18 de maio de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO L

L - A GREVE ACADÉMICA DE 1907

No dia 4 de Dezembro de 1906 foi conhecido o manifesto académico Ao País. Dos estudantes revolucionários de Coimbra, muito severo para os poderes vigentes, o qual invocava o antecedente da “forte geração dos estudantes republicanos de 90”. Tal documento fora redigido por António Granjo, Ramada Curto e Carlos Olavo, todos republicanos, cursando a Faculdade de Direito. Eram numerosos os discentes universitários que subscreveram esse texto, contando-se entre eles algumas personalidades que viriam a ter lugar destacado no posterior republicanismo, tais como Campos Lima, Marques Guedes, Abranches Ferrão, Carlos Amaro, Bissaya Barreto, Alberto Xavier, Pinto Quartin e muitos mais. O manifesto utilizava uma linguagem de implacável rudeza, referindo a Casa de Bragança como uma “dinastia de beatos, traidores e cobardes” e João Franco como um “epiléptico ignorante e mal-educado”.

Em 27 e 28 de Fevereiro de 1907 foi discutida na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra uma tese de doutoramento, redigida por José Eugénio Dias Ferreira, filho do político monárquico José Dias Ferreira, na qual o candidato adoptava uma metodologia claramente positivista, que certamente teria desagradado aos membros do júri. Por outro lado, esse trabalho científico era explicitamente dedicado ao ideólogo republicano Teófilo Braga, presumindo-se que também isto tivesse concitado alguma animosidade contra José Eugénio. Como se tivesse divulgado na cidade que o júri tencionava infligir ao candidato uma reprovação inapelável, a Sala dos Capelos encheu-se de gente. Foi com pasmo que os presentes assistiram a interpelações extremamente agrestes por parte dos examinadores, um dos quais chegou ao cúmulo de mandar calar José Eugénio quando este fez menção de se defender. Logo que foi conhecida a decisão unânime da reprovação do doutorando, uma considerável multidão de estudantes, concentrada no Pátio da Universidade, vitoriou o candidato e soltou brados de indignação contra os professores, a Faculdade de Direito e o autoritarismo do ensino catedrático. Alguns estudantes, na noite da decisão do júri, foram fazer arruaças à porta das residências dos doutores Álvaro Machado Vilela e Guilherme Alves Moreira, com apedrejamento das janelas. Nessa mesma noite, a assembleia magna da Academia deliberou uma greve às aulas do dia seguinte, em todas as Faculdades. Na continuação deste agitado momento, certos estudantes cometeram desnecessários excessos. João Franco respondeu a tudo isto com a sua proverbial precipitação autoritária: mandou suspender os exames universitários, fomentando o alargamento do protesto estudantil contra a instituição universitária e os seus métodos de ensino.

Pressentia-se que a contestação encetada contava com a benevolência – senão mesmo com a discreta cumplicidade – de professores que davam mostras, nesta conjuntura, de uma maior modernidade pedagógica e de uma mais requintada bonomia no relacionamento social. Estavam neste grupo os docentes Bernardino Machado, Pedro Martins, Ângelo da Fonseca, Sidónio Pais, Daniel de Matos e Caeiro da Mata. Uma representação de estudantes, já com a Universidade encerrada, deslocou-se a Lisboa para explicar ao governo os seus pontos de vista. Receberam da parte de Malheiro Reimão, ministro das Obras Públicas, uma resposta cortante: o governo só tomaria conhecimento das reivindicações se os estudantes regressassem incondicionalmente às aulas. António Granjo desforrou-se, lendo ao presidente da Câmara dos Deputados uma exposição onde se dizia taxativamente: “A Universidade é uma fábrica de cretinos”.

Coube sobretudo à vigorosa oratória de António José de Almeida a defesa da causa estudantil na Câmara dos Deputados. Assim, declarava este tribuno, em 5 de Março de 1907, que o movimento académico apenas pedia que “se reformem os estudos e se varra da Universidade esse velho espírito inquisitorial, que ainda se abriga na solidão dos seus claustros”. Guerra Junqueiro entrou também na liça, através de uma missiva dirigida a um conclave de estudantes, em reunião no Porto, em 18 de Março. Lia-se nela esta demolidora passagem: “(…) a nossa triste Universidade, embora com homens de valor, julgada em globo, na sua organização, na sua estrutura e nas tendências, só realmente, queimando-a, nos daria luz. Não a queimem, nem a desloquem, reformem-na”. Cerca de uma semana depois, Bernardino Machado declarava no Centro Republicano Escolar de Belém que se fossem expulsos estudantes da Universidade, ele consideraria que as portas universitárias também estariam para si encerradas.

A sentença do Conselho de Decanos foi conhecida em 2 de Abril, expulsando da Universidade por dois anos os estudantes Ramada Curto, Campos Lima e Carlos Olavo, indigitados como principais instigadores, e por um ano Alberto Xavier, Pinho Ferreira, Gonçalves Preto e Pinto Quartin. A unidade estudantil voltou a manifestar-se quando João Franco teve a veleidade de reabrir a Universidade, uma vez que a greve geral persistiu. A instituição universitária iria mudar de reitor e o conflito conheceria novos rumos quando uma comissão de pais se organizou , chegando mesmo a ser recebida pelo rei D. Carlos.

Mas foi já em plena ditadura franquista que o contencioso se resolveria. O governo aliciou os estudantes com as promessas de lhes evitar a perda de ano escolar, pressionando indirectamente os pais a tomarem medidas “persuasivas”. Foi assim que numa Academia de pouco mais de mil estudantes universitários os famigerados exames vieram a ser requeridos por oitocentos e oitenta e seis pupilos de Minerva … Ficaram de fora cento e sessenta relutantes, os quais passaram a ostentar com orgulho a designação de “Intransigentes”. Um desses “intransigentes” dava pelo nome de Fernando Baeta Bissaya Barreto Rosa!

Em 26 de Agosto, vogando nas águas turvas de uma ditadura cada vez mais descomposta, o governo franquista substituía as expulsões por “repreensões” e “censuras” e estendia aos “Intransigentes” a admissão a exames. Chegava ao fim a crise académica. Mas estava por resolver a questão do regime, agora cada vez mais à deriva, sob a autoridade instável, nevrótica e imprevidente de João Franco, o delfim e “valido” de D. Carlos de Bragança.

10 de maio de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XLIX

XLIX - JOÃO FRANCO E OS "ADIANTAMENTOS À CASA REAL"

O consulado franquista, que conduziu inevitavelmente ao drama do regicídio, desenvolveu-se em duas fases nitidamente diferenciadas: a fase de observância constitucional, entre Maio de 1906 e o mesmo mês de 1907, e a fase assumidamente ditatorial, que irá culminar com o assassinato de D. Carlos e do príncipe real, em 1 de Fevereiro de 1908. Como chefe de um gabinete heterogéneo, João Franco dependia estritamente da continuidade da coligação liberal, isto é, da boa-vontade de José Luciano de Castro. Se este lhe retirasse o patrocínio, o governo perderia as condições de continuidade, uma vez que era o aval do Partido Progressista que lhe conferia o horizonte de futuro. A verdade é que a confiança progressista acompanhou o primeiro desenvolvimento do franquismo, permitindo uma partilha de ministérios entre os seguidores de José Luciano de Castro e os adeptos de João Franco.

Após uma primeira agitação verbal de simples demagogia, argumentando que o país não poderia continuar a ser “ludibriado” pelo rotativismo das formações históricas, João Franco apresentou ao país um simulacro de arrependimento. Viria a declarar, explicitamente, que o seu passado ditatorial tinha sido um erro e que não tencionava reeditá-lo. O que se lhe impunha doravante era “governar à inglesa”, com a instituição parlamentar a exercer a sua acção fiscalizadora e com o contraditório de argumentos que quadravam a uma situação de pluralismo político. Contudo, sob esta farpela de cristão-novo reconvertido à pressa ao credo constitucionalista, aflorava, a espaços, a carranca franzida do antigo estudante coimbrão que esfolava gatos e espavoria caloiros com o cacete despótico da violência gratuita. E era assim que perante o altear das críticas, oriundas sobretudo das fileiras republicanas, este converso liberalizante de fresca data ia rosnando, num discurso feito no seu Centro Marques Leitão, este mimo “pacifista”: “ Os republicanos estão a pedir peixe-espada (ou seja, uma carga de sabre policial) como pão para a boca! ”. Esta flutuação de disposições e cálculos, entre a cruz da brutalidade e a caldeirinha da contemporização, haveria mais tarde de ser caricaturada nos versos com que Luís Galhardo, na revista Ó da guarda, de 1907, o caracterizava, sublinhando-lhe o provinciano sotaque beirão : “Eu xou liberal, eu xou liberal, // E xou casmurro, // Eu xou liberal, eu xou liberal, // Como um burro !”…

As eleições de 19 de Agosto de 1906 levaram à Câmara dos Deputados quatro representantes do Partido Republicano que viriam a demonstrar uma excepcional envergadura tribunícia. Eram eles Afonso Costa, António José de Almeida, Alexandre Braga e João de Meneses. A oposição, no seu todo, era ainda alentada por trinta regeneradores e três dissidentes alpoinistas. Com uma inépcia política verdadeiramente pasmosa, João Franco introduziu na discussão parlamentar um tema incendiário: o dos “adiantamentos à Casa Real”. Tal matéria, jazendo esquecida nos arquivos das memórias históricas, consistia numa prática usual, desde há muito radicada, de serem pedidos pelo monarca e pelos seus familiares directos, aos diversos Ministros da Fazenda, vários reforços de verba para solver compromissos de natureza vária, para os quais a chamada “lista civil” – ou seja, o montante orçamental previsto para as despesas da realeza – se revelava insuficiente. Confessando que havia contas a liquidar entre a Administração da Casa Real e o Estado, João Franco oferecia às oposições, sobretudo à republicana, a oportunidade de ver questionada não apenas a legalidade de tais empréstimos mas até a honorabilidade de quem os solicitava. Era trazer ao terreiro da publicidade e do debate político a própria dignidade do Trono!

Os deputados republicanos não deixaram fugir tão soberana oportunidade. Dois deles, Afonso Costa e Alexandre Braga, foram expulsos da respectiva Câmara devido à dureza das observações produzidas. O primeiro, comparando o colapso da monarquia francesa, iniciado em 1789, com a vaga de descrédito que agora sentenciava o Trono lusitano, atreveu-se a declarar que “por menos do que fez o Senhor D. Carlos, rolou no cadafalso a cabeça de Luís XVI”. Por seu turno, Alexandre Braga ousou declarar, visando a Casa Real, que havia quem recebesse “adiantamentos por debaixo da mão nesta Falperra de manto e coroa”. O Partido Republicano aproveitou o incidente das expulsões para lançar uma campanha sistemática de solidariedade em relação aos correligionários excluídos, a qual não deixou de ser também uma solene advertência contra as arbitrariedades da monarquia.

João Franco cumpria a sina dos homens coléricos que dão de si uma imagem de força concentrada e de arremetida agressiva. Foi esta aparência que lhe foi proporcionando as simpatias de sectores intelectuais relevantes: Ramalho Ortigão e Eugénio de Castro, entre vários outros, depositaram no franquismo esperanças de resgate que não viriam a confirmar-se. Muito mais certeiro era o cantarolar que se ouvira no Porto, cidade de vigorosa tradição liberal, onde soara, em forma de verso de pé quebrado, a condenação implícita assim formulada: João Franco veio ao Porto // De botinhas amarelas; // Vai-te embora , João Franco, // Senão tu ficas sem elas.

4 de maio de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XLVIII

XLVIII - A TOMADA DO PODER POR JOÃO FRANCO

As relações pessoais entre Hintze Ribeiro, chefe do Partido Regenerador, e José Luciano de Castro, figura maior do Partido Progressista, nunca se elevaram à superação dos pequeninos ódios e das pueris emulações. Se o primeiro não herdara o sólido pragmatismo de Fontes Pereira de Melo, o segundo nada aprendera com a fina complacência de Anselmo Braamcamp. Por outras palavras: ambos se alheavam de passados paradigmas históricos sobre os quais repousara, apesar de tudo, o alicerce sólido de um rotativismo sem grandes sobressaltos. José Luciano sabia, de ciência certa, que ultrajaria intoleravelmente o seu opositor se distinguisse com o menor gesto de boa vontade o rebelde João Franco, trânsfuga do redil regenerador. Por seu turno, Hintze também não ignorava que qualquer patrocínio concedido a Alpoim, desertor do ninho progressista, seria visto como indesculpável pelo alquebrado ancião progressista. A ironia está em que a demolição do edifício monárquico deveu muito menos, nos seus primórdios, à acção revolucionária do republicanismo militante do que ao jogo maldizente, de soalheiro, destas duas comadres desavindas, incapazes de sobrepor os interesses do regime – que diziam servir - à ingénua fogueira das correspondentes provocações subjectivas.

A crise do rotativismo revelar-se-ia, na plena luz das suas contradições, quando os regeneradores liberais de João Franco concluíram com os progressistas de José Luciano de Castro uma concentração liberal contra o gabinete que Hintze formara, em Março de 1906. Não foram necessários dois meses incompletos para que o governo se despenhasse, tendo crescido a exasperação e os desejos de desforra dos regeneradores. Neste hiato temporal insubordinara-se a marinhagem do cruzador D. Carlos e o desgarrado Partido Republicano aproveitara o ensejo para desferir sobre a monarquia cargas cerradas de críticas, em comícios muito concorridos. Também se realizaram, ainda sob o governo dos regeneradores, as eleições de 29 de Abril ou “do Peral”, tristemente famosas pela manipulação que suscitaram. Dera-se o caso de Afonso Costa poder reunir condições de eleição para a Câmara dos Deputados, se as urnas não expressassem uma sólida maioria alternativa. Era um cenário de pesadelo para o poder instalado, dado que aquele candidato concentrava o mais depurado ódio do poder vigente. Para obstar a tamanho risco, o governo ordenou descargas cerradas de votos em Bernardino Machado, também candidato republicano, mas muito mais suportável para as sensibilidades realengas. Porém, Bernardino, que fora considerado eleito, declinou o mandato e denunciou a torpeza da chapelada. A dignidade do gesto calou tão fundo no grémio republicano que o denunciante da manobra teve em Lisboa, na estação do Rossio, uma apoteótica manifestação, a qual lhe foi prestada pelos correligionários, quando aí chegou, a 4 de Maio. Mas essa colectiva demonstração de apreço não se concluiu pacificamente. As forças policiais irromperam na gare e reprimiram com toda a brutalidade os espavoridos manifestantes.

Dois dias depois realizava-se uma tourada no Campo Pequeno. A família real ocupou o seu camarote sem que se tivessem suscitado especiais aplausos. Pelo contrário, o aparecimento de Afonso Costa nessa praça originou uma trovoada entusiástica de palmas e de aclamações. Foi um comportamento colectivo especialmente deprimente para os habitantes do Paço. Não foi, contudo, uma lição bem aprendida. Quase de seguida, D. Carlos recebeu no seu palácio João Franco e com ele conferenciou durante duas horas. Quando Hintze Ribeiro solicitou ao monarca a dissolução da Câmara dos Deputados, condição que considerava imprescindível para continuar a exercer a governação, D. Carlos negou-lha. Argumentou que a opinião pública não aceitaria esse interregno ditatorial e que nenhuma vantagem se alcançaria com o acirrar de novos factores de crispação. Não restava a Hintze outro caminho senão o de pedir a demissão. Depois disso, o rei apressou-se a escrever a João Franco, formulando-lhe o convite para a chefia de um novo governo. Era isto curial? Só o era porque Franco, chefe de um pequeno e frágil partido político recém-formado, se escorava na concentração liberal negociada com o velho José Luciano. Este selara a agonia do modelo rotativo. As dissidências extra-rotativas eram débeis demais para constituírem, por si mesmas, um obstáculo intransponível à normalidade constitucional. Bastava, para tanto, que as chefias tradicionais se decidissem a perpetuar-lhes a marginalidade. Infligindo a Hintze a afronta de se coligar com João Franco, José Luciano não se limitava a homologar uma traição. Introduzia também na racionalidade do sistema um elemento anómalo, quebrando em definitivo a sua lógica bicéfala. O Partido Progressista vingava, com este procedimento, os favores eleitorais que Hintze dispensara ao grupelho de Alpoim. E José Luciano podia agora ter a doce compensação da vingança, enquanto o gato da sua predilecção ia ronronando, em gozo felino, no seu colo e sob o seu afago.

27 de abril de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XLVII

XLVII - DISSÍDIOS ...


Os republicanos mais avisados sempre tiveram João Franco na conta de um déspota ambicioso e calculista. Mas talvez não previssem o arcaboiço da sua arteira demagogia e talvez não imaginassem a requintada desfaçatez da sua hipocrisia. Quando saiu finalmente no governo, como segunda figura do interregno ditatorial que avassalou Portugal entre 1894 e 1897, fez questão de garantir ao seu amigo José de Azevedo Castelo Branco que regressaria a um futuro gabinete como chefe de governo. Logo então se desenhava a falta de honorabilidade da sua palavra, uma vez que tal só poderia vir a ocorrer se Hintze Ribeiro, que o guindara ao lugar proeminente que acabara de ocupar, se visse atacado na sua chefia e subalternizado no seu estatuto hierárquico. Os desígnios de João Franco ocultavam o veneno da traição e, analisadas as suas afirmações, não é lícito duvidar da sua alma trapaceira. Primeiro, simulou diferenças de opinião com Hintze, chefe do Partido Regenerador, como se não tivesse sido o seu braço direito e o fiel executante dos objectivos ditatoriais em que ambos se empenharam. Encenou depois um grosseiro espectáculo de campónio manhoso, lançando farpas à esquerda e à direita, apresentando-se como a virgem ofendida de um puritanismo político que quadrava mal à velhacaria do seu carácter e bradando que Portugal, com o seu sistema eleitoral rotativo, “não poderia continuar a ser o ludíbrio de regeneradores e de progressistas”. Escrevera o livro ignominioso da perseguição e da tirania e agora, porque lhe convinha, empenhava-se em apresentar essa obra como saída de uma ignota e anónima autoria. Abandonou o Partido Regenerador, que sempre fora o seu, levando a reboque uma pequena patrulha de deputados.

Confrontado com a rebelião do seu antigo delfim, Hintze Ribeiro também não soube comportar-se com a dignidade que o momento exigia. Para não sofrer as arremetidas parlamentares de personalidades que tinham estado sob a sua tutoria política, dissolveu a Câmara dos Deputados e cerziu uma nova disciplina eleitoral que retirava aos republicanos e aos franquistas todas as veleidades de poderem ver triunfar candidaturas suas. João Franco descarregou sobre essa lei, de 8 de Agosto de 1901, o seu indomável furor – neste caso justo – e designou-a por “ignóbil porcaria”. Tal baptismo não iria ser esquecido no futuro próximo, até porque a opinião pública adoptou imediatamente a deselegante expressão. Alguns republicanos ficaram intrigados com os inflamados discursos do estudante que em Coimbra perseguira gatos e caloiros por noites vingativas. As denúncias dirigidas ao regime repetiam um ou outro aspecto das reivindicações democráticas e nem todos viram nelas a manobra estudada de um homem sem escrúpulos. Em 16 de Maio de 1903, João Franco inaugurou o primeiro Centro Regenerador Liberal, tornando irreversível a cisão que pacientemente engendrara.

Também o Partido Progressista viveu um episódio similar. O chefe dos progressistas era o alquebrado José Luciano de Castro, minado pelos anos e por maleitas plurais que o amarravam frequentemente a uma cadeira de rodas. Os apaniguados do seu grémio deslocavam-se expressamente ao palácio daquele mentor, à Rua dos Navegantes, recebendo aí as directrizes que lhes eram transmitidas por esse incapacitado ancião. De manta sobre os joelhos, acariciando a pelagem do gato favorito, que se lhe aninhava no colo, José Luciano perseverava numa chefia política para a qual já não dispunha de condição física viável. Um dos seus “marechais” era José de Alpoim, figura falsamente imponente na adiposidade do imenso corpanzil e na fingida severidade do duplo queixo. Tinha sido despachado para a Corte inglesa por alturas do pós-Ultimato, com a missão de reduzir ao mínimo a amplitude do vexame. Não se saiu dessa tarefa bem nem mal, pela razão simples de não se poder esvaziar os mares da afronta com a colher de chá da mais crassa inépcia diplomática. Por lá se arrastou como pôde. Fialho de Almeida, na sua ácida colectânea d’Os Gatos, sovou-o com uma das análises mais inclementes que algum dia se abateram sobre as nulidades da coetânea galeria constitucional. Alpoim era, com efeito, uma tonitruante figura de comédia bufa. Senhor de um perfil maciço e de um linguajar de rufia de viela suja, deu-se a julgar que daí lhe advinham provadas capacidades de comando. E como ainda se ia aguentando nas pernas balofas, sonhou que poderia arrasar o velhote da cadeira de rodas e do gato no regaço, herdando-lhe, talvez, a chefatura política. Era, uma vez mais, a comprovação da deslealdade, dado que Alpoim fora feito ministro da Justiça pelo habitante do Palácio dos Navegantes, no gabinete a que presidira, em 1904. Esta outra dissidência cumpriu-se em pleno parlamento, em Maio de 1905, quando nele se apreciava o concurso para a renovação do monopólio dos tabacos.

Não há palavras mais adequadas e brilhantes do que as de João Chagas para caracterizar o momento político após a consumação das duas dissidências e as consequências inevitáveis daí resultantes. Ouçamo-lo, pois, numa das suas magníficas Cartas Políticas: “A ficção da opinião pública em Portugal estava organizada pelo Estado para votar em progressistas e regeneradores, e não se compreendia parlamento português onde estes dois partidos não estivessem nitidamente representados – progressistas no governo, regeneradores na oposição, ou vice-versa. A entrada na cena política de regeneradores que não eram regeneradores (João Franco) e de progressistas que não eram progressistas (José d’Alpoim) dividiu a tal ponto o parlamento que não há governo que possa governar com ele, e este é o aspecto mais grave, mais urgente da crise monárquica, crise sem solução, porquanto sem partidos, a monarquia não pode governar com o parlamento, e sem o parlamento não pode governar mais um dia com o país”.

25 de abril de 2010

APESAR DE TUDO ...


Apesar de tudo o que tenho a censurar-te
apesar de tudo o que foste, reticência do belo
sem tornares a ser...
Apesar do gosto a mel volvido em agridoce
Apesar do sonho que prometeste
e roubaste sem pudor
Apesar da glória aberta em flor
transformada em dor
Apesar do que um dia te murmurei
em casta confissão
Apesar do que ficou vazio
na suplicante mão
Apesar do Povo em delírio
que não resgataste
Apesar do cravo em martírio
que não entendeste
Apesar de ti que não escutaste
Apesar de mim que não te dei razão
Apesar de todas as bocas abertas em confissão
Apesar de todas as preces laicas em silêncios mil
Apesar de tudo e contra todos
Se preciso for
Vem até nós, oh rutilante Abril
E seja a minha voz a sombra da Verdade
E seja o meu cuidado a luz dessa Saudade
E seja o meu destino
O fiapo do hino
Que ficou por cantar
Abril e sempre Abril
Oh terra de Bondade
Abril e sempre Abril
Oh ramo d'ansiedade
Como o da noiva perplexa por cumprir
Como o da criança reflexa por nascer
Abril abriu-se por dores desconhecidas
Abril viveu-se em casas destruídas
E apesar do silêncio por dizer
Abril é nosso no íntimo do peito
Para poder dizer que chegará um dia
Que um dia chegará para ficar
Como aquele canto de melro ou cotovia
Que cada Primavera quer guardar.

21 de abril de 2010

PELO VOTO REBELDE


Uma organização, uma associação, uma qualquer agremiação não vale, não inspira confiança, não persuade pela bandeira que ostenta ou pelas palavras de ordem que pretende inculcar. Vale, isso sim, pela credibilidade dos seus associados e pelo indesmentível espírito de serviço das suas lideranças. A questão das chefias tornou-se vital e verdadeiramente decisiva no Portugal de hoje. É agora transparente que um partido político se torna mais cobiçável pela honorabilidade do seu elenco dirigente do que pelas parangonas superlativas do seu programa. A questão está toda nisto: um programa excelente, servido por meia dúzia de sacripantas, facilmente se converte numa cartilha de embuste. Pelo contrário, um programa aparentemente menos convincente, servido por meia dúzia de homens-de-bem, rapidamente revela a excelência de quem o executa.

O que aqui se defende, sem o viés da meia-palavra, é a teoria do voto rebelde. Todos sabemos que o cidadão comum é tão fiel à sua palavra política como fanático se confessa do seu emblema desportivo. Por défice de reflexão e por imperativo de passionalidade, o português votante parte para a urna eleitoral com a mesma cegueira proselítica com que o adepto de futebol parte para o estádio onde joga a equipa do seu coração. Daí que o eleitorado revele tendências uniformes e de mais do que média duração. Desconhece-se quase completamente o programa ideológico mas reconhecem-se os símbolos e cores da bandeira do partido. O que hoje venho defender é que a política portuguesa, na sua dimensão autárquica e nacional, deixe de gerir-se pela polaridade similar à de um Benfica-Porto …

Os últimos decénios forneceram-nos óptimos motivos de reflexão. Não basta consignar em discursos inflamados as virtudes da Justiça Social para que deixe de haver corruptos. Não chega a notação programática da ideia de solidariedade para que desapareçam os oportunistas do mais decantado egoísmo pessoal. Não é suficiente que se fale em Bem Comum para que se dissolvam as trevas do tráfico de influências, do compadrio, do jogo obscuro da troca de favores, do negócio escuso e pulha. É mais do que tempo para que o eleitorado comece a retirar de todo este estendal de misérias crápulas as suas conclusões. Não é crível que se mantenham fidelidades de voto quando os servidores de certa bandeira – por mais estética ou cromaticamente agradável que se nos antolhe – já deram reiteradas provas de indigerível préstimo político, social e ético.

Por isso, é meu desígnio que os Cidadãos portugueses passem do abstracto das grandes tiradas oratórias para a observação de coisas mais palpáveis e singulares. Habitualmente, os candidatos ao exercício de cargos oficiais, públicos ou partidários, sejam eles quais forem, são publicamente conhecidos e reconhecidos. Seguimos-lhes os perfis particulares sem a necessidade de os procurar no “Facebook”. Escrevem-se sobre eles diversíssimos depoimentos na imprensa. Eles próprios utilizam as folhas dos periódicos para nelas consignarem os seus estados de alma. Aparecem nos restaurantes que nós frequentamos, nos cafés da nossa habituação, por vezes mesmo nas tertúlias da nossa predilecção. Ou seja, há farta matéria para que cada um possa retirar sobre eles as mais sólidas conclusões: sobre a consistência do carácter, sobre a solidez da cultura, sobre a autenticidade dos valores que dizem defender, sobre a dignidade do comportamento cívico, sobre o desinteresse que deve ser sempre inerente ao serviço da Colectividade.

Há que libertar o eleitorado português da camisa-de-forças do voto sonolento, habitual, bovino, agrilhoado à sujeição quase idiota com que idolatramos o trilho dos hábitos. Cultivemos, pois, o voto rebelde. Dentro dos partidos e fora deles. Em eleições internas e em eleições nacionais. Informemo-nos de todas as particularidades que singularizam, sem devassa mas igualmente sem sujeição mecanicista, o candidato ou candidatos em apreço. E que sejam apenas OS MELHORES, longe de canina fidelidade a cores e símbolos estafados, os depositários da nossa confiança. E, sobretudo, da nossa esperança! Bem precisamos …

15 de abril de 2010

MEMORIAL REPUBLICANO XLVI


XLVI - JOÃO FRANCO, O NEFASTO

Não foi por acaso que certa opinião pública adversa brindou João Ferreira Franco Pinto Castelo-Branco com um depreciativo epíteto: o Isca Ardente ou Isca a arder. De face miúda, com tendência para revelar um ligeiro prognatismo, a regularidade das suas feições, sublinhadas por um bigode petulante, consentia o vislumbre de uma interioridade psicológica à tona da qual flutuavam torvelinhos de vaidade. Contavam-se episódios pouco abonatórios do seu tempo de estudante de Coimbra. Perseguia e matava gatos à cacetada; e sempre que organizava, à sombra da praxe académica, expedições de punição contra estudantes caloiros, os seus colegas ouviam-no declarar, como um duque renascentista ofendido: “Vamo-nos a uma noite de despotismo!”.

Como ministro da Fazenda do gabinete regenerador de Serpa Pimentel, organizado no primeiro turbilhão do Ultimato, aprendeu com Lopo Vaz, seu colega na pasta do Reino, os processos mais eficazes para cercear as garantias e os direitos constitucionais dos cidadãos e sobretudo para quebrar o protesto das oposições. Iniciou também aí o tirocínio da manobra política e da conspiração surda. João Franco irá aliar-se a Hintze Ribeiro, um outro ambicioso político regenerador, para minar e enfraquecer a chefia de Pimentel e para preparar a sua próxima queda e a sua definitiva desqualificação. Em consequência destes jogos florentinos, que tiveram a cumplicidade ou pelo menos a simpatia do rei D. Carlos, quando a próxima situação regeneradora se constituiu, ela já não teve a égide do defraudado Serpa Pimentel, mas orquestrou-se sob a batuta de Hintze Ribeiro, numa nunciatura premonitória de potencial Papa novo… João Franco recebeu das mãos de Hintze, no gabinete de 1893-1897, a mesma pasta do Reino que dera origem à “lenda negra” de Lopo Vaz; e, tal como ele, viria a desempenhá-la com o mesmíssimo desprezo pela dignidade cívica dos seus concidadãos. Os actos eleitorais passaram a ser sistematicamente adiados e as regras do sufrágio foram revistas de modo a convertê-lo num embuste grosseiro. Realizadas as eleições já sob a nova e crapulosa disciplina, em Novembro de 1895, as oposições recusaram-se a colaborar nessa farsa e constituiu-se, com uma chusma de “Conselheiros Acácios regeneradores”, o famigerado e mais do que ridículo Solar dos Barrigas. Bastou também que em Lisboa um pobre demente, internado em Rilhafoles, tivesse apedrejado a carruagem real e que uma bomba tivesse explodido, sem consequências físicas, num vão de escada de Lisboa, para que o governo aprovasse, em Fevereiro de 1896, uma “lei anti-anarquista” , logo baptizada pelos círculos republicanos como a “lei celerada”. A corporação policial foi reformada e singularmente reforçada nos seus poderes; os agentes passaram a gozar de tamanhas impunidades que bem se poderia declarar que eles eram completamente irresponsáveis e intangíveis no exercício das suas funções repressivas. Atacou-se também a liberdade de imprensa e foi-se ao ponto de censurar a própria Sociedade de Geografia, determinando-se que esta não poderia exprimir quaisquer opiniões sobre as políticas colonialistas do governo. Tal como em todos os regimes de força, exigiu-se também aos professores de estabelecimentos superiores de ensino que jurassem fidelidade ao Trono e ao Altar, na presença de autoridades civis e eclesiásticas.

João Franco tecia a sua teia implacavelmente, com o mau génio que mostrava em todas as situações em que se visse contrariado. Essa nota da sua personalidade neurótica, essas súbitas explosões de irreprimível cólera, não lhe retiravam a capacidade de traçar no mais fundo de si os pormenorizados planos da sua futura afirmação política. Em Fevereiro de 1897, alegando discordância em relação à nomeação recente de Pares do Reino, o gabinete avançou para a demissão. Ao abandonar o seu posto ministerial, retirando-se do ministério do Reino na companhia de José de Azevedo Castelo Branco, seu amigo e admirador, João Franco dirigiu-lhe estas palavras, infelizmente proféticas: “Agora só me tornas a ver subir estas escadas como Presidente do Conselho”. Muito havia, pois, a esperar deste apóstolo da intolerância, com alma de regedor de paróquia – assim o definiu, um dia, Guerra Junqueiro. Este antigo estudante de Coimbra que movia aos gatos, junto ao Mondego, a sua guerra santa, e espancava caloiros por noites luarentas, haveria de singularizar-se proximamente como um dos mais nefastos actores do palco político português.