15 de junho de 2009

MEMORIAL REPUBLICANO XXV


XXV - CECIL RHODES E O PEÃO PORTUGUÊS

O expansionismo colonial britânico não poderá ser entendido sem que seja referida a figura de Cecil John Rhodes. Quem era este homem e qual foi o seu principal projecto de vida? Nasceu no seio de uma família modesta, em Bishop Stortford, tendo começado por encarar a hipótese de se fazer pastor eclesiástico. Era frágil e achacado, pelo que na altura ninguém poderia imaginar que a sua debilidade física dava guarida a uma vontade de ferro e a uma capacidade de decisão sem quebranto. A rejeição da vida religiosa repunha com renovada acuidade o problema da sua sobrevivência. Mas como um seu irmão se fizera agricultor na África do Sul, foi para lá que Cecil Rhodes se dirigiu. Porém, a sua falta de robustez física não quadrava com o exigente e duro trabalho da terra. A descoberta de riquíssimos recursos de diamantes na região de Kimberley revolucionou radicalmente o modo de vida de Rhodes. Fez-se negociante e explorador dessa preciosa pedraria, comprando concessões, assalariando mineiros e angariando um invejável pecúlio.

Revelou-se, a partir desta altura, o fogo da desmedida ambição que o abrasava. Regressou várias vezes a Londres e tornou-se notado nos mais importantes círculos políticos da melhor sociedade vitoriana. Arrebatava auditórios com promessas de incomparável grandeza para uma Grã-Bretanha que já era a “rainha dos mares” e que deveria vir a ser a indiscutível, arbitral e omnipresente potência colonial africana. Fizeram-no deputado cerca de cinco anos antes do Congresso Colonial de Berlim. Nesse ínterim, aquele que viria a ser mencionado como o “Napoleão do Cabo” desenhou na mente e tentou concretizar no terreno um fantástico desígnio imperial. Tratava-se de consolidar domínios, negociar tratados e aniquilar oposições para que pudesse corporizar-se, em completa subordinação ao hegemonismo britânico, um eixo transafricano de influência que ligasse, sem solução de continuidade, a colónia do Cabo ao protectorado de Egipto. A corte de Londres rendeu-se-lhe incondicionalmente. Não admira que assim tivesse sido: se Cecil Rhodes conseguisse realizar a sua espantosa e portentosa visão, o melhor das riquezas africanas seria despejado na cornucópia mercantil do seu país. Por isso Londres o elevaria, em 1890, a governador do Cabo, reconhecendo nele o mandatário insubstituível da sua estratégia para a África meridional. Quando Bismarck convocou para Berlim os negociadores internacionais, já Cecil Rhodes estava em vias de constituir o protectorado da Bechuanalândia, ampliando a respectiva soberania do Zambeze ao Orange. Este protectorado tinha um valor estratégico relevante, uma vez que completava o cerco às repúblicas boers e impedia, cumulativamente, o crescimento para leste do território alemão do Sudoeste Africano. Rhodes iria também criar uma poderosa e manobradora companhia majestática, a Chartered, espécie de entidade de negociação com os potentados indígenas, cujos métodos vieram a oscilar entre a ameaça mais despudorada e a mais explícita chantagem.

Através da Chartered , Cecil Rhodes empurrou os seus agentes cada vez mais para o norte e para o ocidente de Moçambique. Tratava-se agora de alcançar o domínio da Niassalândia, do reino dos Matabeles e do “país” dos Machonas. A importância estratégica do domínio da Zambézia, a ser alcançado, consistia na seguinte evidência: uma vez contidos os interesses alemães, neutralizados os estados boers e dominados os gentios mais recalcitrantes, estavam finalmente reunidas as condições que tornavam possível a construção de uma via férrea com financiamentos britânicos, muito propalada ao tempo, a qual uniria o Cabo ao Cairo. Competia ao “Napoleão do Cabo” empreender e tornar viável esta nova campanha, em direcção ao Egipto.

Estes dados ajudam a compreender a bonomia com que Bismarck acolheu o convénio luso-alemão do qual constava o nosso mapa cor-de-rosa. Essa contemporização não derivava de uma especial simpatia para com Portugal ou – ao contrário das esperanças dos nossos governantes … – de um sincero desejo de fazer substituir a Inglaterra pela Alemanha como aliada preferencial do reino lusitano. As motivações de Bismarck eram bem mais pragmáticas: como os planos germânicos haviam ficado enfraquecidos com a tomada da Bechuanalândia pelos ingleses, o arguto chanceler ia tentar contrariar a lógica britânica com o recurso à cartada portuguesa. Se outro efeito não pudesse obter, alcançaria, pelo menos, o da temporária contenção da hegemonia anglo-saxónica na região.

Portugal era, portanto, um simples peão, desvalido e isolado, neste jogo de mestres. Poucos se deram conta desta instrumentalização. Por isso seria tão desencantado o nosso próximo despertar deste sonho pintado a rosa.

10 de junho de 2009

MEMORIAL REPUBLICANO XXIV


XXIV - UM SONHO PINTADO A ROSA

A obrigatoriedade da ocupação efectiva sobre os domínios coloniais doravante reivindicados, estabelecida pelo artº 35º do Acto Final da Conferência de Berlim, suscitou em Portugal reacções contraditórias. Houve quem pensasse que o repto se situava muito acima da nossa capacidade de resposta e que seria até sensato que Portugal abdicasse de muito do que já alcançara. Ferreira de Almeida, que viria a ser ministro da Marinha e Colónias na ditadura regeneradora do gabinete Hintze Ribeiro-João Franco, de 1894-1895, apresentará às Câmaras legislativas, em 1888, um projecto de lei que recomendava “a centralização e redução do nosso domínio colonial”.  Persistiu nesta opinião ao longo do tempo, de tal sorte que em 1890 defenderia sem ambiguidades a venda de Moçambique, Guiné, Ajudá, Cabinda, Macau e Timor, por entender que umas representavam um incomportável sorvedouro de dinheiros públicos, sendo outras simplesmente inúteis e inaproveitáveis. O próprio Oliveira Martins, que todos referenciavam como uma das figuras mais prestigiosas da sua geração, opinava que se deveria encerrar rapidamente e com honra o nosso contencioso colonial com a Inglaterra sobre o traçado das fronteiras moçambicanas. Feito isto, o país estaria então preparado para negociar vantajosamente os recursos coloniais com certas companhias majestáticas, guardando para si o desenvolvimento de Angola e fazendo dela o emblema da sua vocação colonial.

Os jornais republicanos iam acompanhando o debate interno, procurando capitalizar em seu proveito os sintomas de cedência ao direito dos mais fortes e os sinais de capitulação às voracidades internacionais. A questão colonial ofereceu ao republicanismo um novo argumento, assim expresso: as sucessivas gerências governamentais monárquicas comprovavam uma lastimável inaptidão administrativa em tudo o que respeitava à dominação colonial e à exploração dos recursos em jogo. Insistindo infatigavelmente neste argumento, o republicanismo – mesmo que apenas o pressentisse – forçava os governantes monárquicos a escolher entre dois males: ou o da vergonha decorrente de cedências reiteradas ou o do risco inerente a projectos insustentáveis e megalómanos.

Eram antigas as ambições visionárias de unir Angola à contra-costa moçambicana. Nesse sentido se haviam pronunciado, ainda no decurso do século XVIII, homens da estatura de um Francisco de Sousa Coutinho ou de um Francisco José de Lacerda e Almeida. Mas agora desabrochava com mais intensidade, no seio dos adeptos monárquicos, esta utópica flor de esperança. Pois não era onírica, virtual e simplesmente imaginária a ambição de fazer expandir uma nacionalidade em crise para zonas africanas problemáticas, no auge da guerra em que divergiam potentes interesses internacionais? Com que miseráveis colonos – os que, cabisbaixos, embarcavam, ano após ano … para o Brasil – se cumpriria tamanho desígnio? E com que capitais públicos? E com que unanimidade de opinião? No entanto, parece situar-se neste rumo o recrudescimento da exploração de zonas nevrálgicas sertanejas, localizadas na continuidade do eixo Angola-Moçambique, entre 1884 e 1889. A Sociedade de Geografia foi dando alento e cobertura às explorações e surtidas de reconhecimento geográfico a que se abalançaram Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens, Serpa Pinto, Augusto Cardoso, Henrique de Carvalho, António Maria Cardoso, Vítor Cordon e Paiva de Andrada. Não ilustrariam tais demandas o desejo de consolidar no terreno, obedecendo agora à nova legislação internacional, o projecto de expansão que alguns governantes já admitiam abertamente na sua epistolografia? Atente-se no que escreveu o então ministro dos Negócios Estrangeiros, José Vicente Barbosa du Bocage, dirigindo-se ao seu colega da pasta da Marinha e Ultramar, Manuel Pinheiro Chagas, em carta datada de 15 de Maio de 1885 : “Unir Angola e Moçambique, cortar de um lado ao outro o continente africano, foi sonho dos nossos maiores; nobre aspiração a que algumas portentosas viagens deram alimento”. E mais à frente concluía que “o momento parece azado para empreender a realização da sonhada obra”.

Em fins de 1885 Portugal negociou com a França, através do nosso ministro plenipotenciário em Paris, Andrade Corvo, uma convenção que reconhecia certos direitos franceses na Guiné contra o reconhecimento do protectorado português em regiões localizadas entre Angola e Moçambique. Por outro lado, quando se tratou de delimitar as fronteiras do Sudoeste Africano alemão com Angola, que integrava na colónia germânica uma parcela territorial entre o Cabo Frio e o rio Cunene, a convenção diplomática respectiva especificava, através de um mapa colorido a rosa, a soberania lusitana sobre zonas que também constavam grosso modo do acordo luso-francês e que denunciavam o propósito de materializar o tal sonho a que se referira Barbosa du Bocage. Foi Henrique de Barros Gomes, que entretanto o substituíra na pasta do Estrangeiros, mas agora no gabinete progressista de José Luciano de Castro, quem levou os dois convénios à ratificação parlamentar, fazendo-os acompanhar desse potencial e diáfano mapa cor-de-rosa.

Esta pretensão mereceria a concordância dos britânicos? Ninguém se iludia a tal respeito e era dada como certa a reacção negativa do governo de Londres. Assim sendo, porquê insistir? Porque talvez a França, talvez sobretudo a Alemanha, nos viessem proteger. Talvez … talvez … 

3 de junho de 2009

MEMORIAL REPUBLICANO XXIII

XXIII - A CONFERÊNCIA COLONIAL DE BERLIM

As desencontradas ambições que se soltaram na vasta região da bacia do Congo criaram um emaranhado de contradições e reclamações que envolveram a Bélgica, a França, a Grã-Bretanha, a Alemanha e Portugal. De todas estas potências, Portugal era a que se apresentava com maiores fragilidades. Sabia-se nos conciliábulos internacionais que o nosso país apresentava insuperáveis debilidades de gestão financeira e, por isso, eram vorazes as ambições que se alinhavam externamente, prontas a mover um ataque fulminante ao apetecível património colonial sob a sua jurisdição.

As pretensões portuguesas inscreviam-se numa tela que era também colorida por apetites contraditórios. A Grã-Bretanha almejava manter uma hegemonia que lhe garantisse o ataque e a ulterior neutralização dos estados boers. A Bélgica, sob o comando imperial de Leopoldo II, desejava que a Associação Internacional do Congo fosse reconhecida como pessoa jurídica internacional, viabilizando assim a constituição de um Estado do Congo que pudesse evoluir para uma situação de puro colonialismo. A Alemanha, acabada de chegar à boca de cena do teatro africano, forcejava por conter a hegemonia britânica e por evitar que os espaços de Angola e de Moçambique pudessem ampliar-se à custa da sua própria implantação. A França, ainda ferida pela derrota sofrida na recente guerra contra os prussianos, desejava firmar-se na região equatorial e ambicionava ser reconhecida como potência arbitral. Portugal apenas esperava que os seus direitos históricos não fossem contestados e que os eixos possíveis do sua expansão, para norte e nordeste de Angola, pudessem ser reconhecidos pela comunidade internacional.

Partiu de Bismarck a iniciativa de reunir em Berlim uma Conferência internacional, aberta a potências europeias e trans-europeias, com o fito de fixar, de uma vez por todas, os critérios de apropriação colonialista. Este conclave decorreu na capital germânica entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885.  

Que dispunha o direito internacional sobre esta matéria? Determinava que o direito histórico, ou seja, a prioridade das descobertas, pudesse ser invocado para firmar soberanias locais. Isto significava que os traços monumentais ou documentais sobre a descoberta dos sucessivos recortes da costa africana pudessem ser apontados como indícios probatórios e caucionadores de possíveis alargamentos de zonas de influência, expandindo-se a partir das regiões ribeirinhas para o interior do continente. O ordenamento jurídico internacional, tal como se perfilava, era francamente desfavorável aos interesses dos mais recentes protagonistas da aventura imperialista. A Bélgica não podia invocar direitos históricos, encontrando-se a Alemanha na mesma situação. Por outro lado, a manutenção do direito internacional oferecia a Portugal um primado que os apetites dos recém-chegados tinham por obsoleto, atendendo à circunstância de todos se encontrarem inteirados acerca da profunda decadência e da insuperável dependência financeira do reino lusitano.

Estes dados ajudam-nos a compreender o despudor com que os nossos representantes foram interpelados, no decurso da Conferência Colonial de Berlim. A nossa embaixada diplomática era chefiada pelo Marquês de Penafiel, incluindo também os nomes de Luciano Cordeiro, António de Serpa Pimentel, Carlos Roma du Bocage e do Conde de S. Mamede. As cláusulas que tinham sido firmadas com a Grã-Bretanha no Tratado do Zaire, em Fevereiro de 1884, foram imediatamente postas em causa pela Bélgica e pela França. Estas potências davam como precárias as apropriações realizadas por Portugal em Molembo, Cabinda e Noki. Os argumentos apresentados eram capciosos, mas aparentemente plausíveis: dizia-se que iria nascer na bacia do Congo um grandioso e exemplar Estado Livre, o qual iria apresentar-se como laboratório de uma suposta e delirante experiência de cidadania indígena; além disto, arguia-se que tal Estado apresentaria um estatuto de neutralidade compatível com a mais generosa liberdade de comércio, de missionação e de educação autóctone, de tal modo que este prodígio de concertação internacional funcionaria como salvaguarda e garante da paz europeia. Este embuste, esta risível demonstração de reserva mental, esta clamorosa demonstração do direito da força apresentado sob a capa do direito da justiça (pobre Justiça!) serviu de argumento aos embaixadores da França e dos Estados Unidos da América, os quais se prestaram a ser os valets de chambre das intenções de Leopoldo II da Bélgica. Por isso, um dos resultados da Conferência Colonial de Berlim consistiu na institucionalização do Estado “Livre” do Congo. Esta “liberdade” recebia a água benta do reconhecimento do poder pessoal de Leopoldo II sobre a imensidade territorial do futuro Congo Belga. E quanto aos protestos filantrópicos e anti-esclavagistas do portentoso empreendimento, que falem as grilhetas, os açoites, os assassínios, as violações, os massacres, as violências sem perdão e as incomensuráveis atrocidades que os colonos dessa região – belgas e europeus – desfecharam sobre as inermes e indefesas populações indígenas … Este colonialismo teve o significado da ignomínia pura e simples. Jamais a Bélgica, em primeira linha, e a Europa, acessoriamente, poderão lavar-se de tamanha baixeza. As fezes do colonialismo europeu ainda fedem, ainda exalam pestilências insuportáveis na bacia do Congo. Comparada com tal realidade, a do colonialismo português marca a distância do incomensurável. Portugal colonizou melhor, mais humanamente e mais desinteressadamente – dentro dos limites da apregoada “intenção civilizacional” e no contexto da imperfeita cupidez humana – do que quaisquer outras potências coloniais europeias. É obrigatório que isto seja dito, alto e bom som.

A embaixada portuguesa defendeu galhardamente as suas prioridades, mantendo, ao menos no curto prazo, as posições reputadas fundamentais à integridade do património colonial herdado. Mas o artigo 35º do Acto Final da Conferência de Berlim estabeleceu que passaria a ser insuficiente a invocação de direitos históricos para legitimar actos de apropriação colonial. Tornar-se-ia necessário a efectiva ocupação territorial, ou seja, a transferência real de contingentes demográficos que estabelecessem o princípio da autoridade nos territórios a anexar colonialmente; e a par desta garantia de segurança para colonizadores e mercadorias, também se preconizava a liberdade de missionação e de culto religioso. Esta última determinação não era ingénua, tanto mais que sobre as zonas litigiosas foram literalmente despejadas legiões de padres missionários cuja missão era mais a de fazer cumprir ordens governamentais do que a de difundir evangelhos divinos.

Portugal viu-se assim confrontado com desafios que superavam em muito a sua capacidade de resposta. Faltavam os meios materiais para tão magna empresa. Aliás, mesmo que os houvesse, seria necessário inverter as vagas migrantes, deslocando-as do destino tradicional brasileiro para a alternativa africana, encarada como mais incerta e mais perigosa. Exigia-se da Administração monárquica, nesta hora de incertezas, uma grande frieza de avaliação e uma ponderação realista do nosso peso real no concerto das potências internacionais. Era necessário conter o sonho, refrear a utopia, moderar, numa palavra, os mais persistentes traços da aventurosa alma lusitana. Mas não seria isto a negação de nós mesmos?

30 de maio de 2009

MEMORIAL REPUBLICANO XXII


XXII - O BARRIL DE PÓLVORA DA BACIA DO CONGO

A partilha da África por parte das potências coloniais europeias foi um dos episódios mais hipócritas alguma vez acontecidos na cena política mundial. A Europa arrogava-se o exclusivo daquilo que designava por “Civilização”, entendendo por esta palavra o todo compósito da sua religião, cultura, hábitos, tipos de sociabilidade e tradições. Daqui decorria que a peculiaridade dos gentios autóctones, em todas as suas dimensões e formas de expressão, era interpretada como sinal de inferioridade e de primitivismo selvagem. E era em relação a este estigma de subalternização que se arvorava a legitimidade de uma presença europeia omnímoda. Por maiores que fossem ou viessem a ser as crueldades, os excessos, as formas escancaradas da mais desenfreada exploração, incidindo sobre o património natural ou sobre a mobilização compulsiva de mão-de-obra – tantas vezes na sua modalidade extrema de escravatura – a Europa declarava invariavelmente, através dos seus políticos, que se encontrava em África numa superior “missão civilizacional”!

O caso da Bélgica foi, a esta luz, verdadeiramente emblemático. Em 1876, Leopoldo II reuniu em Bruxelas um Congresso Geográfico Internacional que se propunha debater os momentosos problemas do esclavagismo, do abolicionismo e do desenvolvimento das colónias em todas as suas vertentes, mesmo as mais decantadamente éticas. A partir das mimosas preocupações enunciadas pelos congressistas, assistiu-se ao nascimento, nos anos seguintes, de um conjunto de Associações Internacionais e de Comissões de Estudo que foram deixando esbater as originárias intenções de cooperação, multilateralidade e elevação civilizacional para tudo acabar por se reduzir a uma artificiosa operação de anexionismo colonial. Foi em 1883 que Leopoldo II e Stanley criaram a Associação Internacional do Congo, para a qual reclamaram personalidade jurídica internacional e que iria dedicar-se à tarefa de erigir um futuro estado “autónomo” na bacia do Congo. Era a semente do futuro Congo Belga e a alvorada de um dos mais sombrios episódios de desaforada e inaudita instrumentalização de nativos.

Portugal invocava direitos sobre alguns territórios dessa zona. A estratégia lusitana consistia em definir um eixo de expansão a partir do Ambriz, ocupado em 1855, tendo em vista o ulterior avassalamento de Noki, Cabinda e Molembo. Tal projecto não era apenas contestado pela Bélgica; também a Grã-Bretanha, através da diplomacia de Palmerston, movera pressões tendentes a reduzir consideravelmente as ambições portuguesas. E elas só não foram mais longe porque a rainha Vitória temia as retaliações que poderiam ser suscitadas pela França, que se instalara ao norte do Zaire, e pela Alemanha, que pensava seriamente em consolidar a sua presença a sul de Angola (futuro Sudoeste Africano Alemão) e a norte de Moçambique (futura África Oriental Alemã).

Neste xadrez de interesses, sempre velado pela dialéctica perversa de promover o indigenato à “Civilização”, movimentava-se febrilmente um vasto grupo de comanditários e agentes internacionais, a soldo das potências interessadas. Alguns traziam roupetas de missionários, outros botas ferradas de caminheiros, ainda outros lupas e binóculos de botânicos e zoólogos, sendo certo que todos se encontravam mais ou menos comissionados pelos governos europeus correspondentes. A missão de quase todos eles consistia em aliciar os sobas e os chefes locais para a proclamada vantagem de celebrar acordos preferenciais de protectorado com esta ou aquela potência, ao mesmo tempo que se desqualificavam por todos os meios quaisquer outras alianças anteriormente firmadas, caso existissem.

Portugal apercebeu-se que os seus direitos na bacia do Zaire não deixariam de ser questionados e pretendeu alcançar, pelo menos, o consenso britânico. Por isso firmou com Londres, em 26 de Fevereiro de 1884, o chamado tratado do Zaire. As negociações tinham sido iniciadas por António de Serpa e concluídas por Barbosa du Bocage. Portugal comprometia-se a abrir à navegação o curso português dos rios Zaire e Zambeze, reconhecendo como válidos todos os tratados que os agentes britânicos haviam arrancado aos sobas; todavia, eram-lhe reconhecidos importantes direitos ao norte do Ambriz  e também homologados os seus limites fronteiriços na região congolesa.

As reacções, internas e internacionais, não se fizeram esperar. A opinião republicana logo sustentou que as cláusulas do tratado reproduziam o mesmo espírito de cedência e o mesmo reverencial temor que já maculara o tratado de Lourenço Marques. E também internacionalmente se fizeram ouvir vozes de protesto, vindas da Bélgica, França e Alemanha. Não se divisavam processos de regulação e de pacificação, no plano do direito internacional, que aplacassem iras, cobiças e ardentes brios nacionalistas dos governos europeus com “vocação colonialista”. Tudo isto se abonava, bem entendido, com o argumento dos “superiores interesses de África e das suas gentes” …    

26 de maio de 2009

MEMORIAL REPUBLICANO XXI


XXI - ÁFRICA DIVIDIDA, ÁFRICA VIOLADA

A contradição da Europa industrial na segunda metade do século XIX entronca no paradoxo de uma produção em pleno crescimento, graças à eficácia de tecnologias cada vez mais apuradas, contraposta à vozearia dos famintos, alastrando como mancha de óleo, sem a menor capacidade económica para a aquisição dos excedentes produtivos. Os governos liberais europeus são colocados perante climas de contestação e de mal-estar social que se desenham sobre panos de fundo de evidente expansionismo produtivo. Mas a potencial prosperidade, oriunda deste acréscimo de bens mercantis, passa ao lado de incontáveis multidões, anémicas, miseráveis e destituídas de poder de compra. O comércio internacional refina as tendências de emulação entre os países produtores, resultando desta realidade o recurso a variados expedientes proteccionistas. Foram estes condicionalismos que impeliram tais governos à definição de políticas alternativas de emigração.

É certo que a África apareceu aos olhos dos europeus com o peso de reticências e de prevenções. Ao continente africano atribuíam-se perigos vários, tanto naturais como humanos. Compunham-lhe a imagem tanto as febres palustres como os gentios supostamente ferozes, tanto o rastejar das víboras como as garras das feras à solta. Foram necessárias as narrativas serenas e menos temíveis de missionários, geógrafos, garimpeiros, botânicos ou simples aventureiros para que essa imagem se viesse a revelar mais tranquilizante.

Entre 1840 e 1873, o missionário inglês David Livingstone deambulou pelo rio Zambeze, pelo lago Niassa e pela região do Tanganica e descobriu as nascentes do Congo. Por seu turno, a França colocou em 1881 a Tunísia sob o regime de protectorado e reforçou a sua presença colonialista no Daomé, na Costa do Marfim, no Senegal, na Mauritânia. Em relação ao centro equatorial africano, as ambições francesas eram interpretadas pelo conde Savorgnan de Brazza, um italiano que se naturalizara francês e que lançou os alicerces da futura cidade de Brazzaville. O monarca belga, Leopoldo II, começou por invocar os mais altos princípios filantrópicos, de combate ao esclavagismo, para lançar uma “Comissão de Estudos do Alto Congo”, organização que acabaria por se revelar mais vocacionada para lançar as bases do futuro Congo Belga do que para lutar pela causa da emancipação negra. O rei dos belgas contou com a cooperação do jornalista americano Stanley, o qual não se limitou a fazer-lhe a apologia pessoal e ideológica mas, replicando a Brazza, veio a fundar, em 1881, na margem esquerda do Zaire, frente a Brazaville, a estação-entreposto de Leopoldville. A Alemanha de Bismarck irrompeu mais tardiamente no continente africano, levada pela mão de companhias privadas, às quais se concederam direitos majestáticos. Só em Abril de 1883 Lüderitz se implantará nos territórios de que iria nascer o futuro Sudoeste Africano Alemão, ao passo que a colónia da África Oriental Alemã se iria forjar a partir da ilha de Zanzibar. Por seu turno, a Grã Bretanha já jogava, desde há muito, todo o seu peso estratégico não apenas no Egipto, onde disputou vitoriosamente à França a imposição do correspondente protectorado, como também na colónia do Cabo, na ponta meridional do continente, aí estabelecendo uma testa de ponte direccionada às regiões que haviam acolhido os estados boers.   

Pode assim dizer-se que o vinténio posterior a 1870 assistirá a uma desordenada “corrida à África” por parte de antigas e novas potências colonialistas, finalmente rendidas a promessas de fartura e a crises de cupidez sem paralelo, as quais, em incandescência progressiva, ganharam alento desde a descoberta dos diamantes de Kimberley, em 1867, à revelação dos filões auríferos do Transvaal, em 1885.

Portugal limitou-se a assistir, passivo e contemporizador, à erupção deste vulcanismo imperialista. Supunha, aliás, que os seus direitos históricos, comprováveis por vetustos testemunhos documentais e por sinais de edificação deixados ao longo da costa africana, seriam suficientes para preservar a secular herança das suas navegações. De resto, pouco poderia fazer. Os sucessivos governos nascidos da revolução regeneradora de 1851, tiveram o condão de desenvolver um pouco mais o Reino, mas à custa de um insustentável endividamento externo. Regara-se o país a libras esterlinas, mas a potência credora – a Grã-Bretanha – não se distinguia no concerto internacional por generosidades pecuniárias ou por transigências dilatórias na cobrança dos débitos. O que se poderia pressentir era que Portugal não resistiria a desafios de aprofundamento colonialista, se eles viessem a colocar-se. Poderia até haver vontade. Mas era seguro e certo que se trataria de uma vontade órfã de meios. Deste modo, o abalo da consciência republicana gerado pelo Tratado de Lourenço Marques poderia vir a repetir-se. E era de calcular que quanto maior viesse a ser o agravo, quanto maior pudesse ser a cedência, maior seria – sobretudo por parte dos republicanos – o desejo de desforra.    

21 de maio de 2009

MEMORIAL REPUBLICANO XX


XX - O TRICENTENÁRIO DE CAMÕES 

Algumas determinações vexatórias do Tratado de Lourenço Marques suscitaram junto do público uma reacção de grande desagrado. Temia-se pelo esfacelamento do império colonial português, às mãos gananciosas e implacáveis da Grã-Bretanha. Era necessário que alguma coisa de poderoso e de notável pudesse ocorrer para que o sentimento de desânimo, que lavrava entre nós, pudesse ser substituído por uma mais esperançosa crença no futuro da Pátria.

O Visconde de Juromenha, investigador laborioso e atento, descobrira num velho documento, compulsado na Torre do Tombo, que o Grão-Poeta Camões falecera em 10 de Junho de 1580. Assim sendo, a data de 10 de Junho de 1880 coincidia com o tricentenário da morte do eterno autor d’Os Lusíadas. Era tempo de evocar a memória do vate, atando à sombra da sua portentosa figura, num só feixe de crença e de esperança,  os brios do nosso Povo. Impunha-se que o porte altivo de Camões convertesse o abatimento em entusiasmo, a descrença em força de afirmação, a negatividade descoroçoada em projecto galvanizador de futuro.

No fim da primeira semana de Janeiro de 1880, Teófilo Braga, prestigiado professor do Curso Superior de Letras e reputado teórico do republicanismo, fez-se paladino da ideia do Tricentenário, escrevendo no Comércio de Portugal, de Sebastião de Magalhães Lima, um primeiro conjunto de três artigos, nos quais a ideia era ardentemente propugnada. Foi como se um rastilho tivesse pegado lume. Logo vieram à ribalta pública uma mão cheia de estudantes, publicistas, jornalistas, figuras institucionais e simples anónimos, afirmando, todos à uma, a sua solidariedade para com o desígnio proposto. Assim, fácil foi organizar, sob os auspícios de Luciano Cordeiro e da Sociedade de Geografia, uma comissão executiva de jornalistas e de escritores, aos quais foi cometido o encargo de planear as celebrações. Essa comissão congregava o melhor que Lisboa podia apresentar nos planos do saber e do desinteressado amor ao património lusitano. A presidência honorária foi entregue a António Rodrigues Sampaio, decano dos jornalistas portugueses. Mas lá se identificavam igualmente os nomes de Ramalho Ortigão, Jaime Batalha Reis, Manuel Pinheiro Chagas, Eduardo Coelho, Luciano Cordeiro, do Visconde de Juromenha e ainda de Sebastião de Magalhães Lima, Teófilo Braga e Rodrigues da Costa. Os estudantes logo quiseram juntar a sua própria estrutura organizativa a este considerável escol da intelectualidade do tempo. Mas os grupos afectos à governação e à administração da monarquia não se revelavam tão eufóricos. É que a figura de Teófilo Braga, primeiro defensor da ideia, era suspeita aos corrilhos do Paço. Aliás, a incumbência de fixar em definitivo o programa do Tricentenário impendera sobre Teófilo e também sobre Ramalho Ortigão. Ora, o muito conhecido autor d' As Farpas, com a pedagogia de contorno positivista que imprimira aos famosos caderninhos, também não reunia, por esta altura, especiais simpatias junto dos áulicos da realeza. A imprensa oficial tentou trivializar o evento. A Igreja alheou-se dele. A grande aristocracia e a burguesia opulenta deram-se a uma neutralidade postiça.

Chegou, finalmente, o aguardado dia 10 de Junho de 1880. Lisboa engalanou-se e fez-se moça. Um colorido cortejo cívico percorreu algumas das ruas da Baixa, com os seus carros alegóricos – da Agricultura, da Instrução, do Comércio, de diversas colectividades e agremiações e de distintos ramos de actividade – por entre a alegria esfuziante dos estudantes e o aplauso cúmplice dos populares, que aplaudiam a partir de passeios apinhados. Troava a artilharia sincopadamente, ao mesmo tempo que o estampido de foguetes, lançados a partir do Castelo de S. Jorge, espalhava nos céus pequenas nuvens de fumo. O préstito cívico iniciou a sua movimentação a partir do Terreiro do Paço, onde se encontrava instalado o pavilhão real. Mas junto dele as aclamações baixaram de tom. Houve bandeiras de colectividades que não se curvaram em saudação a D. Luís. E este, por sua vez, negligentemente, também não se dava ao esforço de corresponder às saudações, conversando e galhofando com amigos, ministros e Pares do Reino. Imperturbável, o cortejo coleou na direcção do Largo do Pelourinho, calcorreando as ruas Augusta, do Ouro e do Arsenal. Subiu depois a Rua Nova do Almada e irrompeu no Chiado, invadindo a simbólica Praça de Camões. E logo desceu a Rua do Alecrim, para se dissolver no Cais do Sodré.

O episódio deste latente divórcio entre as turbas populares e a monarquia foi imediatamente aproveitado pela propaganda republicana. Rafael Bordalo Pinheiro logo desenhou no seu O António Maria a figura de Camões, de cabeça coberta por um barrete frígio, agradecendo a um D. Luís contrafeito e minúsculo,  a honra de o ter feito republicano. Pela forma inábil como o regime vigente se comportou, o Tricentenário de Camões foi arvorado em símbolo por todos os que sonhavam com outros rumos, mais democráticos e benfazejos. A republicanização de Camões, ícone imorredoiro da Pátria portuguesa, significou, para muitos, o ponto de viragem para um outro e melhor destino. 

20 de maio de 2009

A CERTOS AMIGOS

Eu tenho dúzias de Amigos com os quais refresco a Alma e projecto o amanhã. Os Amigos são o que sobra do que nós temos de virtual – ou seja, eles são o que nós, dentro de nós próprios, identificamos como o melhor do mundo. Confesso, em contrição, que já não posso passar sem eles e que são eles que conferem aos anos que me faltam viver a graça, a alegria, a esperança do amanhã, a certeza do hoje e o esteio de sempre.

Para a realização de um projecto particular – que não vem ao caso particularizar, aqui e agora – tenho feito reuniões com alguns deles num sítio de digestão gástrica, sito em Coimbra, no Terreiro da Erva. Dá esse lugar pelo nome de “Cantinho do Reis”. É aí que todos nós fazemos reuniões jacobinas e de inequívoco travo republicano. É lá que encontro o General Augusto Monteiro Valente, com a valentia que fez dele um dos briosos e intemeratos Capitães de Abril, que ajudou a derribar uma das mais erráticas e carcomidas ditaduras da Oriental Praia. É aí que abraço o Carlos Esperança, versão restaurada de um Afonso Costa de travo anticlerical e de boutade pronta, capaz de fazer confessar a qualquer Divindade honesta o “touché” da estocada mortal. É nesse lugar que convivo com o cidadão Zé Dias, uma das almas mais sonhadoras que jamais me foi dado encontrar, ainda que queira esconder, num limbo de suposta eficácia pragmática, a sua mais íntima verdade, a mesma que resiste mal à contraprova da afectividade e ternura que ressuma da sua intrínseca autenticidade. Lá encontro também o Fernando Fava, um mocho sábio da teoria democrática e da reivindicação da Justiça Social, generoso e prestante, sem que tal comprometa a verticalidade de uma coluna vertebral que não cede nem cederá a quaisquer cantos de sereia. Nesse lugar partilho a refeição com uma Grande Senhora chamada Rosa Campos, alma de Artista, tentando esconder, no travo da Poesia que a envolve, o tesouro de sensibilidade e de elegância que faz dela uma notabilíssima Mulher e uma excepcional Cidadã. Por lá aparece também a Anabela Monteiro, uma “força da Natureza” da eficácia e do realismo, sumamente votada à solidariedade e à entreajuda, mulher notável que deveria ser, numa Democracia adulta (a milhas da que temos), uma incontestável leader do tecido social ou político. É também aí que aparece o meu querido Jorge Marques Loureiro, corredor da maratona dos afectos altruístas, campeão do que vale a pena, fundista do que é Bom e Belo.

 A todos eles quero eu manifestar o meu “muito obrigado!”, por ajudarem a realizar campanhas que me são caras, missões que me são indeclináveis, objectivos que me são irrenunciáveis. Acima de tudo, aceitem a minha gratidão pelo fácil reconhecimento de que tais campanhas, missões e objectivos são igualmente – e por inteiro – também vossos, em coincidência íntegra e total com as vossas belas almas de Cidadãos (e Cidadãs) do Mundo – e de Cidadãos (e Cidadãs) daqui.

Daqui, desta ponta de mar, deste resto de terra que ofereceu respaldo a Camões e ao Infante, a Antero e a João de Deus, a José Falcão e a Aquilino Ribeiro.

 O “Cantinho do Reis” é o nosso “Clube dos Povos”!  O Terreiro da Erva é o nosso doméstico Terreiro do Paço, sem ministros ventrudos e sem autoritarismos dispépticos.

 Obrigado! É bom, muito bom, saber que estamos unidos nas batalhas triviais do Presente e nos desafios insondáveis do Futuro. Um abraço!  

“ Saúde e Fraternidade! ”. Para sempre.