PRO PATRIA

Ficam aqui, topicamente enunciadas, as linhas gerais de um projecto político-social que me faria sair de casa no dia 12 ou em qualquer outro dia.

1 - Democracia presidencialista. A mais importante eleição, por sufrágio directo e universal, seria a do PR, o qual teria a responsabilidade de formar governo.

2- Voto obrigatório para todos os Cidadãos portugueses.

3- Representação parlamentar (com cadeira vazia no Parlamento) de votos brancos.

4- Impossibilidade de derrube do governo na legislatura de duração a definir.

5- Tabela de remunerações da função pública percentualmente indexada a um máximo, o qual seria referido à remuneração presidencial.

6- Tempo de trabalho uniforme para a concessão do direito à reforma.

7- Regime de tempo integral e dedicação exclusiva para toda a função pública.

8- Obrigatoriedade de passagem de recibo em todas as transacções ou actos económicos.

9- Reorganização concelhia, definida em função das realidades regionais e dependente, sobretudo, de mínimos populacionais.

10 – Reorganização urgente da Justiça portuguesa, a ser estudada por um Colégio Universitário mandatado para o efeito, o qual teria de se pronunciar num máximo de um ano e meio. Esta reorganização deveria garantir que qualquer processo se encontraria concluído num máximo de três anos.

11 – Financiamento do poder autárquico por fontes próprias, claramente enunciadas, com proibição taxativa de subsídios ou empréstimos excedentários.

12 – Declaração inequívoca de preferência, em parcerias e alianças políticas, económicas, sociais e culturais, com países de expressão lusófona.

13 – Salvaguarda do laicismo nas relações entre as Igrejas e o Estado.