11 de março de 2011

PRO PATRIA

Ficam aqui, topicamente enunciadas, as linhas gerais de um projecto político-social que me faria sair de casa no dia 12 ou em qualquer outro dia.

1 - Democracia presidencialista. A mais importante eleição, por sufrágio directo e universal, seria a do PR, o qual teria a responsabilidade de formar governo.

2- Voto obrigatório para todos os Cidadãos portugueses.

3- Representação parlamentar (com cadeira vazia no Parlamento) de votos brancos.

4- Impossibilidade de derrube do governo na legislatura de duração a definir.

5- Tabela de remunerações da função pública percentualmente indexada a um máximo, o qual seria referido à remuneração presidencial.

6- Tempo de trabalho uniforme para a concessão do direito à reforma.

7- Regime de tempo integral e dedicação exclusiva para toda a função pública.

8- Obrigatoriedade de passagem de recibo em todas as transacções ou actos económicos.

9- Reorganização concelhia, definida em função das realidades regionais e dependente, sobretudo, de mínimos populacionais.

10 – Reorganização urgente da Justiça portuguesa, a ser estudada por um Colégio Universitário mandatado para o efeito, o qual teria de se pronunciar num máximo de um ano e meio. Esta reorganização deveria garantir que qualquer processo se encontraria concluído num máximo de três anos.

11 – Financiamento do poder autárquico por fontes próprias, claramente enunciadas, com proibição taxativa de subsídios ou empréstimos excedentários.

12 – Declaração inequívoca de preferência, em parcerias e alianças políticas, económicas, sociais e culturais, com países de expressão lusófona.

13 – Salvaguarda do laicismo nas relações entre as Igrejas e o Estado.

2 comentários:

João de Castro Nunes disse...

Será que um dia, Professor, estaremos de volta... ao paraíso?! JCN

João de Castro Nunes disse...

De tal maneira estamos atolados
num mar de lama de ordem social
que somente um projecto radical
do génro dos treze postulados
expostos no seu lúcido portal
pode extirpar os males instalados!

Difícil, Professor, é descobrir,
nesta descalabrada situação,
a personalidade em condição
de como presidente se assumir
à frente dos destinos da nação!

JCN