DEMOCRACIA E PRESIDENCIALISMO

A opção pelo presidencialismo e a adopção do voto obrigatório parecem-nos ser, no actual momento político de Portugal, as respostas mais adequadas ao futuro do país. Já é quase fastidioso declarar que a Democracia sonhada a partir de 25 de Abril de 1974 se converteu numa partidocracia. E como a generalidade dos partidos políticos esqueceu a função essencial que os poderia dignificar, ou seja, serem as verdadeiras escolas de civismo e de formação política do cidadão eleitor, sobrou para eles o papel menor, inconsistente e trapaceiro, de se converterem em agências de emprego fácil para os seus arregimentados. Hoje, já ninguém nutre o mais pequeno vestígio de respeito pelas formações partidárias que por aí agitam as suas bandeiras. Os comícios ou actos públicos reunidos pelas respectivas chefias são frequentados por gente recrutada à pressa, à qual se pagou a viagem ou prometeu uma empenhoca qualquer, ficando os cantos da sala reservados para os “aparachiques” ou para os crentes em estado de misticismo ideológico, cada vez em menor número (que isto de ser incondicional também cansa e o cretinismo tem limites). É uma impossibilidade lógica conceber que estes aparelhos políticos, durante anos condenados ao ramerrão da inércia e à angariação sabuja do voto comprado, se convertam, por intercessão da Virgem Maria, dos pastorinhos, dos textos do Ulianov ou do “livro vermelho” de um tal Tung, no espaço nobre da honradez patriótica e da dádiva aos supremos interesses colectivos. Aliás, a vocação ínsita dos partidos foi sempre a de representarem os segmentos em que se divide a unidade da opinião pública. Assim sendo, a deriva de cada um deles para o reducionismo interpretativo, feito através do maniqueísmo entre os seus “bons” militantes e os “maus” que neles se recusam a votar, é quase uma consequência necessária da partilha da realidade entre o Céu e o Inferno. Como é de supor, os gestores mais inteligentes destas organizações de suprimento laboral não acreditam minimamente na endogenia angélica dos seus, suspeitando também que não poderá ser universalmente verdadeira a maldição diabólica que impende sobre os outros. Mas esta miragem dá-lhes jeito, pois lhes legitima o mando … e o pecúlio.

Não estou com isto a declarar para sempre danados os partidos políticos. Tem-se dito – e eu corroboro – que sem partidos políticos não haverá democracia. O que se pode acrescentar à fórmula – que desde já declaramos verdadeira – é a verificação, tangível e inegável, de que só com eles também não há.

O presidencialismo, ou seja, o cometimento das supremas responsabilidades governamentais a um Presidente da República votado pelo mais universal dos sufrágios – que é o que impõe (o que impõe, não receemos a palavra) o voto obrigatório – funcionaria como mecanismo correctivo de uma Democracia que caminha a passos largos para a falência económica e para o descrédito político. É que o comum dos votantes discerne mais cabalmente sobre a personalidade do que sobre a organização. Uma personalidade expende opiniões, apresenta um intimismo facilmente escrutinável, funciona como a referência inequívoca de um sistema de valores, assume individualmente um quadro de responsabilidades que dificilmente se esvai. A organização partidária é mais opaca e menos tangível; desdobra-se em canteiros e escaninhos que poucos conhecem; esbate e dilui em múltiplos segmentos de decisão e de favorecimento o que se quereria completamente publicitado; auto-reproduz-se em ninhadas de aspirantes que incorporam automaticamente os tiques menos aceitáveis dos que já se encontram instalados. Um mau Presidente apresenta a vantagem de poder ser sempre substituível por um Presidente melhor. Um mau partido não possui esta capacidade regeneradora, pois se encontra vinculado a toda uma cultura reprodutiva de um modo-de-ser e de estar que é específico da organização. O sistema até hoje vigente fez alastrar esta especificidade ao conjunto dos regimentos partidários existentes, pelo que, com exclusão dos crédulos ou directos “beneficiários”, dificilmente poderá sustentar-se a exclusão deste ou daquele em relação a um prognóstico que se nos afigura geral.

Claro que, ao escrevermos este texto, não estamos a tracejar a minúcia de um Poder alternativo ao que está. Contentamo-nos em adiantar duas ou três notas, com que se poderia lançar o alicerce de uma Democracia Republicana Presidencialista. Por muito má que esta viesse a revelar-se, estamos persuadidos que seria sempre infinitamente melhor do que a titubeante e venal realidade que nos rodeia. Se outro efeito não tiver, este depoimento possui para nós a inigualável vantagem de não assistirmos sem protesto, de mãos vazias e braços cruzados, ao estertor de Portugal.