal é massivamente republicano. Os adeptos da monarquia serão talvez em Portugal uns dez por cento. Se forem... Por isso é que eu sou favorável, em princípio, a esse referendo. A questão ficaria arrumada de vez.


100 Anos sobre a implantação da República. Entende que ainda existem lembranças e respeito pelos anteriores reis?

A ignorância sobre a História de Portugal é hoje assombrosa e os poderes públicos não têm concedido ao conhecimento histórico o papel que ele deveria ter no nosso sistema de ensino. Mas eu penso, por parte daqueles que conhecem bem a História do nosso país, que os monarcas portugueses são reconhecidos e caracterizados no que tiveram de bom e de mau. Reportando-me apenas aos monarcas do nosso constitucionalismo coroado, eu destacaria pela positiva as figuras de D. Pedro V, o rei fundador do Curso Superior de Letras, em Lisboa, financeiramente alimentado com o dinheiro do seu bolso, e o rei D. Luís, que primou em levar à risca o princípio constitucional, segundo o qual “o rei reina, mas não governa”. E ninguém desconhece que, mesmo nos tempos da Monarquia Absoluta, Portugal teve a sorte de contar com grandes monarcas - como D. Dinis, como D. João II, entre outros.

Mas, no fundo, o que mudou nestes 100 anos?

O que mudou nestes últimos cem anos foi a imagem de um País. Dir-se-á que também poderia mudar com a Monarquia. Talvez. Mas as provas dadas pela monarquia constitucional não foram famosas. Somos hoje um Povo que se encontra na cauda da Europa desenvolvida, sem dúvida. É quase certo que também lá estaríamos se as instituições fossem monárquicas. Mas temos hoje, com as instituições republicanas, um clima de laicismo, de cidadania, de constitucionalismo e de tolerância que, certamente, não teríamos se não tivesse chegado a República.

Entende ser importante reflectir cada vez mais sobre o que se passou?

A reflexão histórica, sociológica, económica e cultural é sempre necessária para, em todos os momentos, ser “tomado o pulso” aos destinos de Portugal. É necessário, imperioso mesmo, que cada um de nós analise criticamente o que se faz - e o modo como se faz - em benefício de Portugal. Mas ainda é mais premente que todos nos interroguemos sobre se estamos, cada um de nós na sua função e no seu posto de trabalho - a DAR O MÁXIMO para engrandecer e tornar melhor a nossa querida Pátria.


A República, enquanto ideal, continua a ser o serviço da comunidade?

A República é servir a “res publica”, é servir a Comunidade dos Cidadãos, é servir a “causa comum dos Portugueses”. República é serviço público, desde que desempenhado com limpidez, com transparência, com honradez e com empenho. O falso republicano é aquele que, longe de servir a sua terra e esta boa gente dos cidadãos portugueses, se serve a si mesmo. Há hoje muitos e muitos maus republicanos - gente desonesta, gente corrupta, gente, lamentavelmente, decaída, gente que vendeu a alma ao diabo. É importante que se faça sentir a este género de gentalha que o Centenário da República não é deles, e, pelo contrário, se celebra CONTRA ELES.

De que forma os jovens vêm a República? Acha que a sua maioria sabe o que é e o que ela representa para o país?

Como já referi, os nossos jovens estão, infelizmente, muito mal formados e informados. A culpa não é deles. A questão é que o nosso sistema de ensino revela aspectos de quase calamidade. Aprende-se nas escolas pouco e mal. E a responsabilidade nem sequer é dos professores, pois estes estão completamente asfixiados por uma burocracia inútil e parasitária, que os prepara para tudo menos para poderem dominar bem as matérias que leccionam. É heróico o que os professores de todos os graus de ensino fazem nos seus postos de trabalho, atendendo à falta de condições que possuem e às inconcebíveis tarefas excedentárias que lhes são impostas. Assim, o que há a fazer é tentar continuar a obra escolar, no seio das famílias, das associações culturais e recreativas, dos diversos grupos que ornamentam a sociedade civil. É necessário chamar os jovens ao serviço da “res publica”. Mas para isso é necessário que lhes sejam dados bons exemplos. E os exemplos que lhes chegam “de cima” estão muito longe de se considerarem impolutos...

Mas entende que a mesma é defendida e aplicada nas escolas?

Não tenho a menor dúvida de que as nossas Escolas, nos seus diversos graus de ensino, são republicanas e ministram um ensino republicano. Mais, não duvido um minuto do papel fundamental que as Escolas desempenham no País, apesar das condições censuráveis em que têm de cumprir a sua missão.

Na sua opinião, o que se espera da República daqui para a frente?

Espera-se da República, daqui por diante, um espírito de auto-crítica e generosidade de dádiva. Espera-se uma República impregnada dos generosos ideais da sua origem. Que se imite o exemplo de Teófilo Braga que, embora presidente do Governo Provisório, embora Presidente interino da República, continuava a ir para o seu trabalho, servindo-se dos transportes públicos. Que se imite o exemplo de urbanidade e de humildade de Bernardino Machado, que saudava toda a gente, que cumprimentava com afabilidade e sem falsas prosápias todos os portugueses que a ele se dirigiam. Que se imite o exemplo dos revolucionários humildes, que foram, depois de proclamada a República, guardar os bancos, para que o dinheiro neles existente pudesse estar exclusivamente ao serviço de uma “República de todos”.
Que se imite o exemplo daqueles funcionários públicos que, mesmo instalados nos lugares cimeiros da Administração Pública, serviram sem roubar, tendo sido um modelo de honradez e de probidadeQue se imite o exemplo dos que não quiseram para si senão o que a lei determinava e que recusaram situações de privilégio mesmo quando esses privilégios lhes foram oferecidos. Lembrar aqui o modo como os antigos presidentes Ramalho Eanes e Jorge Sampaio exerceram a sua alta função é obrigatório.
É isto que eu espero da República Portuguesa futura.

PELA REPÚBLICA ! VIVA A REPÚBLICA !

Com a devida vénia, transcreve-se o belo texto de Carlos Esperança, depois de obtida a necessária autorização. Obrigado, Estimado Amigo!

Porque sou republicano

Sou republicano porque recuso o carácter divino e hereditário do poder, porque sou cidadão e não vassalo, porque abomino o contubérnio entre o trono e o altar e porque um herdeiro do Iluminismo e da Revolução Francesa abomina vénias.

Sou republicano por me rever nas instituições que o voto popular sufraga e não nas que a tradição impõe. Aceitar os filhos e netos de uma qualquer família, para lhes confiar o poder do Estado, é abdicar do direito de eleger e ser eleito para as funções que dinastias de predestinados confiscavam.

Ser republicano é recusar o poder a quem não se submete ao sufrágio universal e secreto e negar o respeito a quem aceita funções de Estado sem legitimidade democrática.

Ser republicano é recusar o poder vitalício e exigir a legitimação periódica, para reparar um erro ou substituir um inapto, num horizonte temporal previamente determinado. Não há democracia plena em monarquia nem dignidade nas funções herdadas como se o país fosse uma quinta ou a Pátria uma coutada.

A República é o berço da democracia, o lugar da igualdade de género onde desaparecem privilégios de raça, nascimento ou religião, onde se aceitam todas as crenças, descrenças e anti-crenças, onde o livre-pensamento, a laicidade e a liberdade de expressão definem a matriz genética do regime.

Ser republicano é servir dedicada e abnegadamente o País sem se servir dos cargos que os eleitores confiam, ser honrado na utilização dos meios, sóbrio no exercício do poder e determinado na defesa do bem comum.

Ser republicano é exigir que homens e mulheres gozem de igualdade plena, que a escola pública seja a via para a equidade, a saúde um direito universal e a liberdade a conquista irreversível.

Ser republicano é, hoje e sempre, um acto de cidadania que tem a ética como baliza e a Liberdade, Igualdade e Fraternidade como divisa, projecto e ambição.

Viva a República.

EMENTA REPUBLICANA

EMENTA PARA UM ALMOÇO (OU JANTAR) COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

A minha Amiga e distinta Senhora Drª Dona Rosa Maria Resende de Oliveira, que reside em S. João da Madeira, solicitou-me, há algum tempo que lhe apresentasse uma sugestão para um almoço ou jantar comemorativo do Centenário da República. Não me fiz rogado e mandei-lhe a seguinte ementa, devidamente justificada. Mal eu sabia que a minha proposta iria ser executada, conforme notícia a que tive acesso. Mas passemos à apresentação da ementa:

Caldo verde

Bacalhau com batatas a murro

Pão de Alcântara e Queijo de Azeitão

Papos de Anjo

Leite-Creme Queimado

Vinhos do Dão e/ou do Douro

Cognac francês

Transcreve-se a notícia do que irá ocorrer no próximo dia 1 de Outubro em S. João da Madeira, conforme o que se diz no jornal “O Regional” (edição de 23 de Setembro de 2010):

Parceria Autarquia e Escola Secundária Dr. Serafim Leite

JANTAR REPUBLICANO CELEBRA O 5 DE OUTUBRO

O Projecto «Espaço Aberto» motivou uma parceria entre a Escola Serafim Leite e a autarquia sanjoanense para a celebração dos 100 anos da República, na realização de um jantar com a ementa a condizer com a efeméride. O restaurante «Fábrica dos Sentidos», do Museu da Chapelaria, receberá os convidados, onde, em ambiente republicano, será saboreada uma refeição com iguarias sugeridas pelo professor Amadeu Carvalho Homem. A Escola Secundária Dr. Serafim Leite e a Câmara Municipal criaram uma parceria através do projecto «Espaço Aberto», que se desenvolve naquele estabelecimento de ensino, para a comemoração do centenário da República. Esta iniciativa vem na sequência da já realizada em 29 de Janeiro último, nos Paços do Concelho, e que contou com a presença de Amadeu Carvalho Homem e António Arnaut. Assim, os promotores decidiram celebrar o 5 de Outubro com a realização de um «jantar republicano aberto, sigiloso e conspirativo», no próximo dia 1, um repasto que será servido no já refrido restaurante. As inscrições devem ser feitas antecipadamente, mediante o pagamento de 15 euros.

De acordo com os promotores, Maria Assunção Sousa, em declarações à nossa reportagem, o encontro, além do convívio que a mesa nos oferece, pretende “criar um espaço simultaneamente de comemoração e reflexão sobre a “res publica”, pelo que estão previstas algumas intervenções”, referiu.

A preocupação com a refeição levou os organizadores a pedirem sugestões para a ementa deste jantar. Por isso, segundo informações colhidas, a ementa integrará elementos simbólicos da efeméride. Os convivas poderão saborear as propostas sugeridas por Carvalho Homem, que tão graciosamente apresentou.

O caldo verde terá honra de mesa (uma das cores da bandeira), «pelo motivo óbvio de não se dever servir sopa azul e branca, demasiadamente “corcunda” (os “corcundas” eram os monárquicos, que se dobravam todos por ocasião do “beija- -mão” real e, por isso, ficavam irreparavelmente “encarquilhados”). Sobre a mesa abundará o pão de Alcântara, “em homenagem à gente revolucionária de Alcântara, que na altura acolhia ainda muitos marinheiros, os quais estiveram sempre com a República”. O queijo de Azeitão também terá honras republicanas, “para lembrar os pobres dos rurais das vizinhanças de Lisboa, mantidos na ignorância pelos poderes monárquicos”.

O caldo verde terá honra de mesa.

O eterno e sempre tão desejado bacalhau com batatas a murro (já que o 5 de Outubro foi cá um sopapo na aristocracia de ‘alto lá com ele’; e o Machado Santos ameaçou alguns dos seus combatentes de lhes dar uns tabefes, se eles abandonassem a Rotunda), fará crescer água na boca. Aconselha-se que a degustação do bacalhau seja bem regada com um vinho de primeira e esmerada qualidade - mas deverá inegavelmente falar a língua de Camões: poderá ser um Dão devido ao facto de os republicanos terem DADO uma boa trepa à gente do Senhor D. Manuel II ou mesmo um Douro (pois o regime republicano é DE OURO e tem de ser muito bem conservado), sugeriu Amadeu Carvalho Homem, filósofo, historiador e investigador na área da História Moderna e Contemporânea, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Chegado o momento da sobremesa, “por escárnio”, serão trazidos aos convivas “os papos de anjo monárquico” (os “talassas” foram uns anjinhos, porque tinham superioridade militar e nem sequer a souberam usar), acrescidos de “leite-creme queimado à Carbonária” (os carbonários eram combatentes que iam “à queima”, para ganhar ou morrer). Para ajudar à digestão, depois da “barriga republicana se sentir abastada, será degustado um cognac francês, em homenagem à “Liberté, Égalité, Fraternité” (é a única concessão que deve ser feita a produtos estrangeiros, por especial deferência para com a revolução francesa de 1789). “O ágape deve terminar com um brinde democrático e com um “VIVA A REPÚBLICA” sonoro e sentido”.

Como indumentária festiva, a condizer com o acto celebrativo, os convivas deverão obrigatoriamente usar um laço bicolor verde-rubro, um hino aos 100 anos da implantação da República.

Por: António Gomes Costa

ENTREVISTA

Transcreve-se uma entrevista concedida pelo autor deste blogue ao Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD)

A crise (económica, financeira, cultural, institucional, crise de desemprego e fome, crise colonial, crise de existência e de valores) foi uma palavra e circunstância que marcou o período envolvente à implantação da República, em 1910. Que semelhanças e/ou diferenças se podem encontrar entre a dobragem do séc. XIX para o séc. XX e a actualidade?

Há semelhanças, decerto, mas também há grandes e notórias diferenças. As semelhanças provêm de vários factores, nomeadamente de factores económicos. É evidente que a dobragem do séc. XIX para o séc. XX arrastou uma crise que já vinha de 1890. Houve um colapso económico generalizado e houve aspectos muito semelhantes aos que hoje existem. À semelhança do que hoje se verifica, a economia entrou em colapso e houve encerramento de empresas, o que gerou muito desemprego. Mas, ao contrário dos tempos de hoje (pelo menos até ao presente momento), a crise dos anos 90 foi tão profunda que originou uma suspensão de pagamentos dos vencimentos dos funcionários públicos. Essa crise foi ampliada pela circunstância da falta de garantias cívicas e políticas. Foi uma crise de liberdade, potenciada e ampliada pelo próprio Rei D. Carlos. A ditadura de João Franco veio a seguir e tudo isso conduziu à Revolução Republicana. Hoje, a diferença está em que, apesar das dificuldades que a crise actual coloca, por enquanto ainda continuamos a gozar de garantias de cidadania que naquela altura foram postas em causa.

Em que medida o mundo do trabalho, com a “questão social” e as dramáticas condições de vida da classe trabalhadora, com várias greves (mesmo que ilegais) foram decisivos na aceitação do republicanismo?

O Republicanismo foi uma doutrina que surgiu em Portugal trazida fundamentalmente pelas preocupações da classe média-baixa. Ao contrário do que acontecia na velha Europa, em Portugal não havia um tecido social e económico desenvolvido. Não éramos um país industrializado. Lá fora, a chamada classe operária, os trabalhadores da indústria, reviam-se mais no Partido Socialista do que no Partido Republicano. Entre nós o movimento foi idêntico pois centrou-se em Lisboa, na sua cintura industrial, sobretudo localizada na zona de Setúbal, onde houve a eclosão de certos movimentos grevistas, de operários identificados com o ideário socialista. Mas esse élan acabou por se perder justamente porque esse movimento não tinha uma correspondência com o resto do país, que não possuía o índice de industrialização necessário.

Assim os Republicanos tentaram (muito inteligentemente, aliás) captar para o seu lado o proletariado, aconselhando-os a pôr entre parêntesis as reivindicações económicas, a não recorrer à greve e a travar a luta política, fomentando a perspectiva de que com as eleições e o processo eleitoral se poderia instalar uma República que daria depois resposta aos anseios do operariado,

Mas as coisas acabaram por não serem rigorosamente assim, sobretudo porque a primeira República enfrentou terríveis dificuldades, algumas das quais vindas já do regime constitucional anterior. Os Republicanos tiveram que inventar um regime político com os cofres inteiramente vazios e poucos anos depois entenderam (e bem na minha opinião) que deveriam travar a Primeira Grande Guerra ao lado de Inglaterra. Portanto isso fez com que os Governos Republicanos não pudessem nem tivessem condições para atender às reivindicações operárias. Essa a razão pela qual uma figura como Afonso Costa foi apelidado de racha-sindicalistas, porque não tinha ao seu alcance quaisquer meios para atender às reivindicações dos operários e dos trabalhadores por conta de outrem.

Liberalismo, Anarquismo, anarco-sindicalismo, socialismo, comunismo…muitos ismos despontaram então, respondendo aos ecos distantes de acontecimentos radicais pelo mundo. Cem anos passados, aprendemos com a História a fazer melhores escolhas?

O séc. XIX foi justamente o século dos ismos porque houve uma pluralidade de tendências e correntes muito diversificadas. Podemos dizer que no decurso do séc XIX sobretudo na área da esquerda, a corrente com a qual se identificavam os proletários, os trabalhadores fabris, nem sequer era um Partido Socialista ou Comunista. A corrente com a qual os trabalhadores se identificavam e que os fascinava era mais a corrente anarquista. Portanto o séc. XIX foi um século fervilhante, com muitas clivagens, com um confronto de gerações sujeitas a propostas muito dissemelhantes, ao contrário do que acontece hoje. Hoje estamos perante formas ideológicas muito típicas, com a sua carga doutrinária muito precisa, mas a grande clivagem que verificamos está nisto: mais do que a escolha de um partido político, seja ele qual for, o que preocupa mais hoje o cidadão é o desejo de concretização da justiça social – portanto hoje assiste-se a uma certa subalternização da ideologia pura e dura e assiste-se, por outro lado, a um acréscimo de reivindicações de natureza social que impeçam que a classe média seja eliminada ou proletarizada e que favoreçam a salvaguarda da dignidade fundamental do trabalho.

Recorrendo a uma expressão sua, quem foram afinal os cavaleiros da Távola Redonda Republicana?

Foram sociologicamente homens da “burguesia magra”, ou seja, pequenos comerciantes, donos de pequenas fábricas e bastantes trabalhadores liberais. E também um grupo bastante sólido e amplo de professores de todos os graus de ensino. Esses foram o fermento aglutinador que originou todo este movimento que começou fundamentalmente nas cidades. Ao tempo, o movimento Republicano teve origem nas três maiores cidades – Lisboa, Porto e Coimbra (nessa altura, Coimbra era a terceira cidade do país) . O movimento republicano iniciou-se nessas cidades e só muito lentamente é que o movimento acabou por se transferir para as cidades capitais de distrito. Há uma coisa que é óbvia : a realidade rural, a sociedade rural ficou perfeitamente distante e alheada do que significava o Republicanismo. Por um lado porque era uma sociedade com taxas de analfabetismo avassaladoras ; e por outro lado porque actuavam junto desses pequenos meios um conjunto de caciques que preparavam e dominavam a opinião pública local, orientando-a no sentido que melhor lhes convinha.

Os cavaleiros da Távola Redonda Republicana foram homens como Teófilo Braga, António José de Almeida, Alves da Veiga, Sebastião Magalhães Lima, Afonso Costa, José Elias Garcia. Foi gente dessa que conferiu à República o conjunto de ideias de base que ainda hoje a definem.

A contribuição das mulheres republicanas, dentro do que lhes era permitido fora do espaço doméstico, foi ainda assim notória. Temos feito justiça, neste Centenário, também a estas revolucionárias?

Não. Muito embora as mulheres tivessem tido uma actuação de luta pelos seus direitos cívicos, elas não foram reconhecidas pelo próprio Partido Republicano da altura. Mesmo depois da implantação da República lhes foi negado o direito de voto. A mulher portuguesa (a mulher europeia no geral) alcança muito tarde os seus direitos fundamentais. No Republicanismo é notório que houve pouca solidariedade para com a luta emancipadora das mulheres e os próprios republicanos foram reticentes quanto à hipótese da mulher tirar um curso superior. A Universidade de Coimbra foi muito renitente à abertura das suas portas às mulheres. Elas não desempenhavam cargos políticos, não pertenciam a directórios republicanos. A luta das mulheres foi uma luta heróica, porque tiveram de fazer o caminho absolutamente sozinhas.

Maria Veleda, Ana Castro Osório, Carolina Michaelis, Adelaide Cabete e outras foram exemplos absolutamente excepcionais. Tal como hoje, as mulheres tinham que comprovar uma competência muito superior à do homem para conseguirem impor-se.

Alguns grandes valores legados pela República estão hoje a ser subtilmente ameaçados. Pode apontar-nos um ou mais destes valores que importe salvaguardar a todo o custo?

O valor fundamental foi o valor do serviço público, prestado honradamente. Inclusivamente os nossos primeiros chefes de Estado, no decurso da Primeira República, foram homens de extrema singeleza de costumes. Há fotografias de Teófilo Braga, a andar nos transportes públicos de Lisboa. Isto diz tudo. Sabemos que Bernardino Machado até era troçado por alguns adversários por ser afável e por cumprimentar toda a gente, independentemente da sua importância social ou económica. Era representado nas caricaturas como estando sempre a tirar o chapéu…Portanto era gente SIMPLES, que não enriqueceu à custa do erário público. O que mais custa a suportar, neste momento, por parte de uma filosofia republicana escorreita e transparente, é assistirmos a esta situação de delapidação e de aproveitamento pessoal, pouco escrupulosa, dos meios públicos e dos recursos que, saído dos impostos, deviam ser gastos com utilidade geral e com honradez total.

Em que medida o espírito republicano original inspirou os percursos de resistência (individuais e colectivos) desde a ditadura desde 1926, até à alvorada de Abril de 1974?

A Primeira República, sobretudo a partir do Sidonismo, em 1917, entrou em processo de dilaceração. Como o poder caiu nas ruas, foi necessário que o elemento militar se pronunciasse. Num primeiro momento até se imaginou que os militares - no início liderados por Mendes Cabeçadas - iriam repor uma certa ordem nas ruas e nas consciências e depois devolveriam o poder aos Partidos existentes, aos grupos de pressão. Mas não foi assim. A ditadura militar perenizou-se. Mendes Cabeçadas foi ultrapassado e militares como Gomes da Costa e outros apareceram, iniciando um caminho em linha recta que levou ao Estado Novo, ao salazarismo e ao marcelismo.

A luta contra o Estado Novo foi protagonizada por uma ampla frente de sensibilidades. Foram sem dúvida os anarquistas, os socialistas, os comunistas um pouco mais tarde, foram os sociais-democratas, foram mesmo os homens de uma igreja progressista que combateram as prepotências políticas, sociais e culturais daquele tempo e daquele regime. Os republicanos foram sempre dos mais activos contra o Estado Novo, que até os designou de “Reviralhistas”.

É certo que houve republicanos, sobretudo os mais conservadores, que depois se transferiram com armas e bagagens para o interior do próprio Estado Novo. Mas isso é uma constante na história dos povos. Quando existem mutações político-sociais que se apresentam para durar, há sempre quem, sem convicções profundas, queira apanhar o barco, para poder pescar em águas turvas.

MEMORIAL REPUBLICANO LVII

( Na imagem, a carruagem do regicídio )

LVII - O REGICÍDIO : UM ENIGMA ?

Lisboa foi uma cidade praticamente abúlica e perplexa após o regicídio. Muitos repetiam, sem mais comentários, como se estivessem a fazer estéreis esforços de compreensão, estas palavras tremendas : “mataram o rei; e também o príncipe real”. Os dias seguintes permitiram vislumbrar as mais desencontradas opiniões. Os velhos monárquicos da tradição rotativa pareciam querer distribuir simetricamente, pelo Partido Republicano e pelos dissidentes de José de Alpoim, as responsabilidades maiores da matança. Os republicanos imputavam à ditadura de João Franco a autoria moral do atentado. As hostes franquistas não se atreviam a apontar o dedo acusatório a formações partidárias concretas e preferiam falar numa acção criminosa perpetrada por “um bando de exaltados anarquistas”, como se escrevia no “Jornal da Noite”, órgão franquista. A opinião pública mais vulgar difundia boatos atrás de boatos, que se revelavam completamente infundados, quando analisados por autoridades policiais ou judiciárias.

Vejamos mais de perto as motivações de alguns dos comparsas coevos. Os progressistas de José Luciano de Castro, certamente chocados com a brutalidade dos acontecimentos, não deixavam de fazer coro com os republicanos, quando estes apresentavam João Franco como o “deus ex machina” da trama fatal. Com efeito, a ditadura fora a mordaça, a força arbitrária, o favorecimento descarado dos amigos de Franco e a perseguição implacável movida aos seus inimigos. Portugal convertera-se num reino em “estado de sítio”, entregue aos caprichos do mais escancarado despotismo. Os estudantes de Coimbra faziam greve? Encerrava-se a Universidade. Certas vereações autárquicas opunham resistência, invocando a legalidade? Substituíam-se os resistentes por vereadores afectos ao franquismo. Havia jornais recalcitrantes? Opunha-se-lhes a mordaça de uma draconiana lei de imprensa. Os partidos da oposição moviam-se? Procurava-se a sua paralisação e apodavam-se os mesmos de anti-patrióticos. A revolução queria estalar, como em 28 de Janeiro de 1908? Apresentava-se à referenda régia, concedida a 31, um “decreto de desterro” que prometia a expatriação para colónias distantes de todos os que tivessem a veleidade querer derrubar pela força o puro arbítrio instalado.

Mas a vantagem das forças monárquicas também se identificava com uma suposta cumplicidade do Partido Republicano nos fúnebres factos de 1 de Fevereiro. Tudo foi feito para que esta cumplicidade se comprovasse. Sem resultados verosímeis, contudo. Na Câmara Baixa, ficaram famosos os discursos de António José de Almeida, proclamando, a um tempo, o completo alheamento do Directório Republicano quanto a um presumido envolvimento e, por outro lado, algum espírito de compreensão para com os regicidas, apresentados como os meros executantes de uma “descarga fatal e irreprimível do espírito público”. Nas mesmas águas navegava João Chagas, ao referir o regicídio como “uma tremenda explosão de cólera popular”. A reacção pública não os desmentia. As exéquias do monarca e do seu filho mais velho foram solenes, mas frias. Pelo contrário, as campas dos regicidas foram alvo de um verdadeiro culto e apresentaram-se, durante muitos dias, juncadas de flores, levadas ao cemitério por mãos anónimas.

Após a entronização de D. Manuel II, o processo judicial, tendente a apurar responsabilidades e conluios, entrou numa fase de modorra. Estranha e inexplicavelmente, acabaria por levar sumiço. Que espúrias transacções não estariam aí consignadas? É de calcular que o conteúdo do processo fosse apregoado aos quatro ventos, se dele resultasse a evidência de maquinações republicanas. Mas sabe-se, pelo contrário, que Teixeira de Sousa, íntimo de Alpoim, opinou pela subtracção do documento à divulgação pública, declarando enfaticamente : “Isto não pode aparecer em público, porque é a vergonha dos dissidentes”.Eram tamanhos os indícios do seu comprometimento no regicídio que os amigos de Alpoim passaram a ser designados por “buissidentes”. A carabina disparada pelo Buiça fora adquirida num armeiro, para ser utilizada na revolta de 28 de Janeiro, por um deputado da Dissidência. Como teria transitado ela para as mãos do regicida? Quem lha teria entregue? Outros factos, talvez menos credíveis, poderão arrolar-se. Sabia-se que fora sobretudo o Visconde da Ribeira Brava, dissidente, a superintender na compra das armas que não chegaram a ser disparadas em 28 de Janeiro. Também se disse que dois criados, que tinham ajudado Alpoim a fugir para Espanha, haviam declarado, no dia do atentado, no interior de uma taberna do lugar fronteiriço de Pinzio: “A esta hora já não há rei em Portugal, porque deve estar morto”. Mas há um testemunho esmagador e insuspeito, vindo de quem vem. Contou-o à imprensa espanhola uma das glórias da cultura do país vizinho, Miguel de Unamuno. Passeava ele no fim da tarde do dia 1 de Fevereiro, acompanhado por Alpoim, na belíssima Plaza Mayor de Salamanca. Subitamente, um súbdito português dirige-se ao chefe dissidente, interpela-o, e ouve-o proferir estas palavras terríveis: “Olhe que já morreu o canalha”. Unamuno também as ouviu, confiando-as depois ao periódico “Liberal”, do seu país. Quem era “o canalha”? E como sabia Alpoim que “o canalha” já morrera? É isto prova subalterna e quebradiça? Não nos atrevemos a dizer tal, embora José de Alpoim viesse a manter, em pleno reinado de D. Manuel II, relações de cordialidade com o filho e sucessor de D. Carlos e com a rainha-mãe, D. Amélia.

MEMORIAL REPUBLICANO LVI

LVI - O REGICÍDIO

A revolta de 28 de Janeiro de 1908 produziu em João Franco um efeito de fúria incontida. As determinações subsequentes traduziram o seu fundo psicológico instável e psicótico. Lisboa passou a ser vigiada por efectivos policiais que a tornavam terra sitiada e foram dadas ordens à cavalaria da Guarda Municipal para exibir todo o seu poder atemorizante. Os jornais que circulavam eram apenas os que se revelavam afectos à ditadura. Um enxame de informadores invadiu cafés, botequins e locais de convívio. O ditador convenceu-se que a viabilização da sua política requeria a rigorosa medida de expatriar os seus mais denodados opositores. Nesse sentido, João Franco preparou um decreto que permitiria “expulsar do Reino, ou fazer transportar para uma província ultramarina, aqueles que, uma vez reconhecidos culpados, [importasse] à segurança do Estado, à tranquilidade pública e aos interesses gerais da Nação”. A intenção do projectado texto legal foi conhecida pela opinião pública, sendo ele imediatamente designado por “decreto da proscrição” ou “do desterro”. Era uma verdadeira arma de extermínio sobre a qual Franco procurava fazer assentar a sua indisputável soberania política.

O Ministro da Justiça, Teixeira de Abreu, assumiu o encargo de partir para Vila Viçosa, onde então se encontrava a família real, com o objectivo de alcançar, através da assinatura do monarca, a plenitude das condições para a vigência urgente do diploma. Em Lisboa lavrava a murmuração que dava como certa a existência de uma lista de proscritos, designados pelo ditador, prontos a ser expulsos do Reino. A ratificação régia foi dada no dia 31 de Janeiro de 1908. Apesar de seduzido pela riqueza cinegética dos montados alentejanos, D. Carlos entendeu que o momento histórico era demasiado solene para que o seu valido permanecesse na capital do Reino sem a sua expressa e presencial solidariedade. Entendeu regressar a Lisboa no dia seguinte, 1 de Fevereiro.

A viagem correu mal. O comboio real descarrilou e foi com atraso que a comitiva atingiu o objectivo. Era um fim de tarde luminoso e tão cálido quanto era permitido pelos rigores de Fevereiro. Nem uma nuvem no céu. Foi dito, mais tarde, que o rei fizera toda a viagem com estigmas de preocupação no rosto. No séquito dos aristocratas havia quem estivesse com turvos pressentimentos. Foi o caso da duquesa de Palmela, que interpelou João Franco sobre a segurança régia. Obteve a promessa de que tudo correria pelo melhor e que a família real seria ovacionada nas ruas pelo povo e, à noite, no teatro de S. Carlos, voltaria a ser vitoriada pela boa sociedade lisbonense. Era tão grande a confiança do ditador numa recepção entusiasta que o rei e os seus familiares iniciaram o trajecto a percorrer no interior de uma carruagem aberta. Também constou que D. Carlos dispensara uma guarda de honra, como forma de demonstrar à cidade que a normalidade era completa. Lentamente, a carruagem deslocou-se para a esquina próxima da arcaria correspondente ao Ministério da Fazenda. Foi então que a tragédia se consumou.

As versões foram múltiplas e contraditórias. Estampidos vários ocorreram. Quantos? Uns tantos. A família real foi alvejada. Por quantos conspiradores? Dois, seguramente. Mas não seriam três? Ou mesmo mais? Um deles era mais novo e bem vestido. Saltou como um gamo para as traseiras da carruagem e disparou mais do que uma vez com um revólver, enquanto a rainha D. Amélia o procurava sacudir, agitando freneticamente um ramo de flores. Um outro, mais velho e mais alto, de barba preta, retirou de um gibão ou varino uma carabina e disparou repetidamente, antes de ser abatido por um sabre vingador. O rapaz novo chamava-se Alfredo Luís da Costa. O homem das barbas dava pelo nome de Reis Buiça. Nem um nem outro tinham dúvidas de irem morrer. O atentado, que ceifou imediatamente a vida a D. Carlos e fez morrer mais lentamente o Príncipe Real, D. Luís Filipe, ferindo ainda ligeiramente o filho mais novo, D. Manuel, instalou o pandemónio e a desorientação nas tropas e entre os populares. Tudo correu de uns lados para os outros, sem norte e sem tino. As forças policiais desvairaram a um tal ponto que assassinaram a sangue frio um popular, Sabino da Costa, empregado comercial, no interior de uma esquadra da polícia, só porque ele se apresentava ferido. A noite foi caindo sobre uma cidade apavorada. Soube-se depois que os matadores eram carbonários. Teriam agido por conta própria? Há razões para supor que sim. A investigação histórica ainda não pôde estabelecer, até ao presente, outras conclusões. E iria perder-se o rasto do inquérito judicial que foi aberto para indagar com minúcia sobre as circunstâncias do drama. Este descaminho não se verificou no tempo da República. Ocorreu em pleno reinado de D. Manuel II, último rei da dinastia de Bragança.

MEMORIAL REPUBLICANO LV

LV - A Revolta de 28 de Janeiro de 1908

O vulcão revolucionário de Lisboa fumegava como nunca. A ditadura franquista produzira no universo político uma irritação como poucas vezes se vira. Não eram agora só os republicanos a desejarem o retorno à normalidade constitucional e a devolução das garantias cívicas, atacadas em todas as frentes. Era uma vasta frente de oposição, na qual se divisavam regeneradores, progressistas, dissidentes, anarquistas, socialistas e até a grande massa anónima dos cidadãos vulgares, sem filiação partidária definida. Falava-se em aprisionar e até em eliminar fisicamente João Franco. Os presságios timbravam pela convergência e unanimidade. Uma onda de boatos invadiu a opinião pública quando foram presos João Chagas, Alfredo Leal, França Borges e sobretudo António José de Almeida. Este era o idolatrado tribuno do republicanismo, o Verbo revolucionário por excelência, o mentor de todas as esperanças de amanhã, o aval de todas as indignações. João Franco recebia pelo correio, todos os dias, numerosas cartas, expressando a maioria delas os protestos mais indignados e consignando uma minoria das mesmas o incentivo da solidariedade e do apoio. Uma dessas cartas recomendava com ênfase que não se tocasse em António José de Almeida. Muitos atentos observadores da realidade previam um desenlace catastrófico. Raul Brandão escreveu num dos seus volumes de “Memórias”: “Isto, toda a gente o afirma, acaba logicamente no atentado pessoal”. Não eram outras as palavras de Cunha e Costa, ao vaticinar: “Há mais de duzentas pessoas apostadas em matar João Franco. Isto acaba por um atentado pessoal”. O ditador procurava trocar as voltas aos inimigos, mudando frequentemente de domicílio e tornando o seu paradeiro difícil de situar.
A conspiração progredia a olhos vistos. No sector militar distinguia-se especialmente o oficial marinheiro Cândido dos Reis, com os seus longos bigodes pendentes e um olhar vivo mas melancólico. Por seu turno, os conjurados militares começaram a reparar num humilde comissário naval, Machado Santos de seu nome, sem nada de especial a recomendá-lo senão o ardente desejo de derrubar as instituições e um optimismo ingénuo, a roçar a insensatez. Aliás, era no grupo dos marinheiros que a revolução recrutava boa parte dos seus efectivos, com destaque para João Serejo, Álvaro Andreia e Marinha de Campos. Também os civis se movimentavam. Alguns deles eram responsáveis cimeiros do Partido Republicano, mas outros não apresentavam outros créditos para além dos da sua generosidade para com a causa do republicanismo. Contavam-se neste número o comerciante Alfredo Leal e o seu irmão, proprietários da casa comercial “A Liquidadora”, a qual serviu de depósito de armamento para a conjura em marcha. Na zona de Alcântara situava-se a “Tipografia Liberty”, na Calçada do Sacramento, que os irmãos Lamas (Franklin e Augusto) haviam convertido num foco conspiratório muito activo. O rebentamento de bombas em Lisboa, nomeadamente na Rua do Carrião, certificava a natureza de um clima social crispado, pronto a explodir ao primeiro pretexto.
Traçaram-se estratégias, discutiram-se movimentos de tropas, combinaram-se ataques a zonas e instituições vitais para o poder monárquico e em tudo isto se distinguiram, pela sanha combativa e pela intransigência próxima do ódio, os homens da Dissidência Progressista de José de Alpoim. Monárquicos, portanto! Mais: sobram os testemunhos dos que afiançam que a maior parte do armamento, distribuído sobretudo a civis, veio das hostes alpoinistas. Hostes monárquicas, portanto!
Depois de vários avanços e recuos, a eclosão do movimento revolucionário ficou marcada para 28 de Janeiro de 1908. Mas ficara combinado que os sinais de desencadeamento da acção só seriam accionados após se conhecer a prisão de João Franco. Isto revelou-se fatal para o sucesso do empreendimento. Afonso Costa, ao qual tinha sido cometido a chefia civil da revolução, negou-se a avançar antes de lhe ser afiançada a neutralização do ditador. Um dos mais importantes locais de concentração dos revolucionários iria funcionar no ascensor da Biblioteca, que viabilizava a ligação entre o Largo do Pelourinho, paredes-meias com a Câmara Municipal, e o Largo da Biblioteca. O projectado assalto ao edifício autárquico far-se-ia a partir dessa posição. A audácia era grande, uma vez que o local era contíguo a uma esquadra policial. Além do mais, o elevador encontrava-se paralisado e sem prestar o serviço para que tinha sido concebido. Mas foi lá que se concentraram os mentores do movimento, os quais, pelo seu número e notoriedade pública, atraíram a atenção e a perplexidade de um guarda de giro. Foi este que denunciou à sua chefia hierárquica o insólito da situação. Por isso, lá acabaram por ser presos Afonso Costa, o visconde da Ribeira Brava, Álvaro Pope, Egas Moniz e outros conjurados de menor envergadura. Gorara-se esse 28 de Janeiro, apesar de incidentes sangrentos que aconteceram em locais sensíveis da cidade de Lisboa.
Estava feito o ensaio geral da revolução republicana, a estalar num futuro próximo. Mas antes dela ocorreriam outros dramáticos desenlaces.